Motivo de seu adiamento foi à mudança na liderança do Governo na Câmara dos Deputados e Senado.
A mudança dos líderes do Governo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, fez com que a votação do novo Código Florestal fosse adiada e, de acordo com o Presidente da Câmara, Marco Maia, o motivo do cancelamento foi para dar tempo ao novo líder do Governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para analisar os projetos que estão em pauta.
Chinaglia substitui Cândido Vacarezza e outra mudança foi a entrada do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) como relator do projeto, substituindo Aldo Rebelo, que está no comando do Ministério dos Esportes.
O novo relator disse que já concluiu o parecer e que vai retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas, uma das alterações feitas pelo Senado.
Piau considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente, por atividades como a pecuária, são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.
As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. Não se sabe quando será a nova data da votação.
Chinaglia substitui Cândido Vacarezza e outra mudança foi a entrada do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) como relator do projeto, substituindo Aldo Rebelo, que está no comando do Ministério dos Esportes.
O novo relator disse que já concluiu o parecer e que vai retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas, uma das alterações feitas pelo Senado.
Piau considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente, por atividades como a pecuária, são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.
As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. Não se sabe quando será a nova data da votação.
Fonte: site Nominuto.com
Sem comentários:
Enviar um comentário