PARABÉNS ALVAMAR QUEIROZ >> Grandes, necessárias e corajosas verdades...

PALAVRA AOS POTIGUARES

Em resposta aos artigos veiculados pela imprensa e blogs sobre meu pedido de exoneração da direção do IBAMA, sob a alegação de que o meu afastamento estava atrelado à resposta do IBAMA às colocações do governador Robinson Faria, afirmo que não passam de mais uma ilação desses maus veículos de comunicação.

Na verdade, eu já estou aposentado desde dezembro do ano passado. Portanto, há mais de um ano que eu peço a minha exoneração, até porque preciso cuidar mais de minha saúde. O meu pedido de exoneração vinha sendo reiterado desde o momento em que entreguei minha carta às mãos da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em maio deste ano.

Infelizmente, divulgar interpretações mentirosas é a prática desse jornalismo de balcão, em que os donos dos jornais prestam serviços em troca de favores, buscando denegrir ou atacar aqueles que nunca fizeram o jogo dos poderosos. Basta checar a propriedade dos jornais potiguares e verificar a que grupos políticos estão associados para entender como agem. Pobre da sociedade que precisa das informações corretas e recorre a esses jornais. Felizmente, as redes sociais estão ajudando a brecar esse verdadeiro jornalixo que invade as bancas diariamente.

Na seqüência, como não poderia deixar de ser, o jornalixo potiguar atribui a meu sucessor no IBAMA, o engenheiro João Maria Cavalcanti, a “missão” de dialogar com seguimentos produtivos. Como se durante os 10 anos de minha gestão tivéssemos fechado as portas ao empresariado! Se os empresários que viviam de troca de favores passaram a respeitar o IBAMA e se afastaram por saber que não encontrariam “quebra-galhos”, só temos a louvar. Aos que vêm para atuar dentro da legalidade, nunca nos fechamos. Recentemente, um fluxo claro de informações e orientações tem sido travado diretamente com a FIERN, numa relação clara e honesta. A FIERN sabe que as portas do IBAMA nunca se fecharam para quem age dentro da lei.

Há 10 anos, desde que assumi a superintendência do IBAMA no RN e tive a sorte de montar uma equipe séria, competente e laboriosa, as agressões contra o órgão aumentaram. Quando delineamos que não haveria espaço para o famoso “jeitinho” e que a legislação ambiental não seria flexibilizada, a simpatia de alguns empresários poderosos diminuiu. Assim também se mostraram as páginas dos jornais. Mas isso nunca me intimidou e não intimidará os que me seguirem. Porque a estrutura de rigidez ética estabelecida na casa impede que isso ocorra. E não importa que deputados estaduais falastrões entrem gritando e tentem intimidar ou humilhar os servidores, como ocorreu há cerca de dois anos. Nosso time sabe lidar com esse e outros casos sem perder a linha; para esses casos existe a Polícia Federal, que não ensina como ter boa educação, mas ajuda as excelências a lembrarem que o respeito e o decoro não podem ser esquecidos fora do claustro da assembléia. Também temos contado com a firmeza de um Ministério Público Federal atuante e correto, que acompanha de perto o cumprimento da lei.

Voltando às últimas notícias, quando da fala do governador Robinson Faria, que provavelmente foi açulada pelos insatisfeitos com a lei, gostaria de dizer que é apenas a repetição de um repertório já gasto, vago. É uma cantilena dos que se dizem sempre não ser contra a lei, mas que apenas questionam a sua aplicabilidade. Seja como for, dizer que o IBAMA impede o desenvolvimento do estado é, como dissemos em nota institucional, uma afirmação desrespeitosa. É querer que o mundo vire uma lata de lixo, contanto que traga lucro para alguns. Gostaria de lembrar que nossa missão não é impedir o lucro, mas a lata de lixo. Se o uso do meio ambiente repete fatos como o do afogamento de manguezais, destruições de dunas, ocupação de falésias, certamente o mundo será muito pior. Não só pela morte das árvores ou dos caranguejos, mas também pela forma como são afetados – e foram – as comunidades de pescadores e marisqueiras. Essa gente importa muito, senhor governador!

Aproveito esta oportunidade para lamentar o fato de o Diretor Geral do IDEMA ter dito uma inverdade sobre o IBAMA com relação ao hotel BRA. Primeiro não foi o IBAMA que embargou esse hotel, foi a SEMURB e nós nunca fizemos objeção à conclusão do hotel, desde que respeitassem as leis em vigor. Nunca assumimos nas audiências de conciliação a posição da demolição do hotel, e ainda saímos da ação judicial, por já estar presente a SEMURB, órgão licenciador competente, que por sinal sempre se manifestou contrária ao novo projeto arquitetônico do Hotel BRA, sendo a instituição a que pertencia o Diretor Geral do IDEMA. O que acontece com esses gestores, por serem capachos, é que não assumem a responsabilidade e a envergadura necessária para o cargo e, desonestamente, apontam para o IBAMA, na tentativa de receber um afago das autoridades que os mantêm no cargo. Triste começo de uma carreira, triste gestor para um órgão tão importante e tão combalido como o IDEMA.

Ainda sobre a celeuma das construções da Via Costeira, assunto sempre recorrente, é bom que se explique mais uma vez que não se trata de insegurança jurídica por questionamento de esfera de competência para o licenciamento, e sim insegurança pela emissão de Licença Ambiental manifestamente ilegal, para a qual nem mesmo foi consultado o proprietário do terreno, que é a União (SPU/RN).

Sobre a idéia que há um tratamento diferenciado no RN e que os empreendimentos fogem daqui para outros estados, todo superintendente do IBAMA está calejado com a cantilena. Sim, porque todos nós ouvimos a mesmas alegações quando estamos nos estados vizinhos... a grama do vizinho é sempre mais verde!

Diferentemente do que se alega, nunca fugimos ao diálogo. Tanto é que na votação da Lei Cortez Pereira, o IBAMA propôs ao governo do RN um diálogo com os seguimentos organizados para que, a partir dos frutos desse entendimento fosse construída uma política pública para o setor. O governador nunca respondeu e sancionou uma lei flagrantemente inconstitucional, contrariando o MPE, MPF OAB, ONGs e comunidades de pescadores. O resultado é que o Tribunal de Justiça da 5ª Região invalidou os fundamentos da lei, mostrando a fragilidade de conhecimentos técnicos do atual governo. Fragilidade ou interesse em favorecer alguns segmentos especulativos – você leitor que escolha a opção; eu prefiro não fazer ilações como os jornalistas potiguares de um conhecido novo jornal...

Finalizo dizendo que saio do IBAMA por interesse próprio, mas não da luta ambiental. Deixo o órgão e me junto aos movimentos nas ruas, nos rios, no mar, nas matas e também nas letras. Medo, ódio ou preguiça não são verbetes do meu dicionário pessoal. Contem comigo!

Natal, 18 de dezembro de 2015.

Alvamar Costa de Queiroz

Ambientalista