Dia das Mulheres: momento é ideal para construirmos uma nova sociedade com igualdade, diz secretária cutista

Escrito por: Luiz Carvalho / CUT

No Brasil que elegeu recentemente a primeira presidenta, 35% das famílias já são chefiadas por mulheres, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgados em março passado. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta ainda que, desde 1992, a participação delas no mercado de trabalho cresceu 9,3% e, até 2020, devem ocupar a maioria dos empregos. As estudantes também são maioria nas universidades: 55,1% das matrículas no ensino superior contra 44,9% dos homens, de acordo com o último censo do Ministério da Educação, divulgado em 2009.

Porém, nesta quinta-feira (8), quando trabalhadoras de todo o país mais uma vez tomarem as ruas no Dia Internacional das Mulheres, a luta pela igualdade de oportunidades e de direitos novamente estará na pauta.

Isso significa que o país não avançou? Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, houve muitas conquistas, mas o combate à discriminação construída através de séculos é um processo que exige mobilização contínua e um combate a ser travado a longo prazo, sem esmorecer.

“Elegemos uma mulher, temos as políticas de cotas, construímos a Lei Maria da Penha, mas ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal aqui e em todo o mundo, em que as mulheres são desvalorizadas e discriminadas. Prova disso é que recebemos, em média, 30% a menos que os homens, mesmo com mais escolaridade. A família tem mudado, mas nosso salário ainda é considerado complementar”, aponta.

Multa para a desigualdade

Um projeto de lei complementar aprovado nesta terça no Senado pode colaborar para equilibrar a balança. O PLC 130/2011 prevê a aplicação de multa às empresas que não aplicarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida segue agora para sanção da presidenta Dilma.

Rosane lembra ainda que os direitos adquiridos precisam ser reafirmados em uma sociedade que ainda funciona sob a ótica machista. Exemplo disso foi o embate jurídico para que a Lei Maria da Penha, referência mundial no combate à violência doméstica contra a mulher, fosse considerada constitucional e o Ministério Público também pudesse atuar em casos de agressão, mesmo que a vítima resolva recuar da denúncia.

“Temos avançado em direitos, mas ainda pontuais. Queremos mudar estrutura sociedade brasileira, essa é a grande luta da CUT”, afirma a dirigente, para quem o momento de transformação pelo qual passa o sistema capitalista faz com que essa seja o momento certo.

Mulheres no poder

A mobilização segue em outras frentes. O Brasil ainda não ratificou as convenções 156 e 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualmente circulam na rede abaixo-assinados pela aprovação de ambas. A primeira trata da divisão de responsabilidades familiares entre homens e mulheres e a segunda, dos direitos das trabalhadoras domésticas. Para que elas possam ter o mesmo direito dos demais trabalhadores, em especial, a formalização, a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) participam da campanha “12 para “12”, organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), para que até o final de 2012, ao menos 12 países, incluindo o Brasil, ratifiquem a convenção.

A secretária cutista reafirma que o caminho é a pressão do movimento de mulheres. “A Lei Maria da Penha é um exemplo disso, precisamos fazer muitas denúncias, inclusive em órgãos internacionais para que fosse implementada. O trabalho não é fácil, porque quando o Brasil assumir essas duas convenções, obrigatoriamente teremos que discutir o sistema patriarcal que existe. Essa discussão perpassa a ratificação”, explica.

Da mesma forma, também é preciso que mais mulheres ocupem cargos de comando. E isso demanda transformações na escolha e sustentação das candidatas. “Para mudar a sociedade temos que ocupar os espaços de poder. Temos impulsionado nossas mulheres para que se disponham a ser candidatas como forma de mudar relações sociais. Agora, não adianta se candidatarem se o partido não olhar a mulher de forma diferente, se não destinarem recursos para campanha. Por isso são necessárias políticas afirmativas que inclua o processo de formação e a auto-organização.”

Ainda minoria na Central

Apesar de a Central ter aprovado em 1993 a cota de gênero de 30%, durante a 6ª Plenária Nacional, a participação de mulheres na direção das estaduais, por exemplo, ainda é pequena. Das 27 CUTs, apenas as de Roraima, Pará, Amapá, Goiás e Acre, cerca de 19% do total, são lideradas por presidentas.

Representante do ramo da saúde, Rosa Barros, a Rosinha, presidente da CUT Roraima é uma delas. Pela história de enfrentamento que construiu, ela disse nunca ter sofrido preconceito, mas aponta as dificuldades para atuar na política semelhantes a de outras profissões. “Nós somos mãe, pai e militantes, tudo ao mesmo tempo. Muitas vezes a família cobra e falta tempo para se dedicar mais à atividade política. Se houvesse mais creches ajudaria muito”, cita ela em referência a luta que a Central defenderá neste 8 de março.

No comando da CUT do Pará, Miriam Andrade, assumiu o mandato justamente no dia do aniversário e também destaca a dificuldade em conciliar a família ao trabalho. “Somos mais exigentes porque se cometermos um erro dizem “tá vendo, botaram mulher no poder”. Mas, o maior problema é fazer a família entender que estamos apenas buscando espaço que é nosso. Há compreensão de que mulheres devem até trabalhar, mas devemos voltar para cuidar do filho e da limpeza doméstica”, ressalta.

Presidenta da CUT Amapá, Odete Gomes, teve de enfrentar a direção da Universidade onde trabalhava para exercer a atividade sindical. “Passei dois anos bem complicados por conta disso. Esse era um preconceito velado principalmente por parte de dois companheiros que me acusavam de ter brigado com a administração da Universidade e por isso era um problema meu. Mas se sou dirigente tenho que lutar pela categoria, mesmo que isso traga futuros desafetos”, lembra.

Paridade é possível – Já a professora Maria Euzébia de Lima, a Bia, presidenta da CUT-GO, atualmente ajuda a comandar a greve dos professores do Estado. Para ela, os estados devem dar exemplo e mostrar que a paridade – 50% de cargos ocupados por dirigentes de cada gênero – é possível e necessária. “Num determinado momento, 30% foi importante, hoje já podemos adotar a paridade. Em Goiás, na próxima semana, já vamos debater isso e estimular sindicatos onde maioria é de homens para ampliar a participação feminina. Onde a mulher está presente não deixa dúvida sobre capacidade, competência e só obtivemos avanços. Temos ampliado nossa participação em todos os segmentos e no movimento sindical não pode ser diferente.”

“O movimento sindical reproduz a estrutura da sociedade brasileira, que é machista. Cada vitória nossa, como a política de cotas e a inclusão sobre a discussão a respeito do aborto só avançaram após muita luta. Nós aceitaremos mais fazer o debate para discutir se somos qualificadas a ocupar cargos de direção, já provamos nossa competência. Queremos é discutir a ampliação de políticas afirmativas garantindo mulheres no poder e por isso vamos entrar no debate da paridade no próximo Congresso da CUT, não só para discutir a ascensão, mas também a permanência nas direções”, define Rosane Silva.