Deflagrada em Natal no início da semana e
confirmada pelos docentes da regional do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (SINTE) em Mossoró na quarta-feira passada, 14, a greve dos
professores da rede estadual de ensino segue sem previsão de término.
Sem negociações entre governo e categoria, o comando de greve se
mobiliza para conseguir adesão ao movimento. A Secretaria Estadual de
Educação, por sua vez, encaminhou o pedido de ilegalidade do movimento,
através da Procuradoria Geral do Estado, e anunciou o corte de ponto dos
professores que não estiverem em sala de aula.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, diz que o número de
docentes que se ausentaram da sala de aula é inexpressivo e que já
existem profissionais retornando às atividades. “A greve é uma pretensa
greve”, diz ela, que continua afirmando que o movimento grevista é de
cunho político.
Para Ramalho, basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato para
constatar o cunho da greve. Ela diz que as reivindicações partem de uma
pesquisa, que considera especulativa, a qual menciona que 95% da rede
estadual de ensino está desestruturada. A representante nega a
veracidade da informação. Segundo ela, se os dados fossem verdadeiros os
professores não permaneceriam no caos sem reclamar à Secretaria.
Ramalho garante que estão sendo feitos investimentos na educação e
cita a licitação de 40 novas quadras esportivas, a reforma do Atheneu e
do Caic de Assu. “É uma greve política, sim, motivada pela retirada dos
professores que estavam há anos no sindicato”, reforça.
“E eu digo mais, é oportuna”, menciona a secretária, se referindo ao
momento vivido pelo Estado. “Nós estamos tirando a educação do caos e
eles estão muito incomodados com isso”, acrescenta.
Quanto à afirmação da secretária, o coordenador regional do Sinte,
Rômulo Arnaud, afirma: “Se você me perguntar, eu também digo que é uma
greve política, mas ser política não significa ser partidária”.
Para ele, a alegação do Estado é uma forma de distorcer a
mobilização. “É querer desvirtuar, querer mudar o foco”, diz ele.
“Aliás, esse é um argumento que todo governo usa”, acrescenta Arnaud,
que questiona a razão de um viés político para o movimento, já que este
ano não é ano de eleição.
Rômulo comenta ainda que, em Natal, a greve foi deflagrada às 10h da
segunda-feira e às 8h, a secretária de Educação já anunciava o corte de
ponto, sem ao menos ter pedido a ilegalidade da greve. Ele também
menciona que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece como
ilegal o corte de ponto, pois considera que quando isso é feito o
direito de greve está sendo negado. Arnaud diz que a categoria está
preparada para lutar e vencer a luta.
Durante a assembléia realizada em Mossoró essa semana, o coordenador
sindical afirmou que o movimento grevista se baseia em 15 pontos de
pauta, dos quais destaca a necessidade de reformulação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Magistério, implantação do PCCS
dos funcionários das escolas, implantação de um Plano Estadual de
Educação, reformulação da Lei de Gestão Democrática e melhoria da
infraestrutura dos prédios escolares.
Os pontos de pauta incluem ainda o pagamento das horas excedentes de atividades dentro de sala de aula.
No que se refere à decisão da Justiça que determinou que o Estado
deveria pagar aos professores as horas extras dadas em sala de aula, ela
afirma: “Não existe isso, os pagamentos estão sendo feitos a cada mês”.
Segundo ela, a decisão só seria aplicável se o reordenamento não
estivesse sendo realizado. “Essa greve não tem repercussão”, enfatiza
Ramalho.
Betânia Ramalho menciona que de dezembro de 2010 a janeiro de 2013 os
professores do Estado tiveram um reajuste de 76,82%, concedido pela
governadora Rosalba Ciarlini aos professores ativos e inativos. A
secretária afirma ainda que espera que a sociedade entenda que o órgão
está preocupado com a situação do aluno e que o Sindicato dos
professores precisa rever suas reivindicações.
Rômulo Arnaud comenta que o Rio Grande do Norte paga os piores
salários do País para os professores e um dos mais baixos em comparação
com os salários pagos pelos próprios municípios do Estado.
Quanto ao percentual mencionado, ele admite que houve acréscimo no
salário e que os números apontados são verdadeiros, mas ressalta que não
se trata de reajuste e sim de uma adequação à Lei do Piso, referente ao
cálculo do valor custo/aluno. Nesse sentido, houve acréscimo de 19% em
2011, 34% em 2012 e 7,89% este ano. “Nós não tivemos reajuste, nós
tivemos adequação ao piso salarial”, afirma o coordenador regional do
Sinte.
Fonte: Sinte/RN
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