O prazo de inscrição para os médicos termina no dia 5 do próximo mês e
aos municípios no dia 1 º. Até o momento, 2.150 profissionais já se
inscreveram
Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se
inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser
efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico
http://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os
profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.
O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e
bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos
aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do
Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.
“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a
realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de
contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”,
explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o
valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem
pelo programa.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales
enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional
do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação
médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas
vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa
complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de
especialização”, observa.
O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por
aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com
atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de
ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas
instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de
residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM).
ÁREAS - Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o
local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do
programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis
perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias –
capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil
habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária;
população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e
dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada
pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos
obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de
profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.
Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram
certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição
de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o
município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste
na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional,
tendo preferência a maior.
Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no
município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os
médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não
constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de
profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das
atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de
março.
Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde
Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação
dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com
núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos
de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada
em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de
dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente
revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise
estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento
e gestão.
Municípios têm prazo até 1º de fevereiro
Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem
aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm
prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011.
Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais
serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação
na unidade básica.
Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por
meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no
valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os
profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas
instituições, devendo também realizar auto avaliação.
Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados
diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o
vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de
março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição
supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas
provas de residência médica para ingresso no próximo ano.
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