Eleição suplementar de Caiçara do Rio do Vento também será em 7 de abril

Além do município de Serra do Mel, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) também realizará eleições suplementares no município de Caiçara do Rio do Vento. A Resolução 03/2013, que normatiza o pleito para a escolha de Prefeito e Vice-prefeito, foi aprovada na sessão da tarde desta terça-feira (5).

A eleição, que também será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, se dará por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 14 a 17 de fevereiro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha na convenção.

O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 64/90.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.370/2011 e pela Lei 9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.

Omissão do governo do Estado pode prejudicar ano letivo de 2013

 

O descumprimento da legislação e a falta de compromisso com a população por parte do governo do estado pode causar sérios danos ao ano letivo de 2013. O alerta é da direção do SINTE-RN que atribui a inteira responsabilidade do que vier a acontecer à governadora Rosalba Ciarlini e adianta que se há omissão no presente, a categoria não pode ser responsabilizada posteriormente.

Para o Sindicato, a governadora procede de acordo com suas conveniências na tomada de decisões. “Onde está o compromisso e a obrigação do governo? A Constituição é enfática: o Estado deve prover as condições. Quando o governo deixa de atender a uma categoria profissional, que a população depende dela, não está deixando de prover essas condições?” Questiona a coordenadora geral Fátima Cardoso.

A população confia nos profissionais da Educação não apenas o ensino dos filhos, mas a capacitação para a construção de uma sociedade melhor. Essa cumplicidade pôde ser observada em Natal. Em meio à profunda crise na rede municipal o compromisso e o respeito à população foi preservado através da coerência da direção do SINTE-RN e da categoria durante os quatros anos.

“Em todos os lugares a luta ganha o apoio de quem precisa da Educação pública. O nível de envolvimento da população está comprovado e quem tem compromisso com isso vem somar conosco”, ressalta Fátima Cardoso.

Fonte: site do SINTE/RN

Índice de alunos da rede pública na UFRN cresce

Dados da Comperve apontam um aumento de 6%

Quando a estudante Thaynara da Silva Rodrigues, 17, olhou para a fila de estudantes de escolas particulares que se formava em frente ao setor II, local onde fariam a prova do último vestibular da UFRN, no dia 25 de novembro de 2012, seu único pensamento foi o de que não iria passar. Aluna da Escola Estadual Ana Júlia de Carvalho Mousinho, na Zona Norte de Natal, ela relembrava o conteúdo perdido, as greves e as dificuldades que enfrentou na escola pública para chegar até ali.

“Eu fui de escola pública a minha vida inteira. Pensei como eu iria concorrer com aquelas pessoas”, conta à reportagem. Ao final, até que a prova foi fácil e a estudante garantiu o 26º lugar das 40 vagas oferecidas no curso de Nutrição da universidade.

Thaynara faz parte de uma estatística ainda tímida. Segundo dados preliminares disponibilizados pela Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), o número de ingressantes na Universidade Federal do Rio Grande do Norte provenientes de escolas públicas aumentou gradativamente nos últimos 10 anos. No vestibular 2013, eles representaram 37,78% dos aprovados - crescimento de seis pontos percentuais se comparado a 2003, quando era de 31%.

O interesse dos alunos também aumentou. No último vestibular realizado, os estudantes de escolas públicas representaram 51,31% dos 28 mil vestibulandos, superando os números da rede privada.

Os dados acima fazem parte de um levantamento preliminar realizado pela Comperve sobre o ingresso do estudante da rede pública ao ensino superior entre 2003 e 2012, disponibilizado ao NOVO JORNAL.

O desempenho, ainda que pequeno, é analisado pelo presidente interino da Comperve, Ridalvo Medeiros, como resultado das políticas de inclusão adotadas pela universidade. Leia-se: Argumento de Inclusão e, mais recentemente, a Lei das Cotas e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), adotados pela UFRN no ano passado.

CARNAVAL 2013 EM LAJES >> Aqui vai ter folia para todos os gostos

Como já está sendo amplamente divulgado nos carros de som e também nas redes sociais, mais uma vez Lajes desponta como sendo uma cidade de povo festeiro e criativo. Mesmo esse ano o Ministério Público, acertadamente tendo recomendado para que as prefeituras não invistam recursos públicos no carnaval, aqui em Lajes que é considerado o maior e melhor carnaval da Região Central vai continuar com esse título, já que pois mesmo sem ter investimentos públicos, sugiram iniciativas de várias pessoas (comerciantes, empresários, publicitários...) que com certeza farão desse, um carnaval bastante animado e com diversão para todos os gostos.

CONFIRA AS ATRAÇÕES:

A movimentação começou desde o dia 25 de janeiro, quando teve início o Campeonato de blocos carnavalescos que terminará na sexta-feira, dia 09.   

Ainda na noite da sexta-feira 09, teremos pelas ruas da cidade a animação do TRADICIONAL BLOCO DO ZÉ PEREIRA, folia carnavalesca resgatada aqui em Lajes pela ACECLA (Associação Comunitária de Educação e Cultura de Lajes) que se tornou uma das maiores atrações do carnaval lajense. Teremos também o famoso BAILE DE MÁSCARAS que esse ano acontecerá nas dependências do Recanto da Prosa.

 

A partir do sábado a tarde, já teremos os blocos e as troças que saem desfilando toda sua irreverência e animação pelas ruas da cidade.

À noite teremos programação carnavalesca (com vários shows) em dois lugares: Na Praça Manoel Januário Cabral e também na Militão Casa Show, no espaço denominado Arena Prime.

E para aqueles que preferem aproveitar o período carnavalesco em oração, mais uma vez nossa cidade sediará o Retiro de Carnaval que é organizado pela RCC (Renovação Carismática Católica) e acontecerá na base física do Fomento.

LBV inicia campanha em prol da Educação >> Iniciativa beneficia crianças e adolescentes com material escolar e pedagógico

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou, a edição 2013 de sua Campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa tem por objetivo levantar recursos para as escolas e programas da Instituição voltados a crianças e adolescentes em idade escolar, que contribuem diretamente para a melhora do desempenho deles no ensino e o fortalecimento da cidadania.

Com essa ação, a LBV complementa o trabalho realizado em suas unidades de atendimento — onde oferece o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam efetivar o aprendizado com qualidade, longe das ruas ou do isolamento —, bem como ampara famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que sofrem em decorrência da pobreza, da violência, da discriminação e de outros problemas.

Ao final da campanha serão entregues 13.800 kits de material escolar e pedagógico, para despertar em crianças e adolescentes maior interesse pelos estudos, assim como ajudar os pais que não têm recursos para adquirir o material escolar. Os kits são constituídos de acordo com a faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, papel sulfite reciclado, mochila, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e jogo pedagógico.

Procure a LBV e colabore!

Em Natal/RN, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado a rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Outras informações: (84) 3613-1655 ou acesse o site www.lbv.org/crianca

Lula continua em destaque como líder mundial

Lula discursa na Conferência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística e Aeroespacial dos EUA. Assista ao vivo http://bit.ly/Xhzihr

A MAIOR DERROTA DA TUCANADA E DA DIREITA DO BRASIL É VER O LULA FALANDO PARA O POVO E MOSTTRANDO PARA O MUNDO, COMO ELE MUDOU O BRASIL EM TÃO POUCO TEMPO. DÁ-LHE LULA, VC CONTINUA SENDO O MAIOR. A SUA ESTRELA NÃO PERDER O BRILHO NUNCA. SÓ A DIREITA DO BRASIL NÃO PERCEBE´. 

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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Igreja Católica do RN irá cobrar ações de combate à seca ao Governo do Estado

Foto: Divulgação/Arquidiocese de Natal

A Igreja Católica do Rio Grande do Norte irá elaborar um documento a ser enviado ao Governo do Estado exigindo ações mais efetivas no combate à seca. O primeiro passo foi a realização de um encontro nesta quinta-feira (31), no subsolo da Catedral Metropolitana, em Natal, entre as três dioceses do estado, representantes de instituições que atuam no campo e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN).

A situação das pessoas que moram nas comunidades rurais, e que sofrem com a seca, foi abordada por todos os participantes. O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, enfatizou que se faz necessário pensar em propostas concretas para apresentar ao Governo. “Precisamos discutis as ações de convivência com a falta de chuvas, especialmente no Semiárido do Rio Grande do Norte, convocar a sociedade para se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas e reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca” disse o Arcebispo durante a abertura da reunião.

O agrônomo José Procópio de Lucena, da coordenação da Articulação do Semiárido Potiguar (ASA), relembrou os vários documentos entregues nos últimos meses ao Governo Estadual pelas instituições, e que eles resultaram em poucas atividades. “Nessa reunião vamos pensar em o que vamos fazer, concretamente, para enfrentar mais um ano de ausência de chuvas”, disse José Procópio.

A inércia do Governo perante a situação da ausência de chuvas foi ressaltada pelos participantes. O coordenador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC, organismo pertencente à Igreja Católica, Diácono Francisco Teixeira mencionou que junto às propostas de ações de enfrentamento às consequências à escassez de chuvas também é preciso inserir propostas para a saúde pública, a educação básica e a segurança. “Além disso, precisamos levar o tema da seca para o mundo urbano. É preciso que as escolas públicas, nas cidades, trabalhem a consciência das pessoas para que saibam economizar água”, destacou o Diácono. 

Ao final da reunião, representantes da Igreja Católica, ASA Potiguar, OAB/RN e de algumas instituições que atuam no campo formaram uma comissão que será responsável pela elaboração do documento com propostas de ações de convivência com a seca que será entregue ao Governo do Estado.

Fonte: Arquidiocese de Natal.

Processo Seleitvo de Lajes >> Candidatos convocados realizarem a prova de Redação

	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR DE TURMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJES/RN. Edital de Convocação nº 005/2012 PROVA DE REDAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, no uso de suas obrigações constitucionais e legais, RESOLVE divulgar a lista de candidatos com INSCRIÇÃO DEFERIDA e INDEFERIDA e convocar os candidatos aptos à PROVA DE REDAÇÃO, nos termos deste Edital.

1. 1. Ficam convocados para realizarem a Prova de Redação todos os candidatos com inscrição DEFERIDA na forma deste Edital.
2. Os candidatos com inscrição indeferida ou que não tenham sido atribuídos os pontos de títulos poderão interpor recurso administrativo somente no primeiro dia útil após a publicação deste Edital, diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigida ao Secretário Municipal, das 08 às 17 horas.
3. O resultado dos recursos será divulgado no dia 06 de fevereiro de 2013, no Diário Oficial dos Municípios.
4. 4. A Prova de Redação será realizada no próximo dia 07 de fevereiro de 2013, às 08 horas, na Escola Municipal Dr. Eloy de Souza, na Rua Alzira Soriano, SN, bairro Alto da Maternidade, Lajes, RN.
5. Os portões serão fechados pontualmente às 08 horas, ficando proibida a entrada de candidatos após este horário.
6. A Prova de Redação terá duração de 3 (três) horas improrrogáveis e o candidato somente poderá sair da sala após 1 (uma) do início da prova.
7. Durante a realização da prova, os últimos três candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.
8. Será entregue ao candidato duas folhas de redação: “Folha de redação – Rascunho” e “Folha de redação – Oficial”. Ao final da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala as duas folhas, não podendo levar consigo nenhuma das folhas, sob pena de ser eliminado do Processo Seletivo.
9. A Prova de Redação valerá 75 (setenta e cinco) pontos, que serão distribuídos na forma do item 4 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado.

10.  As provas serão corrigidas por dois corretores, escolhidos aleatoriamente pela Comissão responsável por este processo seletivo; Os corretores serão, necessariamente, graduados em Letras – Língua Portuguesa.

11.  O resultado final da Prova de Redação será divulgado até o dia 13 de fevereiro, ocasião em que serão convocados os candidatos aptos à Prova Prática, nos cargos que a exigirem.

12.  Ficam deferidas e indeferidas as inscrições em anexo, conforme documentos apresentados pelos candidatos e disposições postas ao Edital de Abertura.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO 

Prefeito Municipal

Confira abaixo a relação dos convocados para realizarem a prova de redação:

Qualificação Profissional >> Sesc/RN abre inscrições para cursos gratuitos

Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) oferece 11 opções de cursos gratuitos em março para Natal, Mossoró e Caicó. As inscrições podem ser feitas de 04 a 20 de fevereiro nas Unidades Sesc

O Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc/RN abriu inscrições para 210 vagas em cursos gratuitos de corte e costura, culinária, pintura em tecido e artesanato com materiais reciclados, entre outros. As inscrições acontecem de 04 a 20 de fevereiro e podem ser feitas nas unidades onde serão ministrados os cursos, o Sesc Cidade Alta (Natal), Sesc Mossoró e Sesc Seridó (Caicó).

A lista dos aprovados será divulgada dia 27 de fevereiro e as aulas começam em março. Corte e costura, culinária, pintura em tecido e artesanato com materiais reciclados são alguns dos cursos oferecidos. O público-alvo é formado por comerciários e seus dependentes, como também estudantes de escolas públicas, cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais.

No ato da inscrição é preciso levar os documentos originais, com cópias: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Vale lembrar que a renda familiar mensal do candidato não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos nacionais. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável legal.

Os interessados podem obter informações sobre horários e turmas no Edital de Seleção do PCG disponível no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br). As inscrições para a seleção devem ser feitas diretamente nas Unidades Sesc, das 8h às 17h. 

Fonte: Novo Jornal

Corpo de Bombeiros aponta irregularidades em casas noturnas de Natal e inicia fiscalização

DO NOVO JORNAL

Das 20 casas noturnas da Região Metropolitana de Natal cadastradas pelo Corpo de Bombeiros, 19 estão irregulares; Ministério Público diz que legislação "frouxa" dificulta a fiscalização dos ambientes

Com certa dose de atraso em relação ao restante do país, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte inicia hoje à noite uma operação “pente fino” de fiscalização nas casas noturnas de Natal. Até o fechamento desta edição, 80 boates e casas de festa haviam sido fechadas por todo o Brasil; na capital potiguar apenas duas foram notificadas. A própria corporação admite, porém, que 19 das 20 casas de show localizadas na Região Metropolitana de Natal contam com algum tipo de irregularidade.

 

Taverna Pub, vistoriada na última segunda-feira: pendente de regularização

 

Apenas uma casa noturna, localizada na praia de Pirangi, está com toda a documentação em dia. As demais estão com as certidões do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atrasadas - documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências do Corpo de Bombeiros.

Na última segunda-feira, o Taverna Pub e o Peppers Hall foram notificados e estão proibidos de realizar qualquer evento até regularizarem a documentação. Contudo, o Corpo de Bombeiros resolveu não divulgar o nome das demais casas, pois poderia “ferir os princípios éticos” da instituição. lista só será apresentada durante a operação de hoje à noite.

A “Fiscalização Preventiva Integrada” irá deslocar uma equipe para notificar no mínimo 10 casas de show que estejam com a documentação vencida. As primeiras áreas de fiscalização serão Ponta Negra e Ribeira, onde se concentra a atividade noturna da cidade.

EXEMPLO >> BOLÍVIA CRIA LEI DA MÃE TERRA

A Bolívia aprovou a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "benção", e espera-se que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controlo da indústria, num país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.

A Lei da Mãe Terra establece 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

Notícia: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/bolivia-cria-lei-mae-terra-287125/

http://www.aljazeera.com/news/americas/2013/01/201313135048554958.html

http://www.guardian.co.uk/environment/2011/apr/10/bolivia-enshrines-natural-worlds-rights

Artigos da Lei: http://pt.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia

Concretização da Fé >> 16º Encontro e 4º Simpósio da Comissão para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso

A Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), iniciou nesta sexta-feira, 01 de fevereiro, e segue até o dia 03, no Centro de Formação Sagrada Família, em São Paulo (SP), o 16º Encontro de Professores de Ecumenismo e de Diálogo Inter-religioso e o 4º Simpósio de Formação Ecumênica.

Com a temática sobre “A mística do diálogo no contexto do pluralismo religioso brasileiro”, o evento objetiva compreender os aspectos determinantes do pluralismo eclesial e religioso no Brasil, preparar agentes de pastoral para o diálogo ecumênico e inter-religioso, e também, capacitar professores do ensino religioso em escolas públicas e particulares.

O evento conta em sua programação com a participação do presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso da CNBB, dom Francisco Biasin, que fará uma reflexão sobre a “Mística do Diálogo”, e também, a presença da especialista em ciências das religiões, Brenda Carranza, que fará uma análise dos dados do IBGE 2010 sobre as religiões no Brasil.

Fonte:CNBB