"Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa Nação, não podemos ‘lavar as mãos’, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade.
O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados.
Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum. Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:
- Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos trabalhistas.
- Reversão das privatizações executadas e fortalecimentos das empresas públicas.
- Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais por 20 anos.
- Realização de uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que consome aproximadamente metade de todo o orçamento público brasileiro.
- Realização de Reforma Tributária que combata a desigualdade, taxando as grandes fortunas, as grandes heranças, os dividendos de grandes empresas e do sistema financeiro. Reversão das isenções fiscais e do perdão de dívidas e cobrança dos impostos devidos por grandes empresas.
- Retomada dos programas sociais nos moldes anteriores a 2016, reforçando-os e universalizando-os.
- Denúncia da partidarização e seletividade do judiciário.
- Respeito à presunção da inocência e a Constituição que garante que a prisão somente deve ocorrer quando todos os recursos e instâncias tenham se esgotado.
- Mobilizar a sociedade para uma ampla Reforma do Estado, que estimule mecanismos de participação direta, promova a democratização e a pluralidade dos meios de comunicação e garanta o pleno respeito aos direitos humanos.
- Implementação do direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas e realização de uma reforma agrária ampla e popular, com incentivos à produção agroecológica e agroflorestal e à comercialização de alimentos saudáveis para toda a população brasileira."
Assinam o documento:
Cáritas Brasileira
Comissão Brasileira Justiça e Paz
Comissão Pastoral da Terra
Conferência dos Religiosos do Brasil
Conselho Indigenista Missionário
Conselho Nacional do Laicato do Brasil
Conselho Pastoral dos Pescadores
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)
Pastoral Carcerária
Pastoral Operária
Serviço Pastoral do Migrante"
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