Fonte: secom.gov.br
Em 2011 foram concluídas obras em 628 quilômetros (km) de rodovias em todo o Brasil, de acordo com o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento PAC2, divulgado na quarta-feira (7). No ano passado, mais 746 km começaram a receber intervenções, o que ampliou a área em obras para 6.860 km, sendo que 2.293 km são duplicação e adequação e os 4.567 km restantes estão sendo construídos e pavimentados.
A melhoria da sinalização está sendo feita em mais 14.668 km e há ações para aumentar a segurança e qualidade das vias ao longo de mais 53.831 km de rodovias de todo o País. São 4.081 km em restauração, 29.528 km em conservação e outros 20.222 km com contratos de restauração e manutenção rodoviária (Crema).
Vicinais - Por meio do PAC2 está contratada a aquisição de 1.275 máquinas para 1.299 municípios em 26 estados, para construção e manutenção de estradas vicinais. A região Sul já recebeu 114 equipamentos e a Sudeste, 51. A medida beneficia os produtores familiares, pois a malha de pequenas estradas rurais colabora na redução dos custos de produção e no valor final dos alimentos para a comercialização. Além de serem usadas para abrir e recuperar as vias do campo, o maquinário pode ser usado para a construção de pequenos açudes e barragens, entre outras obras das prefeituras.
Hidrovias - Em hidrovias, foram iniciadas obras nos rios São Francisco e Tietê. Além disso, 19 terminais hidroviários estão sendo construídos, o que representa 61% das obras realizadas. No Tietê, 73% das obras de ampliação do vão da SP-425 foram realizados, assim como 85% das do vão da SP-333. No Rio São Francisco, 21% das obras de dragagem de Meleiro, Limoeiro e de outros quatro pontos críticos foram finalizados.
Portos - Foram concluídas obras como a dragagem do porto de Itajaí, a dragagem e a recuperação do berço 101 de São Francisco do Sul (SC), a dragagem e o aprofundamento dos portos de Suape (PE) e Rio de Janeiro e, ainda, a ampliação dos molhes do porto de Rio Grande (RS). Projetos de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em andamento em Vitória (ES), Suape (PE) e Recife (PE).
Uma das obras monitoradas pelo (PAC2), o Porto sem Papel (PSP), estabelece a modernização dos sistemas portuários. A desburocratização começou pelos maiores portos do País: Santos (SP), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Outros 10 portos estão com a implantação do sistema em andamento. Até fevereiro de 2012, a implantação do programa já informou e autorizou mais de 7.170 navios via PSP. A previsão é de que todos os 35 portos públicos marítimos tenham o PSP concluído até 2013.
O projeto integra em um único banco de dados as informações de interesse dos agentes de navegação e órgãos públicos e elimina o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade. A expectativa é reduzir, em média, 25% tempo de estadia de navios nos portos brasileiros.
Essa otimização do fluxo de dados eliminou aproximadamente mil campos de informações redundantes do antigo sistema e possibilita maior segurança e transparência dos processos portuários.
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