terça-feira, 16 de agosto de 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS >> TSE registra 485 mil candidatos às eleições de outubro

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número parcial de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final deverá ser divulgado amanhã (15).

O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h do ontem, 15 de agosto. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Fonte: Agência Brasil

NA LUTA CONTRA O GOLPE >> Trabalhadores sairão às ruas de todo o país, nesta terça (16), no Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos.

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Oito entidades representativas dos trabalhadores sairão às ruas de todo o país, nesta terça (16), no Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos.
A CUT, CTB, CSP, CGTB, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT se uniram nessa jornada contra o golpe nos direitos dos trabalhadores brasileiros. Em Curitiba, a concentração será às 10 horas na Praça Santos Andrade (UFPR).
O desafio das centrais sindicais é politizar ao máximo a luta por mais desemprego, contra o fim da CLT e pela política de valorização do salário mínimo, além de repudiar a aposentadoria só aos 70 anos. Ou seja, para manter os direitos dos trabalhadores somente com a realização de nova eleição presidencial.
O projeto de Michel Temer (PMDB) é precarizar o trabalho, reduzir investimentos públicos em áreas essenciais, privatizar, enfim, fazer caixa para pagar até R$ 700 bilhões aos bancos em juros/ano.
O movimento de amanhã também servirá como atividade de aquecimento para a greve geral da classe trabalhadora contra o golpe.
Aliás, o Senado votará no final deste mês o impeachment de Dilma Rousseff cujo sinônimo desse golpe é o fim das férias, do 13º salário, adicional noturno, aumento de jornada para os trabalhadores.
Abaixo, veja a agenda de mobilizações em todo o país:
Alagoas
8h – Ato de protesto na casa das Indústrias de Alagoas

Amapá
12/8 – Ao final do III Simpósio Amazônico Sobre Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SARADAM, será feito um ato da CUT por nenhum direito a menos

Bahia
9h – Ato em frente à FIEB com todas as centrais

Mato Grosso
17h – Ato das centrais sindicais na Praça Ipiranga, no centro de Cuibá

Mato Grosso do Sul
Greve geral contra retirada de direitos

9h – Paralisação e ato em Campo Grande.
13h – Audiência Pública na Assembléia Legislativa
Pará
8h – Concentração com Café da Manhã na Escadinha (Próximo a Estação das Docas).

Às 9h sai em caminhada pela Presidente Vargas, fazendo paradas em frente a bancos e agencia dos correios. Termina com um ato em frente a agencia do INSS de Nazaré.
Paraná
10h – Ato às 10h em frente ao prédio antigo dos Correios. Concentração na Praça Santos Andrade.

Paraíba
15h – Parque Solon de Lucena – Centro João Pessoa

Pernambuco
8h – Fetape realizará ato na secretaria de agricultura

17h – Ato com a Frente Povo Sem Medo e Conlutas na Praça da Independência, no centro do Recife
Piauí
Ato acontece dia 23, às 8h, na Praça do Marques

Rio de Janeiro
10h – Os Bancários vão lançar a campanha salarial e a CUT vai se incorporar na atividade, no Boulevard Olímpico, praça Mauá

Rondônia
Plenária das Mulheres CUTistas do Estado em Ji-Paraná

Rio Grande de Sul
7h – Ato estadual unificado em defesa da CLT e da Justiça do Trabalho e contra a Reforma da Previdência, em frente à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), na Avenida Assis Brasil, zona norte de Porto Alegre

Sergipe
Dia 15, às 15h – O Ato será antecipado por conta da visita do Ministro da Saúde do Governo Interino em Teresina, em frente ao Hospital Universitário. Com CTB e Conlutas

Santa Catarina
13h – Ato em frente à UDESC com todas as centrais

São Paulo
10h – Ato em frente à Fiesp.

COMBATE A POLIÇÃO SONORA >> MPRN recomenda que Polícia Militar combata poluição sonora

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Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Recomendação prevê que policiais apreendam motocicletas que provocarem ruídos acima do limite permitido com escapamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, que os Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar deste município, de Serrinha dos Pintos e de Antônio Martins combatam a poluição sonora praticada por motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo esportivo e de “estouros” provocados com o escapamento.
O documento foi emitido levando em consideração as inúmeras reclamações encaminhadas ao MPRN a respeito da prática de poluição sonora, no âmbito da Comarca de Martins, provocada por meio dos escapamentos das motocicletas, principalmente nos finais de semana e nos movimentos eleitorais, o que vem causando sérios problemas à população circunvizinha e tende a se agravar com o início das campanhas.
A Recomendação também prevê que a Polícia Militar autue em flagrante os que insistirem na prática da poluição sonora e apreenda a motocicleta, que deve ser encaminhada junto com o autuado à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. As motocicletas apreendidas só poderão ser liberadas com autorização judicial, já que estão sendo usadas para a prática de delitos.
Os Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar devem cumprir e fazer cumprir a Recomendação, afixando-a em local visível de suas unidades e dando o máximo de divulgação.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Está gostando da Olimpíada no Brasil? Então não esqueça de agradecer!!!


Fonte: Imagem extraída do Facebook

PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL >> O uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e a destruição da biodiversidade


A imagem pode conter: atividades ao ar livre, natureza e uma ou mais pessoas
O uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga, associado ao aumento populacional e a não preocupação com a conservação destes recursos vêm resultando na destruição da biodiversidade e na perda da qualidade de vida das populações rurais, o que torna a vida no semiárido mais difícil.

Uma solução para esses problemas é o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga.

O Manejo Sustentável da Caatinga significa o uso planejado e adequado dos recursos desse bioma, permitindo que uma mesma área possa fornecer, de maneira constante, os recursos necessários à sobrevivência, sema necessidade de sua destruição ou migração para outras áreas.


Por Defensores do Bioma Caatinga

Um ícone a ser saudado: Fidel faz 90 anos

Por Roberto Bitencourt da Silva
O aposentado comandante Fidel Castro Ruz completou 90 anos de idade, em 13 de agosto. Convenhamos, o aniversário do líder cubano corresponde a um acontecimento que merece ser saudado. Um bom motivo, também, para a reflexão política sobre a América Latina.
É difícil fazer comparações em torno da importância de personagens, eventos e processos históricos. A história, enquanto campo de saber, lida em boa medida com as singularidades. As comparações no espaço e no tempo são, no mínimo, controversas.
Mas, arrisquemo-nos a uma observação dessa natureza. No século XX nenhuma liderança política alcançou o status e a proeminência de Fidel, na América Latina. Em toda a nossa história pós-colombiana, talvez seja ombreado apenas por Simón Bolívar, no século XIX.
Me refiro evidentemente a personagens históricos que desenvolveram ações voltadas aos interesses do nosso subcontinente, que se projetaram como símbolos de uma região ciosa por soberania política e econômica, bem como pelo bem-estar dos seus povos.
Fidel Castro foi a principal liderança de uma revolução popular e anti-imperialista, em um país cuja distância da potência estadunidense é inferior a 200 km. Não é pouca coisa. Aliás, tratou-se de um fenômeno épico, heroico, senão mesmo imprevisível.
A simpática Cuba soberana e socialista deixou para trás muito do legado neocolonial imposto pelos EUA: flagrantes injustiças sociais, elevado desemprego e superexploração do trabalho, acentuado racismo, corrupção dos poderes públicos e ofensa à consciência e à dignidade nacional.
Cuba, liderada pelo comandante Fidel, superou o amplo analfabetismo e a miséria que assolavam a maioria da população, para figurar na condição de referência mundial em educação e saúde públicas.
Mas, é claro, as mazelas geradas pelo subdesenvolvimento e o neocolonialismo incidem nas estruturas sociais e econômicas das nações que por esses tipos de experiências passa(ra)m.
Cuba, uma ilha dotada de território pequeno e com limitados recursos naturais, é expressão da força de incidência das chagas do capitalismo subdesenvolvido e periférico, mesmo adentrando experiências distintas de organização da sociedade e do sistema produtivo.
A dependência externa talvez constitua a principal limitação herdada do período pré-revolucionário. Partindo de parco domínio técnico-científico e de uma distorção produtiva revelada pela monocultura do açúcar, Cuba apenas timidamente superou tais limitações em suas forças produtivas. Suas vulnerabilidades são significativas.
Com um histórico de dependência em relação aos EUA e, posteriormente, à antiga União Soviética, hoje suas relações comerciais giram em torno da Venezuela e da China. O absurdo embargo comercial norte-americano, além dos constantes atos de sabotagem e terrorismo patrocinados pelo governo dos EUA, décadas a fio, reforça(ra)m as dificuldades do país (1).
Moniz Bandeira, em estudo sobre Cuba (“De Martí a Fidel: a revolução cubana e a América Latina”), entende que, mais do que um fenômeno político nacional, a revolução cubana é expressão das contradições entre a América Latina e os EUA.
Desse ponto de vista, poderíamos afirmar que nenhum personagem, como Fidel Castro, melhor condensou a denúncia vigorosa contra o imperialismo estadunidense na região, contra a sua agressiva inibição da vontade soberana dos povos latino-americanos. O adágio monroísta da “América para os americanos” encontrou em Fidel um especial e aguerrido adversário.
Fidel Castro é filho das terras latino-americanas. Martiniano, sempre apresentou acentuada veia nacionalista em defesa de Cuba. Também caminhou nas trilhas de Bolívar, pregando a integração latino-americana.
Mas, o comandante é expressão política igualmente universalista. Leitor de Rousseau, Marx e Lenin, sintetiza um pensamento antidogmático, fincado nas especificidades da região, sem desprezo às contribuições intelectuais de outras paragens.
Universalista também no que diz respeito à promoção de sistemáticas e diferentes missões internacionalistas de solidariedade aos povos de nuestra América, da África e da Ásia.
Entretanto, antes de tudo, bolivariano. Poucas lideranças nossas tiveram a capacidade de colocar em prática o apelo do mestre de Bolívar, Simón Rodríguez: “Ou inventamos ou perecemos”. Uma recomendação que norteava o pensamento de Bolívar, como de Fidel.
O comandante é símbolo de uma esquerda latino-americana não colonizada (vale lembrar, amigos, que infelizmente não são apenas as direitas que demonstram tal vício de pensamento). Uma esquerda atenta às especificidades regionais, que entrecruzou o socialismo, com o nacionalismo e o anti-imperialismo.
Fidel liderou inicialmente uma “revolução contra a ordem” imperialista. Depois contra o capitalismo, como assinala Florestan Fernandes (“Da guerrilha ao socialismo – a revolução cubana”), deixando de lado as oligarquias/burguesias nacionais associadas ao capital estadunidense.
Pôs para escanteio um cânone que prevalecia na seara comunista do início da década de 1960, da revolução democrática e anti-imperialista com apoio burguês. Deixou a URSS e os partidos comunistas sovietizados de cabelo em pé e mergulhados na incompreensão.
O comandante Fidel, senão inventou, levou às últimas consequências a combinação do socialismo com o nacionalismo, adotando métodos e lidando com contingências peculiares, que exigiam formulações políticas e intelectuais próprias às situações enfrentadas.
Um “socialismo moreno”, como defendia Darcy Ribeiro para o Brasil. Isto é, um socialismo destituído de dogmas importados, que somente enrijecem a ação e a reflexão política.
O comandante teve a ousadia de liderar a construção do socialismo em um país materialmente pobre, pequeno e cercado pelo gigante imperial do Norte. Os problemas decorrentes para o país caribenho não são poucos e estimulam a reflexão, devido às parcas alternativas abertas para as nossas gentes, na atualidade.
Esquematicamente, de um lado, a superexploração do trabalho, a inexistente ou precária soberania política e de domínio tecnológico, mas com acesso a amplos bens de consumo. De outro, a dignidade nacional, com justiça social, comprometida, no entanto, com restrições técnicas e nas relações internacionais.
Trata-se de uma difícil escolha em nossa região, haja vista a capilaridade da influência dos valores concernentes à sociedade de consumo, à fetichização das marcas das multinacionais no cotidiano dos povos latino-americanos, particularmente no Brasil.
Não obstante, quaisquer ideias que se pretendam sintonizadas com o socialismo e com uma perspectiva que saliente a ruptura da condição periférica no sistema capitalista demandam a reflexão sobre as ideias, o engenho criativo e a ousadia do grande aniversariante, o comandante Fidel Castro.
Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

11 DE AGOSTO >> Nossos parabéns a todos os Estudantes!!!



INTERCÂMBIO LITERÁRIO >> Comitiva lajense participará do FLIPIPA 2016

Um grupo formado por professores, diretores de escolas e membros da Secretaria Municipal de Educação, participarão mais uma vez do FLIPIPA - 2016 (Festival Literário de PIPA), evento que tem por objetivo trabalhar vários temas relacionados a leitura e a produção escrita dentro do contexto social.
O FLIPIPA em sua dinâmica, sempre aborda diversas questões relacionadas a cultura literária, através de debates temáticos com a participação de personalidades de destaque regional e também nacional.
A participação dos educadores lajenses no referido evento, tem como objetivo buscar subsídios para a realização da 2ª edição do FLILAJES, que deverá acontecer ainda no segundo semestre desse ano, já que após termos realizado a primeira edição em 2015 e ter sido um grande sucesso, nos impõe o desafio e a responsabilidade de darmos continuidade a esse evento cultural em nossa cidade.

O POVO DIZENDO NÃO A ESSE GOVERNO GOLPISTA >> Manifestação contra o golpe leva 4 mil pessoas às ruas de Natal

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    Mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de Natal, nesta terça-feira (9), para pedir a saída do golpista Michel Temer (PMDB), contra a perda de direitos da classe trabalhadora e em defesa da restituição da democracia no país, com a volta da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). 

    A concentração começou às 16h, no cruzamento das Avenidas Bernado Vieira e Senador Salgado Filho. De lá, os manifestantes saíram em caminhada até a sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a capacidade de resistência da população ao golpe liderado pelo presidente ilegítimo Michel Temer. Ele lembrou que o processo que está em curso tem impacto nos municípios, na vida das pessoas e, principalmente, na redução de direitos dos trabalhadores.
“Os maiores prejudicados pelo golpe são os trabalhadores brasileiros, que podem perder direitos conquistados a duras penas nos últimos anos. Vamos continuar nas ruas até conseguirmos derrubar essa farsa política travestida de impeachment”, comentou.
A manifestação contou com a participação de militantes de diversos movimentos sociais, que compõem a Frente Brasil Popular do Rio Grande do Norte (FBP-RN), entre os quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Levante Popular da Juventude.

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> Olimpíadas Rio 2016 terão coleta seletiva

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Iniciativa lançada nesta sexta-feira prepara catadores para atuar na coleta de materiais recicláveis durante os jogos olímpicos e paralímpicos.
Esta será a primeira edição dos jogos olímpicos e paralímpicos a contar com catadores de materiais recicláveis atuando nos serviços de coleta seletiva. O lançamento da iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” aconteceu nesta sexta-feira (29/07), na sede da cooperativa Ecoponto, no Rio de Janeiro.
A parceria é resultado de um diálogo entre a Rio 2016, o governo federal, através do Ministério do Trabalho, e o governo estadual, através da Secretaria Estadual do Ambiente, além da iniciativa privada. O Ministério do Meio Ambiente é um dos parceiros da ação e participou ativamente da sua elaboração.
FUNCIONAMENTO
Segundo explica Raquel Breda, diretora do Departamento de Consumo Sustentável do MMA, a gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos eixos do Programa de Sustentabilidade dos Jogos Olímpicos 2016, que adotou um sistema envolvendo o ciclo da geração até a destinação final em todas as fases das competições.
O trabalho será executado por 240 catadores, e mais 60 de reserva, das redes Movimento, Recicla Rio e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Febracom) e suas cooperativas filiadas. Além de os catadores envolvidos na iniciativa serem remunerados durante a ação, todo o material reciclável será destinado às associações e cooperativas selecionadas. A atuação dos catadores acontecerá em três áreas da competição: Deodoro, Barra da Tijuca e Maracanã.
A estimativa dos organizadores é que durante os jogos sejam geradas cerca de 3,5 mil toneladas de materiais recicláveis e a orientação é que 100% seja coletado e encaminhado para reciclagem.
PAPEL DOS CATADORES
Os catadores atuarão em duas frentes: uma educativa, com ações de sensibilização do público, e outra mais operacional. Caberá aos trabalhadores a separação, o transporte e a organização dos resíduos em um centro de triagem, o Ecoponto Brasil, e sua destinação às cooperativas selecionadas. Vale ressaltar que todos os trabalhadores participaram de capacitações realizadas nos dias 14 e 15 de julho, no Rio de Janeiro, e que serão fornecidos uniformes especiais e equipamentos de proteção individual.
Claudete Costa (foto), 36 anos, três filhos, é presidente da cooperativa Ecoponto Brasil e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do estado do Rio de Janeiro.
Catadora de material reciclado desde os 11 anos, Claudete afirmou estar feliz com a oportunidade. “Essa iniciativa nos jogos representa uma força e uma valorização do nosso trabalho. A reciclagem já faz parte do nosso dia a dia. Mas, no contato com o público durante as competições poderemos mostrar a importância da participação de cada um, num processo que ajuda o meio ambiente, os catadores e ainda gera economia de recursos”, explica.
Claudete conta, com orgulho, que construiu toda a sua vida e criou seus filhos como catadora. “Devo muito a esse trabalho. A reciclagem inclusiva abre muito mais portas do que as pessoas imaginam. Estou animada com esse contato com os atletas e com um público tão diverso”, afirma.

O INÍCIO
A iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” começou em 2015, quando a Câmara Temática de Sustentabilidade, criada pelo governo federal para coordenar e consolidar as ações Copa do Mundo FIFA 2014, iniciou um esforço conjunto dos entes federais para a viabilização da coleta seletiva e inserção de catadores na gestão de resíduos no âmbito dos Jogos, do Revezamento da Tocha e das Cidades do Futebol.
Além da parceria que viabilizou a iniciativa no Rio de Janeiro, estão previstas parcerias com atores locais para a implementação da coleta seletiva nas demais cidades que sediarão as competições de futebol masculino e feminino: São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus. O objetivo é fortalecer essa política pública e concretizar um importante legado de sustentabilidade para o País.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

MAIS UMA GRANDE LIÇÃO DE CUBA PARA O MUNDO >> Programa Internacionalista Médicos Cubanos é indicado ao Nobel da Paz

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Inauguração de hospital para tratamento de doentes de ebola na Libéria.

Meu nome é John Kirk. Sou professor de Estudos Latino-americanos na Universidade de Dalhousie em Halifax, província de Nova Escócia, Canadá, e escrevo para indicar o Programa Internacionalista Médicos Cubanos para o Prêmio Nobel da Paz.

No outono de 2014, o Oeste da África estava devastado pelo ebola, e a Organização Mundial de Saúde apelou por assistência médica de urgência numa luta (literalmente) de vida ou morte. O primeiro país a responder foi Cuba. Cerca de 15 mil trabalhadores da saúde se apresentaram como voluntários. No momento em que escrevo, há 256 especialistas cubanos em três países participando desta luta e mais 100 outros cubanos deverão somar-se àqueles primeiros voluntários. Trata-se do maior contingente de médicos, apesar do fato de Cuba ser apenas uma ilha relativamente pequena. Em janeiro de 2014, Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, resumiu essa contribuição em poucas palavras: “Eles são sempre os primeiros a chegar e os últimos a partir – e eles sempre permanecem depois das crises. Cuba tem muito a ensinar ao mundo inteiro”.

Cuba tem uma pequena população (11,2 milhões de habitantes) e um dos melhores sistemas de saúde do mundo, com estatísticas que rivalizam com aquelas de muitos países desenvolvidos. Mais importante ainda: Cuba tem uma impressionante história de internacionalismo médico – e sua contribuição no Oeste da África é apenas o capítulo mais recente de uma história que remonta a 1960, quando médicos cubanos responderam ao apelo por ajuda após o terremoto no Chile. Desde então, 325 mil profissionais cubanos da saúde prestaram assistência em 158 países e muitos deles participaram de duas ou três missões.

A grande mídia do mundo industrializado tem praticamente ignorado este fato. A história de cooperação médica de Cuba é algo extraordinário. O estudo dessa humilde história tem sido o foco de minhas pesquisas nos últimos dez anos. Entre os pontos-chaves que podem ser do interesse de vosso Comitê estão os seguintes:

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Uma grande verdade nos dias atuais...


ESPAÇO CULTURAL >> Casa de Cultura Popular em Lajes vem realizando várias atividades de incentivo a cultura

A Casa de Cultura Popular - Palácio Alzira Soriano em Lajes, que tem como coordenadora Rosilda Victor, sempre tem buscado dentro de suas possibilidades, realizar as melhoras necessárias e também dinamizar aquele ambiente de produção da cultura local.
Quer aqui parabenizar o esforço da senhora Rosilda Victor, que diariamente tem feito o possível para que a nossa Casa de Cultura Popular possa atender aos objetivos para os quais foi construída, que é ser um espaço da produção, do incentivo e da divulgação da cultura local e também aos nossos artistas locais (músicos, atores, artesãos, escritores, pintores...), que lá tem se apresentado e não esquecendo também os colaboradores que tem dado alguma contribuição para o melhor funcionamento daquele espaço.

INCENTIVO A DOAÇÃO >> Lei isenta doadoras de leite de pagar taxa em concursos públicos


A lei que concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para o vestibular na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e nos concursos públicos estaduais foi sancionada pelo governador Robinson Faria. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9.
Segundo o texto, os editais de exames da UERN e dos certames no estado deverão prevê a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para a candidata que tenha regularmente doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do concurso.
Ainda de acordo com a lei, a isenção será concedida mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas e emitida por banco de leite humano em regular funcionamento.
A lei entra em vigor a partir da publicação e não tem validade aos exames vestibulares e concursos públicos cujos editais já tenham sido publicados.

'Maria da Penha nas Escolas' lançada em Natal chegará ao interior

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O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (9) o projeto Maria da Penha nas Escolas dentro da programação do Agosto Lilás da Secretaria de Estado de Política Públicas para as Mulheres. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e leva às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.

O projeto Maria da Penha nas Escolas é executado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, e o lançamento aconteceu na Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal. Além das mulheres o evento também se volta para promover a cidadania e acontece na escola porque é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz.
Imagem inline 1A Secretária de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Flávia Lisboa, ressalta a importância de levar a discussão sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para dentro das salas de aula. “Estamos levando o conhecimento da legislação para os alunos e isso é muito importante. Estamos ensinando os direitos humanos e, especialmente, o direito da mulher”, afirma.
A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher, destaca o alcance do projeto Maria da Penha nas Escolas: “É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação junto às escolas faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção. Tudo isso dentro do ambiente escolar que educa e forma as novas gerações”, destacou a parlamentar. O projeto Maria da Penha nas Escolas será levado, nesta quarta-feira, às cidades de Goianinha e Canguaretama.
Fonte: Assecom/RN

terça-feira, 9 de agosto de 2016

EM TEMPOS DE GOLPE >> A Democracia sendo constantemente roubada...


ATENÇÃO CANDIDATO >> Passadas as convenções, agora é ficar atento ao prazo de registro de candidaturas

Prazo para o registro de candidaturas termina em 15 de agosto, às 19h, um dia antes do início da propaganda eleitoral gratuita


Passada a fase das convenções partidárias e a entrega das atas das convenções aos juízes eleitorais 24 horas depois do evento, agora o foco é o registro das candidaturas. 

Bem, agora vamos por partes, para explicar da forma mais clara possível sobre o registro de candidatura:

Pedido Coletivo: Os partidos e as coligações solicitarão ao Juízo Eleitoral competente, até às 19h do dia 15 de agosto (sai numa segunda-feira!!!), o registro de seus candidatos (artigo 21, da Resolução TSE nº 23.455/2015).

Pedido Individual: Na hipótese do partido político ou da coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo, individualmente, no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo Juízo Eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro, desde que escolhidos em convenção (arts. 28 e 34, § 2º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.455/2015).

EM NATAL >> Evento que tem por objetivo resgatar o gosto pelo velho e bom disco de vinil


EIS O MOTIVO DE TANTA RAIVA POR PARTE DA ELITE >> Lula lidera 1º turno de 2018 em todos os cenários, aponta pesquisa

26-06-2015 - São Paulo - Em reunião na sede do Instituto Lula nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu o primeiro escalão da Educação na administração pública, nos sindicatos de professores e nas entidades estudantis para debater a aplicação e o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE): Lula frisou que os avanços conquistados nos últimos 12 anos precisam de esforço continuado para que se consolidem e permitam que o país dê um novo salto de qualidade na formação dos brasileiros. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula
A pesquisa Vox Populi/Carta Capital divulgada nesta sexta-feira (5) mostra o ex-presidente Lula na frente em três cenários para a corrida presidencial de 2018.
No primeiro deles, Lula aparece com 28% dos votos, seguido por Aécio Neves (PSDB), com 18%. Na sequência estão Marina (15%), Ciro Gomes (6%) e Bolsonaro (7%). Brancos e nulos somam 20%, e outros 7% não sabem ou não responderam.
Além de Lula, todas as simulações incluem como candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC). A única diferença entre os três cenários é o candidato do PSDB, representado ora por Aécio Neves, ora por Geraldo Alckmin, ou mesmo pelo ministro das Relações Exteriores José Serra. A margem de erro é sempre de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.
Na simulação na qual o candidato tucano é Geraldo Alckmin, Lula tem 29% das intenções de voto, Marina aparece com 18%, Alckmin com 11%, o que lhe rende o terceiro lugar, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). Brancos e nulos somam 21%, e 8% não sabem ou não responderam.
A simulação com José Serra (PSDB) também não favorece os tucanos, e novamente o líder Lula (29%) enfrentaria Marina (19%) no segundo turno. Serra viria na sequência, com 13% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). O índice de brancos e nulos se mantém alto (20%), e 7% não sabem ou não responderam.
A pesquisa Vox Populi ouviu 1.500 pessoas em 97 municípios do país e foi realizado entre os dias 29 de julho e 1º de agosto.

FESTIVAL LITERÁRIO >> Flipipa começa nesta quarta celebrando a história e a cultura popular do RN

Começa nesta quarta e vai até o próximo sábado a 7ª edição do Flipipa (Festival Literário de Pipa) realizado na praia mais charmosa do RN onde receberá nomes premiado da literatura, nacional, regional e mundial.
A edição 2016 irá celebrar a história e a cultura popular do Rio Grande do Norte através da figura do intelectual e escritor Hélio Galvão (1916-1981)Em seu centenário, o autor de “História da Fortaleza da Barra do Rio Grande” e da série Cartas da Praia”, será lembrado de muitas formas, em ações formativas, lúdicas e em debates que reforçam a importância de seus registros sobre história e folclore potiguar, sobretudo as lendas, danças, tipos nativos e costumes da vida litorânea. 
Tem participação confirmada Cristovão Tezza, Estevão Azevedo, Lira Neto, Charles Peixoto, Sheyla Smanioto, Ronaldo Santos, Marta Barcellos, Gregório Duvivier, Ignácio de Loyola Brandão, Márcio Benjamin, Érico Brás, entre muitos outros
A tradicional pré-abertura do Flipipa será na quarta-feira, dia 10, com a ação cultural que destaca a riqueza cultural de Tibau do Sul através das vozes que ecoam ritmos ancestrais da região litorânea.
No primeiro momento,cultura popularMilitância e tradição terá a presença de mestre Pedro Benedito.
O segundo momento com o tema A Sanfona do litoral leste potiguar”trará um encontro entremestre Pio Sanfoneiro e Marcos Lopes. O primeiro é conhecido como mestre Pio do Acordeão, que integra o grupo "Os 3 Iguais", um trio de pé de serra formado por ele, o filho e um irmão.