A deputada federal Fátima Bezerra foi confirmada hoje à tarde na presidência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. A indicação, feita pela bancada do PT, é um reconhecimento ao trabalho que a parlamentar realizou nos últimos oito anos em defesa da melhoria da educação brasileira.
Pedagoga formada pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Fátima é professora da rede pública de ensino (prefeitura de Natal e governo do estado), foi presidente, por dois mandatos, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN e deputada estadual, também por dois mandatos. Como deputada federal, foi relatora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 53/2006, que criou o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da lei 11.494/07, que regulamentou o fundo.
Como relatora da PEC 53/06, Fátima Bezerra apresentou proposta para a criação do Piso Salarial do Magistério, estabelecendo um prazo para o governo enviar ao Congresso Nacional projeto de lei garantindo o piso. Apresentou diversas emendas ao projeto que deu origem à lei 11.738/08. Mesmo tendo entrado em vigor em janeiro de 2009, a Lei do Piso até hoje não vem sendo cumprida por muitos municípios. Como presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra vai lutar para que o piso salarial dos professores seja respeitado em todo o país.
A deputada também foi relatora do Plano Nacional de Cultura e, antes da indicação para a presidência da Comissão, estava como relatora do Plano Nacional de Educação, que vai estabelecer as metas para a educação brasileira de 2011 a 2020. Mesma deixando a relatoria, Fátima Bezerra já adiantou que vai trabalhar para que o PNE seja votado este ano e que reflita os anseios da sociedade civil organizada.
Outra marca da deputada nos últimos oito anos foi a luta pela ampliação da educação tecnológica e profissionalizante. Só para o Rio Grande do Norte, ela contribuiu para a construção de 13 novas unidades de IFRNs: Zona Norte de Natal, Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Cidade Alta/Natal. Estão em construção os campi de Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo.
Assim como fez quando relatou projetos importantes para a educação, a deputada federal Fátima Bezerra vai atuar na presidência da Comissão em parceria com os representantes do setor, sempre dialogando com a sociedade civil.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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