Fátima Bezerra participa de programação da semana Alzira Soriano e de sessão da Câmara Municipal

 A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Lajes nesta sexta-feira (29) a convite do vereador Canindé Rocha (PT) onde cumprirá uma extensa agenda de atividades política e cultural no município. Fátima que é a Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal terá compromissos com políticos, educadores, juventude e parlamentares.

Fátima Bezerra deve chegar ao final da tarde para participar de um encontro com membros do Partido dos Trabalhadores onde irão jantar e conversar sobre a atual conjuntura política local. A deputada federal seguirá, após o jantar, para a sede da Prefeitura Municipal de Lajes onde será recepcionada por estudantes e lideranças políticas, no local ela irá participar da Exposição “Alzira Soriano” que está sendo realizada na sede do poder municipal, em homenagem a primeira prefeita da America Latina.

Quem estiver na sede da Prefeitura assistirá a apresentação teatral do grupo “Face”, com produção de artistas local. Também haverá apresentação do quinteto “Cajarana” da cidade de Santana do Matos. Fátima Bezerra irá fazer uso da palavra enfatizando a importância da mulher no meio político e, em especial, a primeira prefeita das Américas, Alzira Soriano.

Na Câmara Municipal

Está previsto para as 20h00min a deputada federal Fátima Bezerra participar da sessão ordinária da Câmara Municipal onde na oportunidade levará uma mensagem aos parlamentares lajenses. Fátima Bezerra participará com os parlamentares de um debate sobre diversos temas, entre eles a questão da educação, reforma política e ações em da parlamentar em parceria com o município.

Do Robsoncabugi.com

FNDE disponibiliza R$ 17 milhões para o RN em recursos do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira (25/4) R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os recursos dizem respeito ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o Rio Grande do Norte foram repassados R$ 17.183.666,06. O estado que mais recebeu recursos foi Alagoas, que ficou com R$ 65.281.508,34.

No geral, o total repassado aos entes credores foi de R$ 1.110.163.910,37, pois o estado do Amazonas também participou do ajuste, porém devolvendo a importância de R$ 25.474.018,82, já que recebeu em 2010 mais recursos do que era devido a título de complementação da União ao Fundeb. Este valor, que corresponde à diferença repassada a maior, também entrou na redistribuição aos entes estaduais e municipais que receberam recursos.

“Essa é uma orientação da Portaria nº 380, de 6 de abril deste ano, que estabelece a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito de acordo com a comparação das receitas realizadas e informadas pelos governos estaduais”, esclarece o coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Borges.

Com informações da Assessoria de Comunicação do FNDE.

STF garante posse e mandato de Fernando Lucena na Câmara de Natal

 

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Essa decisão do STF garante posse e mandato de Fernando Lucena (PT), como vereador na Câmara de Natal. "PT recupera espaço/voz na Câmara", comemorou o deputado Fernando Mineiro.

“O mandato já está recuperado. Tudo volta a ser como antes, como nunca deveria ter deixado de ser. Acredito que, no mais tardar, na sexta-feira já seremos empossados. E eu vou dizer o dia da minha posse”, comemorou o vereador petista.

Professores de todo o Brasil, uni-vos!

 

A decisão final do STF é de que o Piso do Magistério é constitucional. Sendo assim, os professores tiveram uma importante vitória na busca pela valorização profissional. Ou seja, os governadores  e prefeitos não podem mais completarem o Piso com penduricalhos, vantagens e gratificações, pois o  mesmo é vencimento básico. Além disso, apesar de não ter atingido o quórum necessário de seis votos, o 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasses não foi declarado inconstitucional pelo STF. Portanto, a Lei do Piso continua valendo na íntegra. Cabe agora aos professores mobilizarem-se para fazer valer o que diz a Lei.

 

Fonte: Blog do Marcílio Moreira

O ano de 2010 foi o melhor ano para o trabalhador em 15 anos

80% dos dissídios coletivos conseguiram aumentos salariais acima da inflação.

Esses aumentos variaram entre 2 e 4 pontos percentuais além da inflação.

Em 95% dos dissídios, os trabalhadores pelo menos empataram com a inflação.

Esse Nunca Dantes …

O salário médio do trabalhador subiu entre 5% e 7% e o conjunto da massa salarial subiu entre 9% e 10% em relação a 2009.

O salário médio do trabalhador está em torno de R$ 1.500.

Nunca se viu isso desde 1996.

Esse Nunca Dantes …

Essas informações foram prestadas por Sérgio Mendonça, economista do Dieese, que trabalhou no Ministério do Planejamento na gestão de Guido Mantega.

Ele confirmou informação que consta de um boletim especial do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, sob a responsabilidade de Octavio de Barros:

“Cada ano adicional de educação proporciona um aumento médio de 13% da renda do trabalho”.

Mendonça acredita que exista, de fato, uma carência de engenheiros, porém, esse é o preço que se paga por 20 anos de estagnação econômica, baixa produção de imóveis e obras  públicas e o progressivo deslocamento de engenheiros civis para outras atividades, inclusive o setor financeiro.

Agora é preciso, primeiro,  trazer os engenheiros de volta.

Segundo, formar engenheiros e, talvez, segundo Mendonça, mais importante ainda é formar técnicos, aqueles que tocam a obra.

Quem sabe, fazer um esforço de formar quadros com 3, 4 anos de formação universitária.

Mendonça diz que não se vive um “apagão” de mão de obra, como anuncia o PiG (*) em tom de alarme.

Mas, desde já, é preciso fazer um esforço para criar mão de obra que vá tocar uma economia que cresça 5% ao ano.

Outra informação importante é que o mercado de trabalho hoje no Brasil “passou uma régua”, segundo expressão de Mendonça:

Sem ensino médio, não entra.

Sem ensino médio, só em atividades profissionais de baixíssima qualificação.

A íntegra dessa entrevista vai ao ar hoje às 21h15 no programa Entrevista Record, da Record News.



Fonte: Blog Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)

28 de abril: Dia Nacional da Caatinga

Instituído através de decreto do presidente Lula em 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao dia do nascimento do primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da Caatinga, João Vasconcelos Sobrinho.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro e o menos conhecido do país. Em torno de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área, mas 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados. A preservação desse ecosistema foi determinada pela Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

No Rio Grande do Norte, o deputado Fernando Mineiro vem atuando no sentido de debater propostas e soluções de conviência com esse ecossistema. Em fevereiro de 2011, participou de reunião na Alemanha, onde foi debatida revisão da Convenção sobre Desertificação. 

Desde o ano passado, o deputado vem debatendo com diversos setores a construção de um projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual de Combate à Desertificação no Estado. Esse projeto está em fase final de elaboração para ser apresentado na Assembleia Legislativa do RN.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

3 de Maio é feriado municipal, dia da Divina Santa Cruz

 

                                               Serra do Feiticeiro, em Lajes, esteve entre as indicações.

NOTA DO BLOG: A serra do Feiticeiro juntamente com o Pico do Cabugi, dão a Região Central do RN uma beleza majestosa.  

FATO IMPORTANTE A SER LEMBRADO: 

Durante a escolha das 7 Maravilhas do RN, que aconteceu em outubro de 2010, e entre os pontos indicados pelo público (sendo 133 locais para a escolha), esteve a Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, Região Central do estado.

***O feriado municipal instituído pelo município é em comemoração ao Dia da Divina Santa Cruz. A Lei sancionado pela prefeitura de Lajes faz com que a data passe a fazer parte do calendário oficial de atividades religiosas, culturais e turísticas no município, devendo serem realizadas atividades como: Romaria, Cavalgada e outras atividades de cunho religioso, culturais e turísticas na Capela da Divina Santa Cruz, localizada na Serra do Feiticeiro.

A secretaria municipal de educação, cultura, a coordenação da Casa de Cultura Popular de Lajes, a coordenação do Curso de Turismo do IFRN juntamente com a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição são os responsáveis pela realização destas e outras atividades relacionadas a esta data.

Vale ressaltar que este é um projeto de iniciativa do vereador Canindé Rocha (PT) apresentado em 2010 e sancionado pelo prefeito Benes Leocádio. O parlamentar sempre defendeu que no dia 3 de maio sejam realizadas atividades oficiais coordenadas pelo município na valorização da cultura e religiosidade que há muitos anos é praticada pelos munícipes na Capela da Divina Santa Cruz.

***Com informações do Robsoncabugi.com

Institutos federais de educação terão mais de quatro mil novos professores e técnicos

Fonte: Secom.gov.br

 

Contratação de novos professores e técnicos deve consolidar a expansão dos institutos/ Foto: José Luz Bittar - MEC

Contratação será via concurso público. Institutos que tiverem concursos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de quatro mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25).  A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais. 

A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los. 

“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Cláudio Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco. 

Melhoria salarial para os professores em debate no Congresso Nacional

A Comissão de Educação da Câmara continua os debates sobre a elaboração do Plano Nacional de Educação, tido como o projeto mais importante para o setor em 2011.

Os movimentos sociais diretamente envolvidos com educação também participam, como explica a presidenta da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Nós temos obrigação de ouvir os movimentos estudantis que estão na luta por maior financiamento na educação, com 10% do PIB brasileiro para o setor, além das propostas de melhoria salarial do magistério. Com o PNE chegamos na hora de avançar nas políticas públicas para educação dos brasileiros” afirmou a deputada.

A parlamentar acrescentou que as duas metas mais importantes para o Plano dizem respeito à melhoria salarial dos professores com facilidade no desenvolvimento acadêmico dos profissionais, além da ampliação do financiamento do Governo para a educação no Brasil.

Fonte: Portal do PT

Seminário discute a compra de produtos da Agricultura Familiar

O Seminário Metropolitano de Natal Sobre a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar ocorre nos próximos dias 28 e 29, às 14, no Auditório Professora Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação (Centro Administrativo). O objetivo será articular as organizações da Agricultura Familiar, potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana de Natal (RM), como também discutir essas ações com os gestores do Porgrama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Região Metropolitana de Natal.

Na ocasião estarão presentes as Organizações da Agricultura Familiar, gestores públicos do PNAE na Região Metropolitana de Natal, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul (DFDA/MS), Instituto de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER) e dos Movimentos Sociais.

 Fonte: Assessoria do Dep. Fernando Mineiro - PT

Mensagem de Páscoa do Vereador Canindé Rocha

Poema Páscoa dos Amigos é... É ser capaz de mudar, É partilhar a vida na esperança, É lutar para vencer toda sorte de sofrimento. É ajudar mais gente a ser gente, É viver em constante libertação, É crer na vida que vence a morte. É dizer sim ao amor e à vida, É investir na fraternidade, É lutar por um mundo melhor, É vivenciar a solidariedade. É renascimento, é recomeço, É uma nova chance para melhorarmos as coisas que não gostamos em nós, Para sermos mais felizes por conhecermos a nós mesmos mais um pouquinho. É vermos que hoje... somos melhores do que fomos ontem. Desejo a todos as amigas e amigos que vivem dentro de meu coração, Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde! Autor Desconhecido Esses são meus sinceros votos, para todos leitores e amigos.

Balanço indica que 47% dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR

A Receita Federal recebeu até as 9h deste sábado (23) 12,740 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa 53,08% do total esperado – 24 milhões.

O plantão de dúvidas da Receita não funciona neste feriadão de Páscoa e o serviço voltará a funcionar apenas na segunda-feira (25). Mas muitas dúvidas dos contribuintes podem ser respondidas por meio do Questionário de Obrigatoriedade criado pelo órgão.

Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.

Este é o último fim de semana antes do fim do prazo de entrega das declarações. O documento devem ser enviado ao Fisco até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. A Receita Federal garante que, como vem fazendo há mais de 15 anos, não prorrogará o prazo para o envio da declaração

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano já pode verificar se está na malha fina. A Receita Federal abriu a consulta ao processamento da declaração pela internet.

Fonte: Agência Brasil.

Popularidade: PT tem maior simpatia da nova classe média, diz Datafolha

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RIO - O PT é citado como o partido mais admirado pela nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Já o PSDB tem seu melhor desempenho entre os eleitores brasileiros mais ricos, com renda familiar superior a dez salários, ao contrário do PT que nesta faixa teve o menor índice de aceitação (16%). No entanto, a sigla aparece à frente das outras em todas as faixas de renda, com 26% da preferência, contra 6% do PMDB e 5% do PSDB.

ALIANÇAS: Lula debate com Dirceu e prefeitos petistas e propõe que todos tenham um 'Alencar' de vice nas eleições municipais

OBSERVATÓRIO POLÍTICO: Depois de dizer que PSDB não deve atrair 'povão', FH lança portal na internet

REPERCUSSÃO: Em Londres, Lula ironiza FH: 'Não sei como alguém estuda tanto e quer esquecer o povão'
 

Alvo de disputa das duas legendas mais influentes no cenário político brasileiro desde 1995 e considerada objetivo maior de conquista pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para os próximos pleitos, a chamada classe C manifesta maior simpatia pelo Partidos dos Trabalhadores, revela pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira. O partido de Lula é citado como o mais admirado por 32% dos entrevistados com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725.

" São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT "

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A mesma pesquisa indica que o PT também é o preferido entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários mínimos (R$ 2.726 a R$ 5.450). Já para os que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.090), a legenda tem 23% de aceitação. 

O pior resultado dos tucanos está entre os mais pobres, com apenas 4% de citações. Pouco mais da metade dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda. 

- São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT - diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino ao explicar a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza com o governo Lula.

Fonte: O Globo

Projeto incentiva leitura no RN

Depois de visitar sete cidades brasileiras em 2010, o Programa ALE Grandes Escritores, iniciativa que busca incentivar a literatura e a leitura por meio de palestras com grandes autores brasileiros, chega a Natal em 2011. A cidade, onde fica localizada a sede da ALE, terá duas versões do programa. Na primeira edição, o autor Bartolomeu Campos de Queirós visita a capital potiguar no dia 12 de maio. Em junho, é a vez de Frei Betto, no dia 9. As palestras, que têm entrada gratuita, serão realizadas em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com projetos locais.

júnior santos

O evento com Frei Betto será durante a 19º Semana de Humanidades, organizada pelo Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da UFRN. Na ocasião, os participantes da palestra receberão certificados emitidos pelo projeto universitário Con-versa com Prosa, que realiza trabalhos junto a alunos adolescentes de escolas públicas.

As parcerias locais fortalecem o programa e o tornam ainda mais próximo da comunidade, uma vez que ajudam a envolver e incentivar a presença do público. Graças a isso, o Programa tem registrado uma boa média de público nos eventos realizados até agora. “Estimular novos leitores é o grande objetivo do Programa, que vem sendo alcançado desde sua criação, cumprindo a missão de promover o encantamento do público por meio da fala do autor convidado e obras doadas às bibliotecas por onde ele passa”, aponta o idealizador do Programa e presidente da ONG Humanizarte, Marcelo Andrade.

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira

A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (25) em aproximadamente 65 mil postos em todo o País. A partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, serão imunizadas crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais da saúde. A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1). A campanha vai até 13 de maio.

Audiência Pública proposta pelo Deputado Mineiro - PT discute preço do combustível em Natal

Cartaz da campanha alerta para o alto preço da gasolina no Estado

A Assembléia Legislativa realizou na quarta-feira (20), às 9h, uma audiência pública para discutir o preço abusivo dos combustíveis em Natal e em todo o Rio Grande do Norte. A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Assembléia e pelo site do deputado no endereço www.mineiropt.com.br/aovivo.

Proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a audiência reuniu representantes do Procon RN e de Natal, Ministério Público, da Petrobras Distribuidora S/A e do Sindicato dos Postos de Combustíveis, além de representantes de órgãos e entidades que apóiam o movimento “Combustível Mais Barato Já”.

O mandato da deputada federal Fátima Bezerra será representado pelo assessor Olavo Ataíde, já que a parlamentar estará em Brasília.

O reajuste do preço do combustível em Natal vem sendo tema de campanha que começou nas redes sociais e ganhou as ruas. Participantes do movimento “Combustível Mais Barato Já” realizam há três semanas protestos que incluem o abastecimento de apenas R$ 1, boicote aos postos das avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e Roberto Freire, e solicitação do teste de qualidade da gasolina.

A campanha foi motivada pelo fato de o litro da gasolina comum em Natal chegar a R$ 2,99, sendo o valor mais alto do Nordeste e terceiro maior do País.

Fátima denunciou preço abusivo

Atenta ao problema, a Deputada  Fátima Bezerra denunciou no dia 14 de abril, no plenário da Câmara Federal, o preço abusivo cobrado pelos postos de gasolina em Natal e a possível formação de cartel no município. Na ocasião, a deputada informou que encaminharia ofício à Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitando que o órgão acompanhe e fiscalize a real situação da margem de lucro dos postos a fim de se constatar se existe, no RN, a formação de cartel, combinação de preços.

Fonte: Blog da Fátima

FPM: Segundo decêndio de abril supera R$ 376 milhões

No VNT com informações do CNM

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será creditado, nesta quarta-feira, 20 de abril. O presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, informa que o valor do repasse desse decêndio é de R$ 376.354.671,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 470.443.339,94.

Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal.

Paulo Ziulkoski explica que com este repasse extra, se a previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio se confirmar, o repasse total do mês de março será de R$ 5.08 bilhões, valor 23,5%, maior do que o mesmo período de 2010. “Este é um indicativo que o FPM está mantendo o nível de recuperação que tem apresentado nos primeiros meses de 2011”, explica.

Fonte: http://www.vntonline.com.br/2011/04/fpm-segundo-decendio-de-abril-supera-r.html 

Reforma Política: O PT mobiliza a sociedade para esse importante debate

A Reforma Política reuniu nesta segunda-feira, dia 18 de abril, no Instituto Cidadania em São Paulo, o ex-presidente Lula e uma comissão de dirigentes do PT.

Depois do encontro, Lula gravou um vídeo exclusivo (clic nele e veja) para o Mobilização BR, falando que o debate será aprofundado quando se reunir com os partidos da base aliada para discutir o assunto, que é de fundamental importância para o avanço da democracia no Brasil.

Lula ainda convocou todos nas redes sociais a participarem desse debate colocando as suas opiniões e divulgando posicionamentos.

Então vamos ao Debate...

Mais uma Infeliz declaração

Resposta do Vereador Canindé Rocha - PT ao Sr. Marcos Antônio Nunes, pela afirmação de que “os vereadores aliados do prefeito Benes Leocádio NÃO APROVARAM o pedido, eles são contra a ida do sinte naquele estabelecimento”.

Seria interessante que o Sr, Marcos Antônio ao pretender fazer determinada declaração(acusação), o que é de total direito dele, necessitando apenas que o mesmo procure  estar mais bem fundamentado do que vai dizer e não  leve em conta apenas  o fato de se colocar como “oposição.” Digo isso, em virtude da afirmação que o mesmo fez hoje, 19/04 referente a questão da presença do SINTE/Lajes na Câmara Municipal de Lajes, em que mais uma vez ele está agindo de má fé, ao TENTAR mostrar como se TODOS os vereadores tivessem se colocado contra isso.

Para comprovar o tamanho do “engano” cometido pelo Sr. Marcos Antônio, oriento-lhe a buscar nas atas ou nas gravações das sessões em que esse assunto foi discutido, algum posicionamento meu (Vereador Canindé Rocha - PT) que não tenha sido de apoio ao SINTE/Lajes, pois fui um dos que não apenas apoiei, argumentei e votei a favor dessa presença, tendo inclusive procurado o Coordenador do SINTE/Lajes e o orientado como proceder para fazer uso da Tribuna daquela Casa sem ter necessariamente que ser convocado pelos vereadores, como eu, Canindé Rocha, fiz quando estive a frente do SINTE/Lajes.

Outro ponto que o Sr. Marcos Antônio também precisa aprender, é que a Câmara Municipal de Lajes, é composta por nove vereadores, com pensamentos e posicionamentos diferentes, o que torna necessário ao se pretender emitir algum conceito ou opinião sobre os vereadores lajenses, apenas o cuidado para não generalizar.

Governo promove ações na Semana dos Povos Indígenas

Na semana em que se celebra o Dia do Índio, em 19 de abril, o evento Abril Saúde Indígena vai discutir com as comunidades ações do governo federal que garantam o direito à saúde dos cerca de 220 povos indígenas que habitam o território brasileiro. O evento, realizado entre 18 e 20 de abril, é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).  A nova secretaria, criada em outubro de 2010, é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.

Brasil é o único país com política de proteção para tribos indígenas isoladas

 

Equipes fazem pesquisas de campo e levantamentos etno-históricos, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização 

O Brasil é o único país a ter uma política pública de proteção aos povos que, por autodeterminação, se recusam a fazer contato. Há tribos no Sudeste Asiático, África e Américas que permanecem em territórios isolados. O direito ao território é uma questão de sobrevivência para esses grupos, tendo em vista sua interdependência com o ambiente. Para garantir esse direito, a Fundação Nacional do Índio (Funai) conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, no Mato Grosso (duas), Maranhão (uma), Pará (duas), Amazonas (três), Acre (uma), Rondônia (duas), e Roraima (uma). 

As equipes realizam pesquisas de campo, levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena. “Nós só fazemos contato direto se formos procurados e, ainda assim, é feito um trabalho para que sua cultura seja preservada”, afirma o presidente da Funai, Márcio Meira.

Qualquer agressão ambiental poderia colocar em risco a conservação do isolamento, já que, sem caça ou coleta, eles seriam obrigados a procurar comida em regiões habitadas por brancos ou índios já contatados. 

Segundo Meira, em algumas nações, essa proteção é feita por meio de organizações não-governamentais (ONGs). “Temos contato com países vizinhos, que partilham territórios de populações isoladas, para desenvolver cooperação técnica nessa área”, afirma 

Fonte: Secom.gov.br