2.495 municípios que aderiram ao PSE têm disponíveis um repasse de R$ 118,9 milhões.
Fonte: secom.gov.br
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Estudantes de 1.938 municípios, em mais de 22 mil escolas públicas de todas as regiões brasileiras vão ser avaliados e orientados por profissionais de Saúde e da Educação em relação à obesidade. A primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola começou nesta segunda-feira (5) e vai até a próxima sexta-feira (9), com atividades para crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos.
Os ministérios da Saúde e da Educação estão mobilizados nesta iniciativa, que terá profissionais da Estratégia Saúde da Família para avaliar nutricionalmente os estudantes dos municípios que aderiram à iniciativa de mobilização. Atividades e palestras com a participação da comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas integram a programação.
Municípios - A participação dos municípios na Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá todos os anos, está regulamentada na portaria 357/2012, publicada no Diário Oficial da União. Os municípios que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação, desde que comprovem a realização das ações. A adesão à Semana, por parte dos municípios, é voluntária (veja quadro) e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007.
Os 2.495 municípios que aderiram ao PSE têm disponíveis um repasse de R$ 118,9 milhões, autorizado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. As administrações se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas. Parte do valor acertado para implementação das ações, 70% do montante, já foi repassado para os municípios. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
Brasil sem Miséria - O PSE foi integrado ao Programa Brasil sem Miséria e “promove a articulação da rede básica de educação com o Sistema Único de Saúde para atenção, promoção e prevenção dos estudantes de 5 à 19 anos e a Semana é o pontapé inicial, uma forma das equipes se entrosarem, se conhecerem e, a partir daí, programarem as atividades que serão realizadas no ano”, explica o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
Estudantes com excesso de peso serão encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde pelos profissionais participantes da ação, além de receberem orientações nutricionais. As famílias também visitarão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para conhecerem os serviços ofertados. As UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas do território que é responsável, o que contribui para desafogar hospitais de referência da região.
Como participar?Os Municípios e o Distrito Federal precisam concluir o processo de pactuação com o Programa Saúde na Escola (PSE), junto ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE.
O Sistema está disponível no sítio eletrônico simec.mec.gov.br
O período de realização da semana será determinado a cada ano, em ato específico.
Os entes federados que aderirem à Semana Saúde na Escola recebem incentivo financeiro de acordo com o número de equipes da ESF que atuem na Semana Saúde da Escola.
O recebimento dos recursos é condicionado ao registro das atividades junto ao Sistema, em até 60 dias após o término da Semana Saúde na Escola.
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