Investimento Federal nos municípios

Obras de saneamento em 1.116 cidades com até 50 mil habitantes receberão R$ 3,7 bilhões

Postado por Secom.gov.br

 

Obras de saneamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) em 1.116 cidades de até 50 mil moradores foram contratadas nesta quarta-feira (21). A contratação soma R$ 3,7 bilhões em investimentos federais. Entre 2011 e 2014, o PAC2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas.

Os recursos são do Orçamento Geral da União (R$ 2,6 bilhões) e de Financiamento Público Federal (R$ 1,1 bilhão) e serão usados em 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

A contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente pelos entes federados parceiros, sendo que 840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras e os restantes 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais.

Seleção 2011 - Os critérios para a seleção dos empreendimentos passam pela existência de projetos básicos de engenharia e de um plano municipal de saneamento, se a cidade tinha os dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e gestão estruturada do serviço.

Outros fatores levados em conta são se há risco de transmissão de doenças relacionadas à falta de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue) e se a região tem baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de cobertura sanitária. A prioridade foi dada também para as cidades com alta taxa de mortalidade infantil. 

O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos da União e gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho deste ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. 

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê.