Ao participar ontem do seminário promovido pelo CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra defendeu um piso maior para os professores. “Alguns dizem ser impossível, já que o valor atual, de R$ 1.187,97, não está sendo respeitado por muitos municípios. Nós entendemos ser possível aumentar e respeitar o piso, desde que seja resolvida a questão do financiamento para a educação”, defendeu. Ela acrescentou que o financiamento é um dos pontos em discussão no PL 8.055/10 (Plano Nacional de Educação), do qual é relatora.
A deputada falou sobre o tema “O PNE no Congresso Nacional”. Quem também estava na mesa de discussão era o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. Na sua fala, ela fez um histórico de como foram as discussões do atual PNE em vigor e criticou o ex-presidente Fernando Henrique por ter vetado o artigo que tratava do financiamento da educação. “Esse veto fez com que muitas das metas estabelecidas não fossem cumpridas, apesar do grande avanço que tivemos no governo Lula”, esclareceu.
Fátima afirmou estar muito otimista em relação ao novo PNE. “Ao contrário do que está em vigor, este trata do financiamento para a educação. A meta é aumentar os recursos dos atuais 5,1% do PIB para 7% até 2020, mas já há uma discussão na sociedade para que fique em torno de 10%. Vai ser um bom debate esse e só teremos êxito com a participação ativa dos segmentos organizados da Educação no Brasil”, disse. Além do financiamento, o PNE também discutirá alguns temas relevantes como: universalização, gestão, formação, cooperação entre as três esferas de governo e piso salarial.
Ao falar das vitórias recentes dos professores no legislativo, como a lei do Fundeb, do qual foi relatora, e a lei do piso (11.738/08), do qual foi idealizadora, ela lembrou que todas foram precedidas de muitos embates no Congresso Nacional. “Acreditamos que agora não será diferente, mas os educadores sabem que podem contar comigo”, adiantou.
Na sua fala, o secretário-executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, afirmou que o governo espera que o Congresso aprove o PNE ainda este ano. Para ele, apesar do PL 11.738 ser originário das discussões da Conferência Nacional de Educação, setores da sociedade que não quiseram participar da Conae vão buscar interferir no debate no parlamento.
A deputada falou sobre o tema “O PNE no Congresso Nacional”. Quem também estava na mesa de discussão era o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. Na sua fala, ela fez um histórico de como foram as discussões do atual PNE em vigor e criticou o ex-presidente Fernando Henrique por ter vetado o artigo que tratava do financiamento da educação. “Esse veto fez com que muitas das metas estabelecidas não fossem cumpridas, apesar do grande avanço que tivemos no governo Lula”, esclareceu.
Fátima afirmou estar muito otimista em relação ao novo PNE. “Ao contrário do que está em vigor, este trata do financiamento para a educação. A meta é aumentar os recursos dos atuais 5,1% do PIB para 7% até 2020, mas já há uma discussão na sociedade para que fique em torno de 10%. Vai ser um bom debate esse e só teremos êxito com a participação ativa dos segmentos organizados da Educação no Brasil”, disse. Além do financiamento, o PNE também discutirá alguns temas relevantes como: universalização, gestão, formação, cooperação entre as três esferas de governo e piso salarial.
Ao falar das vitórias recentes dos professores no legislativo, como a lei do Fundeb, do qual foi relatora, e a lei do piso (11.738/08), do qual foi idealizadora, ela lembrou que todas foram precedidas de muitos embates no Congresso Nacional. “Acreditamos que agora não será diferente, mas os educadores sabem que podem contar comigo”, adiantou.
Na sua fala, o secretário-executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, afirmou que o governo espera que o Congresso aprove o PNE ainda este ano. Para ele, apesar do PL 11.738 ser originário das discussões da Conferência Nacional de Educação, setores da sociedade que não quiseram participar da Conae vão buscar interferir no debate no parlamento.
Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra.
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