O coordenador Estadual de Defesa Civil, tenente Coronel BM Acioli informa que os prefeitos de cidades em situação de colapso de água em qualquer nível devem procurar o Setor de Convênios da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para assinar um Termo de Cooperação para que o município seja beneficiado com a Operação Pipa Estadual.
Acioli esteve reunido com representantes das equipes de Defesa Civil de 39 municípios nesta segunda-feira (17), em Natal, tratando sobre as novas ações que estão sendo incrementadas pelo Governo do Estado e Federal para amenizar os danos causados pela severa estiagem que atinge principalmente os pequenos agricultores familiares.
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| Secretário Gilberto Jales, da SEMARH, tratando sobre a seca no RN |
O coordenador também já começou a divulgação das outras etapas do
processo. "Também começamos o credenciamento dos pipeiros, que vai até o
dia 21 de setembro. Os interessados devem ir até o setor de licitações
da Sejuc das 8h às 17h para se cadastrar. Ao final desse processo de
adesão e cadastramento iremos fazer de 25 a 28 de setembro a vistoria
dos caminhões cadastrados, que deverá acontecer nas Unidades do Corpo de
Bombeiros das cidades pólo: Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros" disse o
Ten. Cel. BM Acioli.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales
revelou que apesar das inspeções nos locais onde serão recuperados e
instalados cerca de 360 poços, já terem sido realizadas pelos técnicos
da Searh, o entrave agora é burocrático. "A Defesa Civil Nacional está
exigindo que o Rio Grande do Norte apresente uma escritura pública de
cada local onde os poços estão localizados, e isso tem atrasado um pouco
nosso serviço. Estamos negociando a apresentação de um termo registrado
em cartório atestando o uso público daquela porção de terreno onde está
localizado o poço para que os trabalhos possam prosseguir de maneira
mais ágil", explicou o secretário Gilberto Jales.
131 municípios do RN já aderiram aos Programas de transferência de renda
131 municípios do RN já aderiram aos Programas de transferência de renda
Em todo o RN a adesão a programas como o Garantia Safra e o Bolsa
Estiagem estão garantindo fontes de renda para os agricultores. "Para o
Garantia Safra de 2013 já tivemos uma adesão de 131 municípios, ano
passado a adesão foi de 118, vamos subir de 37 para 52 mil famílias
beneficiadas", afirmou o secretário adjunto da Agricultura Pecuária e
Pesca, José Simplício. Até o momento 113 municípios estão com todas as
cotas pagas e já tem data para o pagamento das parcelas. "Temos Espírito
Santo, Janduís e Alexandria com cotas e aberto e em todo o Estado
apenas dois municípios até o momento não fizeram nenhum tipo de
pagamento das cotas, que são Guamaré e Rafael Godeiro", informou
Simplício.
Já o secretário de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro, explicou que as demandas apresentadas de agricultores com renda familiar de até dois salários mínimos que ainda não foram atendidos pelo programa Bolsa Estiagem devem procurar as coordenadorias municipais em suas próprias cidades. "Todo município conta com uma coordenação do Bolsa ou uma comissão municipal, e é para lá que as pessoas devem se dirigir. Não haverá pagamento retroativo do benefício, mas quem atender aos critérios já começa a ser beneficiado imediatamente", afirmou Luis Eduardo.
A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas; além de representantes de entidades e dos agricultores e criadores, Conab, Exército e Defesa Civil Nacional.
Já o secretário de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro, explicou que as demandas apresentadas de agricultores com renda familiar de até dois salários mínimos que ainda não foram atendidos pelo programa Bolsa Estiagem devem procurar as coordenadorias municipais em suas próprias cidades. "Todo município conta com uma coordenação do Bolsa ou uma comissão municipal, e é para lá que as pessoas devem se dirigir. Não haverá pagamento retroativo do benefício, mas quem atender aos critérios já começa a ser beneficiado imediatamente", afirmou Luis Eduardo.
A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas; além de representantes de entidades e dos agricultores e criadores, Conab, Exército e Defesa Civil Nacional.
Da Assessoria do Governo
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