Rede Estadual de Educação >> Sem avanços, greve da Educação continua

Deflagrada em Natal no início da semana e confirmada pelos docentes da regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) em Mossoró na quarta-feira passada, 14, a greve dos professores da rede estadual de ensino segue sem previsão de término.

Sem negociações entre governo e categoria, o comando de greve se mobiliza para conseguir adesão ao movimento. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, encaminhou o pedido de ilegalidade do movimento, através da Procuradoria Geral do Estado, e anunciou o corte de ponto dos professores que não estiverem em sala de aula.

A secretária de Educação, Betânia Ramalho, diz que o número de docentes que se ausentaram da sala de aula é inexpressivo e que já existem profissionais retornando às atividades. “A greve é uma pretensa greve”, diz ela, que continua afirmando que o movimento grevista é de cunho político.

Para Ramalho, basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato para constatar o cunho da greve. Ela diz que as reivindicações partem de uma pesquisa, que considera especulativa, a qual menciona que 95% da rede estadual de ensino está desestruturada. A representante nega a veracidade da informação. Segundo ela, se os dados fossem verdadeiros os professores não permaneceriam no caos sem reclamar à Secretaria.

Ramalho garante que estão sendo feitos investimentos na educação e cita a licitação de 40 novas quadras esportivas, a reforma do Atheneu e do Caic de Assu. “É uma greve política, sim, motivada pela retirada dos professores que estavam há anos no sindicato”, reforça.

Ela acrescenta que possui documentos que podem provar os esforços da Secretaria de Educação para corrigir o rumo da educação e diz que a preocupação é com os 300 mil alunos que só têm a educação.

“E eu digo mais, é oportuna”, menciona a secretária, se referindo ao momento vivido pelo Estado. “Nós estamos tirando a educação do caos e eles estão muito incomodados com isso”, acrescenta.

Quanto à afirmação da secretária, o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud, afirma: “Se você me perguntar, eu também digo que é uma greve política, mas ser política não significa ser partidária”.

Para ele, a alegação do Estado é uma forma de distorcer a mobilização. “É querer desvirtuar, querer mudar o foco”, diz ele. “Aliás, esse é um argumento que todo governo usa”, acrescenta Arnaud, que questiona a razão de um viés político para o movimento, já que este ano não é ano de eleição.

Rômulo comenta ainda que, em Natal, a greve foi deflagrada às 10h da segunda-feira e às 8h, a secretária de Educação já anunciava o corte de ponto, sem ao menos ter pedido a ilegalidade da greve. Ele também menciona que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece como ilegal o corte de ponto, pois considera que quando isso é feito o direito de greve está sendo negado. Arnaud diz que a categoria está preparada para lutar e vencer a luta.

Durante a assembléia realizada em Mossoró essa semana, o coordenador sindical afirmou que o movimento grevista se baseia em 15 pontos de pauta, dos quais destaca a necessidade de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Magistério, implantação do PCCS dos funcionários das escolas, implantação de um Plano Estadual de Educação, reformulação da Lei de Gestão Democrática e melhoria da infraestrutura dos prédios escolares.

Os pontos de pauta incluem ainda o pagamento das horas excedentes de atividades dentro de sala de aula.

No que se refere à decisão da Justiça que determinou que o Estado deveria pagar aos professores as horas extras dadas em sala de aula, ela afirma: “Não existe isso, os pagamentos estão sendo feitos a cada mês”. Segundo ela, a decisão só seria aplicável se o reordenamento não estivesse sendo realizado. “Essa greve não tem repercussão”, enfatiza Ramalho.

Betânia Ramalho menciona que de dezembro de 2010 a janeiro de 2013 os professores do Estado tiveram um reajuste de 76,82%, concedido pela governadora Rosalba Ciarlini aos professores ativos e inativos. A secretária afirma ainda que espera que a sociedade entenda que o órgão está preocupado com a situação do aluno e que o Sindicato dos professores precisa rever suas reivindicações.

Rômulo Arnaud comenta que o Rio Grande do Norte paga os piores salários do País para os professores e um dos mais baixos em comparação com os salários pagos pelos próprios municípios do Estado.

Quanto ao percentual mencionado, ele admite que houve acréscimo no salário e que os números apontados são verdadeiros, mas ressalta que não se trata de reajuste e sim de uma adequação à Lei do Piso, referente ao cálculo do valor custo/aluno. Nesse sentido, houve acréscimo de 19% em 2011, 34% em 2012 e 7,89% este ano. “Nós não tivemos reajuste, nós tivemos adequação ao piso salarial”, afirma o coordenador regional do Sinte.

Fonte: Sinte/RN