quinta-feira, 8 de novembro de 2018

ATENDIMENTO AO CIDADÃO >> Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

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Entre os dias 20 e 22 de novembro, a Corregedoria do MPF estará disponível para ouvir a população nas unidades da PR/RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.
O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, por meio do qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar. 
As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.
As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.
Confira os locais e datas dos atendimentos:
Natal – 20 de novembro, das 9h às 11h
Rua Jundiaí, 328/332, 13º andar, Cidade Alta
Pau dos Ferros – 20 de novembro, das 10h às 12h
Av. Getúlio Vargas, 1911, 
Centro
Caicó – 21 de novembro, das 14h às 16h
Rua Zeco Diniz, s/n Penedo
Mossoró – 22 de novembro, das 9h às 11h

Av. Jorge Coelho de Andrade, 960, Costa e Silva




quarta-feira, 7 de novembro de 2018

RIDICULARIZADO POR TODOS >> Economista do IBGE no RN ironiza críticas de Bolsonaro ao órgão: “Ignorância”



Ex-chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, o economista Aldemir Freire ironizou nesta terça-feira, 6, as críticas que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez ao método como a instituição calcula o número de desempregados no País.
O presidente eleito considerou a metodologia para o cálculo dos desempregados uma “farsa” e disse que pretende modificá-la assim que assumir o poder.
Pelo Twitter, Aldemir Freire insinuou que Bolsonaro seria “ignorante”. “Como servidor do IBGE, eu não sei se dou risada ou se choro com tamanha ignorância vinda de uma pessoa que será o próximo presidente da república”.
Jair Bolsonaro disse que discorda da metodologia do IBGE porque quem ganha seguro-desemprego ou benefício como o Bolsa Família, ou até mesmo parou de procurar emprego há mais de um ano, é tido como empregado.
Para o presidente, torna-se necessário ter uma taxa de empregados e não de desempregados. “Temos de acabar com essa mentira, essa farsa. Esse país está cheio de absurdos, e esse do IBGE é um”, disse Bolsonaro.
O presidente informou, ainda, que não vai acabar com programas sociais, mas eles serão modificados, principalmente na forma de escolha de quem tem direito ou não.

REPRESENTATIVIDADE >> Divaneide Basílio: a nova vereadora do PT em 2019 é negra, cristã e da periferia

A Câmara Municipal de Natal está prestes a receber uma vereadora negra, militante da juventude, cristã e, em breve, doutora. Em 2019, a socióloga Divaneide Basílio substituirá a vereadora Natália Bonavides, eleita deputada federal. Diva, como também é conhecida, recebeu 2.236 votos em 2016 e ficou na primeira suplência do Partido dos Trabalhadores, do qual é secretária estadual de mulheres.
O desejo da futura vereadora é construir um mandato participativo, com caráter fiscalizador e muitas proposições.
Filha de trabalhadores rurais, nascida no município de Pedro Avelino, mudou-se para Natal aos quatro anos de idade. Na capital, o pai virou operário – “um caminho comum a quem sai do sertão”, diz ela.
Aos sete se mudou para o conjunto Santa Catarina, onde vive até hoje, na mesma casa que a viu crescer. Agora, com companheiro Luciano e os filhos, mas preservando costumes antigos como o de colocar cadeiras na calçada para conversar com a família e a vizinhança.
Maternidade
Para Divaneide, cada um dos quatro filhos trouxe uma nova bandeira de luta a sua vida. Primeiro foi mãe solo de Gabi, hoje com nove anos e adotada pelo companheiro Luciano. A segunda filha, Maria Rita, faleceu durante o parto. O terceiro é José, adotado pelo casal e que levou Divaneide a conhecer melhor e colaborar com o projeto Acalanto. E o caçula, Mateus, tem síndrome de down.
Além disso, a gravidez de Mateus foi de alto risco devido à trombofilia, acarretada pela anemia falciforme, que é própria da comunidade negra.
“Minhas lutas sempre existiram, mas é lógico que a chegada do meu filho me ensinou muito mais, me trouxe muito mais pra perto de outras minorias que eu conhecia, mas não sabia exatamente o que acontece, o que as mães passam. A gente está numa maratona de descobertas, estímulos, emoções”.
Trajetória política
A trajetória política de Divaneide Basílio começou quando era criança, nos movimentos culturais e comunitários do bairro Santa Catarina e da Igreja Católica na Paróquia Santa Maria Mãe, zona Norte de Natal.
Diva tem 40 anos e está no PT há 22, em uma trajetória que descreve como sendo de “diálogo e posicionamento”. Ela diz que começou a entender como a sociedade se divide de forma desigual ainda menina, participando de grupos da igreja que têm viés espiritual, mas também político. Lá aprendeu ainda a assumir liderança e a se comunicar melhor.
Ao se filiar no partido, participou de uma escola de formação de liderança juvenil no México, representando tanto o PT e como a Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP). Na volta, circulou o Nordeste junto com Rildo Veras em um movimento de articulação que originou a Rede de Jovens do Nordeste.
Nessa Rede teve a oportunidade de promover campanhas de políticas públicas para a juventude, que envolveram principalmente primeiro emprego, protagonismo juvenil e acesso à educação.
“A gente queria falar de protagonismo coletivo, da história de luta da juventude. Retomar o que foi a juventude no passado, que era muito ligada a movimentos estudantis, e dizer que tínhamos novas bandeiras, como a juventude rural. Não se discutia muito o ser jovem”, explicou como o assunto se tornou tema de sua própria identidade, militância e estudo, desde a monografia de sua graduação em Ciências Sociais até a tese que conclui no final de 2018 para o doutorado, que aborda também gênero e comunidade rural.
Naquela época, em paralelo à Rede, começou a atuar na Escola de Formação dos Quilombos dos Palmares, de onde hoje é sócia. Trata-se de uma ONG que busca fortalecer os movimentos sociais da região Nordeste.
“Esse processo formativo foi e é muito importante pra mim. E é o que nos forjou na luta”, ressalta, ao lembrar de um encontro com o padre Sabino Gentille, em que ele falou sobre trabalhar por uma sociedade mais justa.
“Perguntaram no final de uma dessas rodas de formação qual seria a oração para encerramento do encontro e ele disse ‘nós já passamos o dia em oração’. Aí a gente se tocou que aquele pensar a ação social era de fato a materialização da nossa ação de fé, que só tem sentido com o gesto concreto. E isso segue conosco até hoje”.
Entrou no Conselho Nacional de Juventude e participou, em 1999, da Conferência das Nações Unidas. Com feministas de todo o país, participou do Fórum do Cone Sul de Mulheres Jovens Políticas, apelidado de Forito e ligado à Fundação Friedrich Ebert.
Em um projeto coletivo de candidaturas jovens, foi lançada candidata a vereadora em Natal, em 2004, tendo recebido pouco mais de 1.500 votos. Algumas contemporâneas do Forito são a vereadora belo-horizontina eleita deputada federal Áurea Corlina (PSOL) e Severine Macedo, que foi secretária nacional da Juventude do Governo Lula. Nessa época, Divaneide chegou a ser chefe de gabinete da Secretaria, em Brasília, onde viveu de 2008 a 2012 e também foi consultora nacional para a juventude do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Durante esse período, importantes decisões foram tomadas no setor, como a incorporação do Projovem Urbano ao Ministério da Educação. “Não era sempre que as direções das escolas abriam à noite para o programa. Ele ficava um pouco à margem ainda e fizemos a transição dele para o MEC, foi muito importante, porque ele passou a contar no censo escolar”, disse, lembrando que criaram também programas de incentivo como Estação Juventude, Juventude Viva.
De volta a Natal, em 2012, coordenou a também jovem candidatura de Raoni Fernandes a vereador, atual presidente do PT Natal.
Em 2015 foi secretária estadual de Juventude do governo Robinson Faria, quando criou o Conselho Estadual de Juventude e realizou eventos como semana estadual, uma conferência estadual bem estruturada, acampamento em parceria com outros órgãos. Além disso, a gestão aprovou no estado o Programa Estação Juventude, que oferece serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens, mas após sua saída o governo não licitou e devolveu a verba. Divaneide critica: “a secretaria não tinha dinheiro. Conseguimos dinheiro e devolveram!”.
“A juventude morre na periferia porque não tem alternativa. Não dá pra imaginar a pessoa que vive em um lugar que não tem luz, transporte, que o direito ao território é de ficar lá isolado, não de circular. Vide os rolezinhos: a pessoa não pode entrar em um espaço público, não pode entrar em um shopping. É um apartheid social”, explica, contando que sabe do que se trata porque é também das periferias.
De acordo com Divaneide, a candidatura de 2016 não lhe renderá apenas o cargo. Os grupos virtuais temáticos formados para discutir pautas para a cidade continuam ativos até hoje e é como pretende construir o seu mandato, com participação popular e ouvindo novos segmentos, além do partido.
“A gente traz uma identidade coletiva. Temos compromisso em enfrentar intolerância religiosa e LGBTfobia”, cita ainda questões relacionadas à defesa de servidores públicos, a política de drogas, saúde mental, proteção aos animais, além de, claro, mulheres e juventude.
Feminismo
“Vamos continuar defendendo a pauta das mulheres de modo geral, mas precisamos entender que no debate das mulheres tem que ter um debate interseccional de mulheres, raça e classe. A preta de periferia e a que está em situação de rua tem uma realidade diferente das demais”, alerta.
Divaneide participou da terceira onda feminista, na década de 1990, que começou a abordar a condição feminina considerando a diversidade de etnias, origens culturais, religiões. O eixo norteador era “Onde encontro o meu feminismo?”.
De acordo com a futura vereadora, a terceira onda está se consolidando na quarta e entra em novos feminismos, como o ciberfeminismo. “Ali a gente tava falando das jovens feministas que lutaram pela institucionalidade. A gente foi acumulando questões e agora volta para o privado na quarta onda, com o direito de ir pra rua e o de voltar pra casa”, contextualiza, e acompanhada do bebê recém-nascido Mateus, pede reflexão sobre quais suportes as instituições dão às mães para ocuparem espaços na sociedade, em qualquer que seja ele, inclusive nas Câmaras.

NA LUTA >> Fórum dos Servidores entrega ofício ao Governo pedindo audiência para tratar de salários e 13°

O Fórum dos Servidores Estaduais entregou na quinta-feira (01/11) um ofício ao Governo Robinson Faria exigindo uma audiência para tratar das demandas mais urgentes do funcionalismo. No documento, os sindicatos explicitam que querem dialogar com o Governo acerca do calendário de pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro deste ano. Também desejam tratar do 13° salário de 2017 de quem ainda não recebeu e do décimo de 2018.
No ofício, o Fórum ainda pede que o governo não trate de maneira diferenciada os aposentados e pensionistas, sobretudo no que se refere a pagamentos.
O ofício é uma das deliberações da reunião do Fórum dos Servidores Estaduais que aconteceu nessa quarta (31). O documento entregue ao Executivo foi assinado pelo SINTE/RN, SOERN, SINSP, SINAI-RN, SINPOL, SINDASP, ADUERN, SINDSAUDE e SINDIFERN.

DEPRESSÃO INFANTIL >> Um problema que a cada dia tem afetado mais crianças

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Levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra que, em todo o planeta, 20% das crianças e dos adolescentes apresentam sintomas de depressão, como irritabilidade ou apatia e desânimo. Os dados referentes ao Brasil sugerem que esse tipo de distúrbio se faz presente entre 8% e 12% da população infantojuvenil.

É um número preocupante. Saber lidar com essa problemática, que jamais esteve restrita a adultos e idosos, é providência urgente para pais e educadores.
O programa Educação em Debate, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), que discute os principais assuntos da educação pela ótica da Espiritualidade Ecumênica, entrevistou o dr. Gustavo Lima, psiquiatra da Infância e da Adolescência, que nos aponta algumas causas da depressão nas fases iniciais da vida e como notá-las: “Primeira coisa — uma investigação clínica pormenorizada. Segunda coisa — é muito importante lembrar que os transtornos afetivos na infância e na adolescência são de causa multifatorial, ou seja, diversos fatores podem causar a depressão: genéticos, ambientais, entre outros. Entretanto, na nossa prática clínica, o que aumenta muito a chance de uma criança ficar deprimida são os ambientes familiar e escolar desfavoráveis”.

Diferença comportamental

O que dificulta, de certa maneira, pais e educadores perceberem que o filho ou o educando está deprimido é o comportamento dessa patologia entre as faixas etárias: “Diferentemente dos adultos, as crianças não ficam deprimidas o tempo inteiro. Às vezes, os pais deixam de levar o filho para uma avaliação porque em algum momento do dia ele se divertiu. E isso não significa que não esteja deprimido”, esclareceu o especialista.


E alertou ainda: “É preciso, também, muito cuidado com os sintomas de ideação de morte, quando vêm à mente ideias suicidas. Quando você está diante de uma criança deprimida com esses sintomas, é muito importante uma avaliação médica e um tratamento com psicólogo. Em alguns casos, dependendo da gravidade, recorrer a tratamento farmacológico”.


Prevenção

Para o dr. Gustavo Lima — que é membro do Programa de Atendimento a Transtornos Afetivos do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP —, existem algumas atitudes que podem ajudar a prevenir a depressão nas crianças: “Além de um acompanhamento pediátrico, cuidar das horas de sono e da alimentação, um ambiente familiar estruturado é fundamental. Outra coisa importante é uma escola que favoreça o desenvolvimento da criança, que consiga identificar as reais potencialidades dela. Então, saúde, bem-estar, ambientes familiar e escolar favoráveis, prestar atenção também em questões genéticas contribuem, e muito, para se prevenir a depressão infantil”.

Atentemos, pois, às elucidativas recomendações do dr. Gustavo Lima. E não descuidemos de proporcionar aos pequenos e aos jovens um espaço sadio, enriquecido por uma Espiritualidade Ecumênica orientada pelos melhores princípios éticos. Desde cedo, devemos ter consciência de que a prece, a meditação, a confiança em Deus ou nas forças da Natureza são eficientes recursos ao equilíbrio bio-psíquico-espiritual.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

Setor de Relacionamento Institucional da LBV/RNE-mail: arivaldos@lbv.org.br

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS >> FAO participa de semana nacional de conscientização sobre desperdício de alimentos

Desperdício de alimentos preocupa a FAO e o governo brasileiro. Foto: EBC


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até 10 de novembro a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A abertura do evento, na segunda-feira (5) em Brasília (DF), teve a presença do ministro Edson Duarte e de representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
No Brasil, segundo dados das Nações Unidas de 2013, 26,3 milhões de toneladas de alimentos disponíveis foram perdidas. Produtos como arroz, milho, tomate e cebola são os mais desperdiçados no país.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até 10 de novembro a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A abertura do evento, na segunda-feira (5), teve a presença do ministro Edson Duarte, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
O encontro teve a participação de representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Social. Também foram apresentados vídeos sobre as boas práticas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos, selecionados em edital lançado pelo MMA.
Na quarta-feira (7), o evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 11 horas. Uma audiência pública vai discutir os projetos de lei sobre perdas e desperdícios de alimentos, em tramitação no Congresso Nacional.
Na sexta-feira (9), das 9h às 18h, haverá seminário na sede do MMA. Serão apresentadas 15 iniciativas de boas práticas para o combate a perdas e desperdícios de alimentos. Representantes dessas iniciativas estarão no encontro para explicar suas práticas, os fatores que permitiram a sua implementação e como elas podem ser potencializadas e multiplicadas.

Chefs na CEASA

No sábado (10), das 8h às 12h, um evento na Central de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA-DF), que fica no SIA Trecho 10, encerra a semana. Será montada uma grande estrutura ao lado do Varejão, onde circulam aproximadamente 10 mil pessoas no sábado pela manhã, além do público que será mobilizado pela campanha. Vários parceiros vão mostrar atividades no combate à perda e desperdício de alimentos.
Entre os destaques, estão os chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, que criaram o projeto “Desafio da Xêpa – Do Lixo ao Luxo”. Eles vão preparar pratos com alimentos que seriam descartados. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) também participa, com a elaboração de dois pratos à base de abóbora, com foco no aproveitamento integral do alimento. Além disso, equipe da Fundição Progresso, do Rio de Janeiro (RJ), fará comidas à base de Plantas Comestíveis Não Convencionais (PANCs).
Também haverá oficina de hortas urbanas e exposições da Secretaria do Meio Ambiente do DF, da ABRAS e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Desperdício

No mundo, a estimativa é de que 1,3 bilhão de toneladas alimentos sejam perdidos a cada ano. Isso representa mais de 30% de toda produção mundial de alimentos para consumo humano. Toda essa comida seria mais do que suficiente para alimentar as 821 milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.
No Brasil, segundo dados das Nações Unidas de 2013, 26,3 milhões de toneladas de alimentos disponíveis foram perdidas. Produtos como arroz, milho, tomate e cebola são os mais desperdiçados no país.
O tema é de fundamental importância humanitária em todo o mundo e foi incorporado na Agenda 2030, por meio do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 12.3, que coloca o desafio global de reduzir o desperdício de alimentos diante do desafio de contribuir para a erradicação da fome no mundo presente no ODS 2, retratada no Mapa da Fome monitorado pela FAO.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

I EXPOTEC - IFRN Campus Avançado Lajes >> Terá início logo mais esse importante evento de cunho científico e cultural

O IFRN - Campus Avançado Lajes promoverá a sua I Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (EXPOTEC), entre os dias 06 e 09 de novembro.

Para realização desse evento, a instituição acolheu o tema: "Inovação, responsabilidade social e economia solidária: ciência para a redução das desigualdades".

Venha participar com a gente! 
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A REJEIÇÃO MUNDIAL AO COIZO JÁ COMEÇOU >> Egito se nega a receber chanceler do Brasil por declaração de Bolsonaro


O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira

Às vésperas de o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, desembarcar no Cairo para visita oficial, o governo do Egito cancelou o compromisso por causa da decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. O cancelamento foi confirmado pelo gabinete de Nunes Ferreira, em Brasília.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira: comitiva com vinte empresários brasileiros e com representantes do Ministério da Defesa o esperava no Egito - 20/12/2017 (Sergio LIMA/AFP)
A decisão chegou a Brasília acompanhada de desculpa corriqueira na diplomacia: problemas de agenda. Mas o recado foi absorvido pelo ministério em sua versão real: a mudança da embaixada para Jerusalém equivale ao reconhecimento da soberania de Israel sobre a cidade sagrada. Essa posse não é reconhecida pelas Nações Unidas e tem sido um dos temas de disputa com a Autoridade Palestina, que demanda Jerusalém Oriental como sua capital.
A confirmação de Bolsonaro provocou o enfurecimento dos países árabes, que constituem um dos principais mercados para os produtos brasileiros e com os quais o Brasil mantém uma miríade de acordos de cooperação.

TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL >> Apresentada oficialmente os membros que integrarão a equipe da futura Governadora do RN



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A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a equipe completa de transição, grupo integrado por ela própria.
Conheça os nomes:
1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;
2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito
3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado
4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental
5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual
6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada.
7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro.
8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal.
9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN.
10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais
11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.
12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais.
13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção
14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa
15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;
16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;
17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;
18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;
19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;
20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN
“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”!
Fátima Bezerra Governado do Rio Grande do Norte.

A VIOLÊNCIA COMO SOLUÇÃO? >> Bancada da segurança, popularmente conhecida como "bancada da bala" pública cresce na Câmara e no Senado

bancada bala
Na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2019, a bancada da segurança pública, também conhecida como a "bancada da bala", terá aumento significativo, passando de 35 para 61 deputados. Esse crescimento se deve à grande viragem conservadora, que redundou na eleição de deputados de origem militar e de políticos filiados ao PSL, que tiveram como principal bandeira a alteração do Estatuto do Desarmamento.
A bancada da segurança pública, em sentido amplo, inclui tanto os adeptos de punição severa a criminosos, do armamento da população e os representantes dos interesses da indústria armamentista, como a Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos, quanto os defensores da legislação educativa e preventiva para proteger a vida. Mas, neste levantamento, incluímos apenas o 1º grupo.
A bancada “linha dura” da Segurança Pública tem como prioridade a redução da idade penal, o fim das penas alternativas, a alteração do Estatuto do Desarmamento e também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a eleição de representantes dos segmentos militares, serão abordados outros temas como a melhoria na segurança e meios de proteger as fronteiras do País. Esses novos parlamentares também criticam os resultados da Comissão Nacional da Verdade, relatando que não foram apurados os crimes praticados por guerrilheiros de esquerda, mas não elegem o tema como prioridade. Defendem ainda o endurecimento da legislação penal, processual penal e de execuções penais.
Entre os defensores de maior rigor no enfrentamento à violência, inclusive a praticada por menores, destaque para os deputados reeleitos Delegado Waldir (PSDB-GO), Delegado Eder Mauro (PSD-PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é escrivão de polícia federal.
Essa bancada pode se alinhar à bancada evangélica em temas como a descriminalização do aborto, a defesa da honra da família e a regulamentação da união civil homoafetiva.
Apesar do crescimento, a bancada perdeu nomes expressivos como Alberto Fraga (DEM-DF), que se candidatou ao governo do Distrito Federal e não logrou êxito, Laerte Bessa (PR-DF), que tentou reeleição sem sucesso, Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ), ambos candidatos à Presidente da República, cujo 1º não passou do 1º turno e o outro segue na disputa no 2º turno.
No Senado Federal a bancada também aumentou. Foram eleitos 9 parlamentares.
A bancada ganha força no Senado com nomes expressivos como Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Capitão Stevenson (Rede-RS) e Major Olimpio (PSL-SP).
Mulheres
As mulheres terão também representação na bancada “linha dura”, a partir de 2019: as deputadas Edna Henrique (PSDB-PB), delegada, Major Fabiana (PSL-RJ) e Policial Kátia Sastre (PR-RJ), ambas policiais militares, além das senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), advogada e empresária e a Juíza Selma Arruda (PSL-MT).
A bancada de Segurança Pública chegará ao Congresso fortalecida e, certamente, irá atuar em parceria com outras bancadas de perfil conservador como a Ruralista e a Evangélica. Sua pauta que, inclusive tem apoio de um dos candidatos à Presidência da República, poderá ter prioridade no Congresso.

FALTA DE MANUTENÇÃO >> Em ação do MPRN, Justiça condena Estado e Município de Natal a realizarem melhorias na Ponte Newton Navarro

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Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a realizarem uma série de melhorias na estrutura e na segurança da Ponte Newton Navarro, instalada na capital potiguar. A sentença foi proferida sob a alegação da necessidade urgente de instalação de dispositivos adequados de proteção na ponte contra a colisão de navios e embarcações. Para o MPRN, a situação de descaso e precariedade pode ocasionar acidentes de média e grave proporções, com consequências ambientais e patrimoniais para os envolvidos.
 
Na sentença, a Justiça condenou o Estado do RN a instalar, no prazo de três meses, os sistemas adequados de defensas da Ponte Newton Navarro, sob a orientação da Codern e da Capitania dos Portos, com recursos próprios ou através de convênio com o Governo Federal. A pena em caso de descumprimento é a multa única de R$ 2 milhões a ser mantida em depósito judicial e restituída mediante comprovação do cumprimento da medida.
 
O Estado também deve providenciar, no prazo de 30 dias, a restauração dos painéis com as sinalizações náuticas diurna e noturna (os quais indicam o "ponto de melhor passagem"), assim como deve providenciar a instalação da luz rítmica branca, no sentido do canal de acesso do Porto de Natal (indicativa de "águas seguras"), sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, a ser mantida em depósito judicial e restituída ao Estado do RN mediante comprovação do cumprimento da medida.
 
Tanto o Estado do RN como o Município de Natal foram condenados a, conjuntamente, providenciarem, em 60 dias, no caso de ainda não ter sido cumprida, a realização da manutenção dos parafusos que ostentam a função de vedar a emenda das baias na parte superior da ponte, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, contra cada ente, a ser mantida em depósito judicial e restituída a mediante comprovação do cumprimento da medida.
 
O Município de Natal também foi condenado a realizar uma série de providências, caso ainda não as tenha feito: providenciar, em 60 dias, a correção do pavimento asfáltico sobre a ponte (tapa buracos), a manutenção dos sistemas de iluminação e a limpeza do passeio pedestre, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, a ser mantida em depósito judicial e restituída a mediante comprovação do cumprimento da medida.
 
O ente municipal deverá providenciar em seis meses, a instalação de tela de proteção sob o vão central da ponte, sob pena de multa única no valor de R$ 1 milhão; a ser mantida em depósito judicial e restituída ao Município mediante comprovação do cumprimento das medidas.
 
Deverá impedir que quaisquer veículos, ciclistas ou pedestres trafeguem pela ponte quando houver a passagem de navios de 500 AB (espécie de índice de capacidade de embarcações) ou com mais de mil toneladas de deslocamento sob o seu vão central, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil para cada descumprimento, valor a ser destinado ao fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7347/85.
 
Deve ainda instalar câmeras de monitoramento junto ao Ciosp em toda a extensão da Ponte Newton Navarro, no prazo de seis meses, sob pena de multa única no valor de R$ 200 mil, valor a ser destinado ao fundo de que trata o art. 13 da Lei n.7347/85.
 
Decisão
 
Ao analisar o processo remetido para o Grupo de Apoio a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça – que busca o julgamento de ações coletivas – o juiz apontou que a situação da ausência da estrutura adequada de segurança na ponte se desenrola desde a sua construção, perpassando por várias notificações da Capitania dos Portos e solicitações da Codern, resultando no ajuizamento da demanda, no ano de 2012.
 
O magistrado ressaltou que pode-se constatar a partir dos laudos técnicos que a Ponte Newton Navarro necessita de obras indispensáveis para a garantia da segurança dos usuários, uma vez que, conforme conclusão dos peritos, “denota-se a iminência de considerável dano à estrutura de sustentação da Ponte em eventual colisão de embarcações com os seus pilares, sendo certo que todos os que por sobre ela trafegam encontram-se em risco, bem como o bioma próprio do rio Potengi e do mangue que o circunda, na hipótese de derramamento de materiais tóxicos, sem olvidar de todos os investimentos públicos que foram alocados na sua construção”.
 
A decisão afirmou ainda que a ação visa proteger o próprio direito à vida dos que transitam pela Ponte Newton Navarro, “não havendo espaço para a incidência da reserva do possível como instrumento para isentar a Administração Pública do seu dever de garantir a segurança de todos que transitam sobre a ponte e abaixo dela”.
 
E aponta que a omissão do ente público estadual também prejudica o trânsito de embarcações que navegam por baixo da Ponte Newton Navarro, gerando reflexos negativos na economia e no Porto de Natal, uma vez que, sem as defensas, embarcações de grande porte ficam impedidas de navegar.
 
“Frente ao direito à vida de uma coletividade de pessoas a qual necessita, diariamente, deslocar-se através da Ponte Newton Navarro, não há que falar em aplicação do princípio da reserva do possível, de modo que não seria razoável, tampouco proporcional, alocar a saúde financeira do Estado frente à preservação do meio ambiente e à proteção da vida de quem transita sobre e sob a referida ponte”.
 
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

FALASTRÃO E SEM CONHECIMENTO >>Declarações de Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas

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A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende romper laços diplomáticos com países com governos de esquerda e de fechar a embaixada brasileira em Cuba foi recebida com preocupação entre os diplomatas. “Qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio – no Brasil, como os médicos cubanos – seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, afirmou nesta sexta (2) o presidente eleito em entrevista ao jornal Correio Braziliense e à televisão Rede Vida.
O ex-embaixador Rubens Ricupero classifica o fechamento da embaixada brasileira em Cuba como um retrocesso para os tempos de Guerra Fria. “É uma volta ao espírito da Guerra Fria que acabou há mais de 30 anos. A Guerra Fria terminou com a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo. Naquela época é que havia esse tipo de atitude. A política externa brasileira sempre teve como princípio a universalidade nas relações. Nós procuramos ter relações com todos os países, qualquer que seja a orientação de cada um. É um imperativo da convivência entre as nações”, afirmou o diplomata em entrevista à Agência Brasil.
O ex-embaixador Rubens Barbosa ressalta que o Brasil tem interesses comerciais com Cuba e defende que as relações diplomáticas sejam avaliadas com base no interesse brasileiro. “O Brasil tem uma tendência a ter relações com todos os países e, no caso de Cuba, nós temos interesses lá. Exportamos para Cuba e fazemos investimentos lá. Cuba tem uma dívida para com o Brasil, então a gente precisa colocar as relações do Brasil com Cuba e com todos os outros países dentro de um interesse maior do Brasil. Pegando o caso de Cuba, nós temos interesse em receber o dinheiro que o Brasil emprestou”, disse à Agência Brasil.
Barbosa acredita que, por ser um governo com posição clara de direita, haverá uma mudança de ênfase com relação à política externa. “Temos de esperar o governo assumir para ver a intensidade dessa mudança de ênfase na política externa. A gente tem que esperar para ver se há um interesse maior do Brasil. Não é uma questão ideológica, não é uma questão só política. Há também consequências econômicas e financeiras para o Brasil. Isso tudo vai ter que ser avaliado quando o governo tomar posse”, declarou.

Reavaliação

Rubens Ricupero também acredita que haverá uma reavaliação em torno dessas questões quando o novo governo tomar posse, mas considera que a política externa até agora apresentada por Bolsonaro está pautada pelo ponto de vista ideológico. “Eu espero que, com a escolha do ministro das Relações Exteriores, no momento em que o presidente tiver tomado posse, conhecendo melhor as questões, ele vai ter uma orientação diferente. Mas, até agora, parece uma política muito ideológica em contradição com o que ele mesmo diz. Ele declarou que teria uma orientação pragmática, não ideológica como ele entende que havia sido no passado”, aponta.
Na visão do diplomata, as intenções declaradas pelo presidente eleito com relação a países como Estados Unidos e Israel demonstram o viés ideológico de sua política externa. Bolsonaro declarou que pretende mover a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. “Como afirmado durante a campanha, pretendemos transferir a Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. Israel é um Estado soberano e nós o respeitamos”, escreveu em sua conta no Twitter na última quinta-feira. Para Ricupero, essa decisão não se sustenta do ponto de vista pragmático. “Nessa região do Oriente Médio, estão grandes interesses brasileiros, sobretudo de exportação de carne de frango e de carne bovina. Estão todos concentrados nos países árabes, que são contrários a essa atitude”, explica.
Em relação ao alinhamento político com os Estados Unidos, o diplomata também aponta para um componente ideológico. “Os Estados Unidos têm interesses diferentes dos interesses brasileiros, em muitas coisas eles são até concorrentes do Brasil. Em comércio, por exemplo, em soja, em carne, carne bovina, carne suína, carne de frango, os EUA competem com o Brasil pelos mercados de fora. Então uma atitude como essa, de alinhar-se aos EUA é uma atitude ideológica”, pontua Ricupero.

China

Entre as declarações do presidente eleito com relação à política externa, a afirmação de que “a China quer comprar o Brasil” também gerou repercussão no meio diplomático por causa da importante relação comercial entre os países, sendo a China hoje o maior mercado para as exportações brasileiras.
Em entrevista para o canal de televisão norte-americano Fox News nesta sexta-feira (2), Sérgio Amaral, embaixador brasileiro em Washington enfatizou a importância da relação entre os dois países.
“A China tem muitos investimentos no Brasil e tornou-se o parceiro comercial mais importante. Mas a diferença na relação entre China e Brasil em comparação com a que a China tem com outros países é, que sempre que dizemos algo, eles aceitam. Isso depende de nós e nós temos de decidir que tipo de política queremos ter com a China. Não tem razão para não continuarmos mantendo isso”, afirmou Amaral.
Ricupero considera que qualquer atitude de hostilizar a China por parte do novo governo traria graves consequências econômicas para o Brasil, em especial em relação às exportações de soja, minério de ferro e carnes.
“Não há outro mercado dessa dimensão mesmo porque, nessa área, os Estados Unidos concorrem com o Brasil, sobretudo em soja e em carnes. Então, mais uma vez, isso prejudicaria o comércio exterior. Se o novo governo seguir essa linha, em pouco tempo vamos perder boa parte dos nossos mercados, sem possibilidade de compensar com outros. Creio que isso traria um prejuízo gigantesco à economia brasileira”, afirma Ricupero.
Fonte: Agência Brasil

A LUTA PELA DEMOCRACIA >> Enem 2018: Vislumbrando um futuro sombrio, essa questão já foi abordada na prova desse ano!

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A questão da Democracia, em especial, ganhou destaque nas redes sociais.

O primeiro dia de provas do Enem 2018 trouxe questões que dialogam com temas em debate na sociedade. Direitos humanos, LGBTs, violência contra a mulher e racismo foram alguns dos assuntos presentes no exame.