Proposta de Cristovam Buarque (PDT-DF) determina que os eleitores
brasileiros respondam em plebiscito à seguinte questão: “A educação
básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do
governo federal?” (PDS 460/2013).
A consulta pública seria feita no primeiro turno das eleições deste
ano, em 5 de outubro. A federalização da educação básica transfere para
a União os gastos e investimentos em creches e escolas públicas do
ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos professores.
A proposta de Cristovam tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apoio do relator, Pedro Taques (PDT-MT).
Se o texto for aprovado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá organizar o plebiscito e garantir propaganda gratuita no rádio e na TV das campanhas a favor ou contra a federalização.
A proposta de Cristovam tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apoio do relator, Pedro Taques (PDT-MT).
Se o texto for aprovado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá organizar o plebiscito e garantir propaganda gratuita no rádio e na TV das campanhas a favor ou contra a federalização.
Fonte: Jornal do Senado
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