Rede Estadual de Educação >> Sem avanços, greve da Educação continua

Deflagrada em Natal no início da semana e confirmada pelos docentes da regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) em Mossoró na quarta-feira passada, 14, a greve dos professores da rede estadual de ensino segue sem previsão de término.

Sem negociações entre governo e categoria, o comando de greve se mobiliza para conseguir adesão ao movimento. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, encaminhou o pedido de ilegalidade do movimento, através da Procuradoria Geral do Estado, e anunciou o corte de ponto dos professores que não estiverem em sala de aula.

A secretária de Educação, Betânia Ramalho, diz que o número de docentes que se ausentaram da sala de aula é inexpressivo e que já existem profissionais retornando às atividades. “A greve é uma pretensa greve”, diz ela, que continua afirmando que o movimento grevista é de cunho político.

Para Ramalho, basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato para constatar o cunho da greve. Ela diz que as reivindicações partem de uma pesquisa, que considera especulativa, a qual menciona que 95% da rede estadual de ensino está desestruturada. A representante nega a veracidade da informação. Segundo ela, se os dados fossem verdadeiros os professores não permaneceriam no caos sem reclamar à Secretaria.

Ramalho garante que estão sendo feitos investimentos na educação e cita a licitação de 40 novas quadras esportivas, a reforma do Atheneu e do Caic de Assu. “É uma greve política, sim, motivada pela retirada dos professores que estavam há anos no sindicato”, reforça.

Bancada do PT divulga nota enfatizando unidade em torno da reforma política e do plebiscito

A bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta sexta-feira (19), na qual reafirma unidade em defesa da realização de um plebiscito que leve a uma ampla reforma política no País. Assinada pelo líder, deputado José Guimarães (PT-CE), a nota anuncia “uma mobilização vigorosa” para arregimentar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ao plenário, para viabilizar o plebiscito.  Em relação às opiniões formuladas pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do  Grupo de Trabalho sobre a reforma, a nota esclarece que elas não expressam o pensamento nem da Bancada nem do Partido dos Trabalhadores. E, ainda, reitera que as posições do PT e da Bancada no Grupo de Trabalho serão defendidas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Leia a íntegra da nota:

 

NOTA À IMPRENSA

 

Reforma política com plebiscito já!

 

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reafirmo nossa posição unitária em defesa da realização de um plebiscito que leve a uma ampla e profunda reforma política no País.

 

Para tanto, faremos uma mobilização vigorosa visando arregimentar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de Decreto Legislativo (PDC) ao plenário da Câmara, para viabilizar o plebiscito. Essa iniciativa terá encaminhamento prioritário dentre as diversas ações da Bancada nas próximas semanas.

 

Em relação às opiniões formuladas pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do  Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, esclareço que elas não expressam o pensamento  nem da Bancada na Câmara nem do Partido dos Trabalhadores.

 

As posições do PT e da Bancada  no Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara serão defendidas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), indicado pelos parlamentares petistas para compor o colegiado.

 

A realização de uma reforma política que elimine as distorções produzidas pelo poder econômico é uma bandeira empunhada há anos pelo PT.  Não temos medo de ouvir o povo, por isso entendemos que o plebiscito é o instrumento mais adequado para responder às vozes que clamam por mudanças no sistema de representação do País. O plebiscito permitirá à sociedade brasileira interferir no processo e não apenas dizer sim ou não ao que membros das elites querem e como prega a oposição.

 

Diante disso, o Partido dos Trabalhadores e sua bancada na Câmara não medirão esforços para dialogar intensamente com as entidades da sociedade civil e outros partidos políticos na busca de uma reforma política que contribua para estabelecer o financiamento público das campanhas e amplie os mecanismos de participação popular na vida político-institucional do país.

 

Brasília (DF), 19 de julho de 2013

Deputado José Guimarães

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Definido >> Concurso da Assembleia Legislativa será em setembro

A Fundação Carlos Chagas (FCC) confirmou que está mantida a data previamente anunciada, de 1º de setembro, para a aplicação das provas do primeiro concurso da Assembleia Legislativa.

As provas objetiva e discursivas (Redação/ Estudo de Caso) serão realizadas nos turnos matutino e vespertino. No período da manhã para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações e à tarde os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações e para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno.

A FCC também divulgou a concorrência: são 28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas (+ 3 para deficiência), totalizando 346 candidatos por vaga.

O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.

A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia é de R$ 6.215,20.

Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), 

Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).

Segue abaixo lista com quantitativo de inscritos:

 

ANALISTA LEGISLATIVO – ANALISTA DE SISTEMA 519

ANALISTA LEGISLATIVO – ANALISTA LEGISLATIVO 7.367

ANALISTA LEGISLATIVO – ARQUITETURA 266

ANALISTA LEGISLATIVO – BIBLIOTECONOMIA 180

ANALISTA LEGISLATIVO – ENFERMAGEM 944

ANALISTA LEGISLATIVO – ENGENHARIA CIVIL - 188

ANALISTA LEGISLATIVO – JORNALISMO 171

ANALISTA LEGISLATIVO – MEDICINA – CLÍNICA GERAL - 345

ANALISTA LEGISLATIVO – PSICOLOGIA - 499

ASSESSORIA TÉCNICA DO CONTROLE  INTERNO - 927

TÉCNICO LEGISLATIVO – OPERADOR DE SOM - 218

TÉCNICO LEGISLATIVO – PROGRAMADOR - 199

TÉCNICO LEGISLATIVO – TAQUIGRAFIA - 79

TÉCNICO LEGISLATIVO – TÉCNICO EM HARDWARE - 444

TÉCNICO LEGISLATIVO – TÉCNICO LEGISLATIVO - 15.919

Total - 28.265

Fonte: Blog de Carlos Santos

Reunião do Coletivo Nacional de Mulheres debate as transformações da última década

 

Na última semana, a CNTE realizou a reunião do Coletivo Nacional de Mulheres com a presença de representantes de vários estados do Brasil, do presidente da entidade, Roberto Leão, da secretária de relações de gênero da CNTE, Ísis Tavares e de Vera Soares, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O objetivo foi colocar em debate "As transformações da última década sob o ponto de vista das mulheres: avanços e desafios". Na abertura, Leão lembrou que é importante vermos como as coisas precisam ser modificadas no país e deu o exemplo da Lei Maria da Penha. "Tudo que alcançamos é resultado da luta, porque nada acontece de graça, mas por conta da tenacidade, da determinação, da luta contra a discriminação e por isso que obtivemos conquistas e precisamos conquistar mais.", afirmou o presidente.

Vera Soares traçou um panorama dos avanços obtidos nos últimos anos em relação a escolaridade, remuneração, representação política e projetos públicos voltados para as mulheres. Ísis abordou a importância das manifestações, afirmando que todas as categorias profissionais tiveram suas frentes e pautas e que as mulheres precisam se posicionar melhor. "É importante pensar quais as mudanças que aconteceram nos últimos 10 anos, dentro dessa conjuntura, quais são nossas pautas, o que é nos caro manter, o que precisamos lutar para avançar e qual o cenário para que possamos alcançar essas conquistas", disse a secretária.

A formação de coletivos de mulheres tem aumentado progressivamente nos sindicatos através de discussões constantes em várias frentes. Novos coletivos, secretarias e departamentos de gênero e de mulheres tem sido criados, além de maior presença feminina nos cargos de liderança das organizações.

Para Eva Assis, secretária da mulher do SINTEGO, de Goiás e conselheira do CONEM, Conselho Estadual da Mulher, o encontro da CNTE enriquece o debate através da experiência de cada um e da oportunidade de discutir as políticas públicas que, segundo ela, estão melhorando em função também da luta dos sindicatos. "O SINTEGO criou a secretaria da mulher nessa gestão, da Iêda Leal, que começou há 2 anos. E nós focamos no combate da violência contra a mulher, buscando uma maior conscientização sobre a Lei Maria da Penha. Só esse ano publicamos um kit especial sobre o assunto, com mais de 10 mil cópias que foram distribuídas em escolas de todo o estado e também estamos realizando visitas falando sobre o assunto e envolvendo os alunos no debate", afirmou Eva.

Fonte: CNTE

Estamos caminhando para um fim melancólico desse governo, afirma Mineiro

 

Em entrevista ao programa Primeira Página RN, apresentado pelo jornalista Gerson de Castro na TV Metropolitano (confira a íntegra aqui, a partir de 19’20”), o deputado Fernando Mineiro (PT) comentou sobre a maquiagem feita pelo governo estadual nas contas da educação, analisou a crise financeira por que passa o Rio Grande do Norte e avaliou as manifestações populares ocorridas no último mês de junho.

 

Mineiro disse que a crise financeira vivida pelo Estado, conforme anunciou recentemente a governadora, “não é surpresa”. Para ele, “é equivocado centrar o debate no corte [orçamentário], porque o corte é consequência. Eu quero discutir a causa: por que chegou a essa situação?”, indagou. 

 

Mineiro defendeu uma discussão mais profunda sobre a situação do Estado. Ele observou que, em fevereiro, a governadora leu a mensagem anual à Assembleia Legislativa, cujo tom era de otimismo, dizendo que as finanças estavam saneadas e o estado equilibrado. “O que mudou de fevereiro pra cá?”. 

 

Para o deputado, a crise é “gravíssima”, porque atinge a todos os setores: servidores, fornecedores e o conjunto da sociedade. “As obras que não avançam. Há uma paralisia toda a economia. Estamos caminhando para um fim melancólico desse governo.”

 

Maquiagem na educação

 

Mineiro voltou a denunciar que o governo não aplicou o mínimo exigido de 25% dos impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino. “O governo declarou que aplicou 30%. Aí o Tribunal de Contas do Estado analisou, passou a lupa e viu que o governo chegou aos 30% porque incluiu uma despesa que não deve ser incluída, que a previdência dos inativos. Então o governou maquiou [os dados]”.

 

De acordo com o parlamentar, nos últimos dois anos o governo deixou de investir R$ 165 milhões na área da educação. Mineiro denunciou o caso ao Ministério Público do Estado, pedindo que seja criado um mecanismo para que o Poder Executivo devolva os recursos que, obrigatoriamente, deveriam ter sido investidos na área educacional. 

 

O deputado assegurou que votará contra a aprovação das contas do governo caso essa situação não seja sanada. Ele lembrou que o parecer do TCE é prévio, mas quem aprova ou não as contas do Executivo é a Assembleia Legislativa.

 

Manifestações

 

Em relação às manifestações de rua que aconteceram em junho, Mineiro afirmou que os protestos eram positivos. Ele disse que a sociedade foi às ruas levar suas demandas, mas que ninguém afirmou que queria voltar ao passado. 

 

“É positivo, porque as pessoas sempre querem ir pra frente. O Brasil melhorou. O Brasil de hoje é melhor que o de dez anos atrás. Mas as pessoas querem mais e eu acho isso bom. Fico muito feliz quando eu vejo as manifestações nas ruas porque eu vim das ruas”, ponderou. 

 

Para Mineiro, a população questionou o conjunto das instituições, não só o governo federal. Ele disse que cabe ao governo dar respostas às demandas populares, como fez a presidenta Dilma.

 

“A presidenta Dilma deu as respostas corretas, como a questão do plebiscito pela reforma política, ouvindo o povo. Por que o Congresso Nacional não quer isso [ouvir a sociedade]? A reforma que interessa à sociedade só sairá com o povo mobilizado nas ruas. Não sai pela maioria do Congresso, porque essa maioria está acomodada e é beneficiada por esse sistema”, defendeu. 

 

Fonte: Assessoria do Mandato

Inscrições para concurso do MPU iniciam nesta sexta

As inscrições para o 8º concurso público para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) estarão abertas a partir desta sexta-feira, 16, e prosseguem até o próximo dia 25 de agosto. São oferecidas mais de 200 vagas em todo país, além do cadastro de reserva, e a banca organizadora será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As provas para os cargos de técnicos serão objetivas e, para os de analistas, objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nas capitais das 27 unidades da Federação na data provável de 6 de outubro. O edital pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/ O candidato poderá obter informações também na Central de Atendimento do Cespe pelo telefone (61) 3448-0100.

As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, nas especialidades de Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Educação, Estatística, Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento, Clínica Médica, Psiquiatria, Antropologia, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Geografia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte e Infraestrutura, com salário de R$ 7.506,54.

Já as vagas para técnico do MPU são para a área de atividade apoio técnico-administrativo, nas especialidades de Tecnologia da Informação, Enfermagem e Saúde Bucal, com salário de R$ 4.575,15.

MPF-RN

Seminário >> Regime próprio de Previdência Social será debatido

A Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) promove na próxima sexta-feira (16), o Seminário Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.

O evento será realizado na cidade de Mossoró, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), das 9h às 16h.

O expositor será Alexandro Sampaio, do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioconômicos (DIEESE) em Brasília (DF).

A programação constará de café da manhã, apresentação, e explanação sobre a caracterização do sistema previdenciário brasileiro e caracterização dos Regimes Próprios de Previdencia Social dos municípios.

À tarde, a partir das 14h, será discutida a situação financeira dos RPPS dos municípios do Rio Grande Norte.

A Previ-Mossoró, da Municipalidade mossoroense, estará em pauta. Dificuldades e aspectos legais serão discutidos, vantagens e desvantagens para o servidor público.

Fonte: Blog do Carlos Santos

Acontece hoje o Seminário Estadual de Mulheres do PT

 

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quarta-feira, 14, a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

 

Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Com a aprovação do destaque, os deputados concluem a votação do substitutivo do Senado ao projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde.

 

Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.

 

A votação foi viabilizada por um acordo de lideranças que prevê uma nova lei para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para esses setores no médio e longo prazo. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde.

 

Até essa mudança, ficará valendo a aplicação de 50% do capital principal do fundo em educação, até que se cumpra a meta do Plano Nacional de Educação, e em saúde, como determinar regulamento posterior.

 

O governo defendia a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, o que ocorrerá a partir da nova lei, em médio e longo prazo.

 

*com informações da Agência Brasil e Agência Câmara