Aconteceu
nesta quinta-feira (10) a reunião anual do Comitê Gestor do
Programa Nacional de Documentação Rural - PNDTR para avaliação do
trabalho desenvolvido em 2015 e elaboração das novas metas para
2016. Entre as opiniões dos participantes o principal ponto em comum
é sobre a importância da emissão de documentos pessoais para
acesso a direitos sociais e inclusão produtiva como nos casos das
emissões de DAP para acesso ao crédito pelas trabalhadoras rurais.
O
PNDTR em 2015 superou 6 mil documentos emitidos neste ano e bateu a
marca de 115.000 emissões ao longo de 10 anos de atuação do
programa no Estado do Rio Grande do Norte. O trabalho é feito em
regime de mutirões que vai até os municípios, comunidades rurais e
assentamentos. Na própria localidade são feitos carteiras de
identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e
inscrições na Previdência Social.
De acordo com Divina Medeiros que representou a FETARN no comitê
gestor, o mais interessante do Programa de Documentação é porque
as mulheres têm suas demandas resolvidas rapidamente e nos lugares
mais distantes do Estado. “Essa é uma política pública que tem
resultado concreto e uma das diferenças dela é que o governo escuta
e inclui as representações da agricultura familiar para participar
de todas as etapas garantindo o controle social”, concluiu.
Segundo
o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
no Rio Grande do Norte, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a
meta definida pelo comitê para 2016 é da realização de 48
mutirões com a emissão de 24 mil documentos envolvendo os
territórios Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó, Açu
Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do
MDA informou ainda que está sendo trabalhado para iniciar a emissão
de aposentadorias para as trabalhadoras rurais durante os mutirões
de documentação.
A
Reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural ocorreu na sede do INCRA, em
Natal/RN, e contou com as participações de Caramurú Paiva,
Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário; Dário Andrade,
Delegado Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila;
Socorro Oliveira, Coordenadora do PNDTR/MDA; Teresa Freire,
Secretária Estadual das Mulheres; Raimundo Costa, Secretário
Estadual de Apoio a Reforma Agrária; Sebastião Menezes, Secretário
do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial das Mulheres;
Darione Souza, da FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do
Trabalho e Emprego/MTE; Luiz Antonio Soares, diretor do INSS;
Patrícia Nascimento, secretária adjunta da SEJUC; Josebias
Ferreira, diretor do ITEP; Claúdia Lopes, assessora do INCRA e
Gildete Guedes, do MMTR NE.
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