quinta-feira, 14 de abril de 2016

Nem Lava Jato, nem Sergio Moro. O combate à corrupção no Brasil acelerou por conta de medidas aprovadas no governo Dilma Rousseff

PT_acoes-do-pt-combate-a-corrupacao

Novas leis mudaram mais o cenário do que "lava jato", diz Pierpaolo Bottini

Nem operação "lava jato", nem juiz Sergio Moro, o combate à corrupção no Brasil acelerou por conta das recentes mudanças na legislação nacional. A análise foi feita pelo advogado criminalista e professor de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini, durante palestra promovida pela Fundação Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.
Bottini credita as mudanças que se tornaram visíveis na famigerada operação a leis editadas ou recepcionadas recentemente — Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013), a Lei Anticorrupção (12.846/2013) e o Fatca (Foreing Account Tax Compliance Act).
Para o advogado, 2013 foi importante para o combate à corrupção no Brasil, pois é nesse ano que são validadas as regras para meios de combate ao crime organizado, entre elas a do agente infiltrado, da produção de prova, da delação premiada. “Sem essa lei [das Organizações Criminosas], talvez a operação [“lava jato”] não teria esse sucesso”, pondera.

“Não trabalhamos com desenvoltura. Não faz parte da cultura nem da história jurídica”, diz Pierpaolo sobre a relação da advocacia com as delações premiadas

Sobre a delação premiada, o advogado afirma que a medida, apesar de estar em leis mais antigas, seu uso ainda é recente e está “em construção”, ou seja, tem pontos positivos, mas é preciso cautela, pois “o delator deve ser visto com muita desconfiança e cuidado”.
Em relação à estranheza com que a advocacia vê a delação, Pierpaolo diz que os advogados se sentem desconfortáveis com a prática e lembra que o Ministério Público — que tanto tem usado esse instrumento em suas investigações — também se incomodava em fazê-la, por entender que a troca do testemunho pelo benefício era uma espécie de prevaricação da atividade original do órgão. “Não trabalhamos com desenvoltura. Não faz parte da cultura nem da história jurídica.”
Com a intensificação no uso das delações, Pierpaolo destaca que é preciso determinar mais detalhadamente a troca que há entre informações e provas necessárias à investigação e a redução da punição. “Sem isso [parâmetros], pode gerar injustiça. Não é mercado persa. Falta esse critério, por mais que seja difícil mensurar matematicamente.”

Um comentário:

  1. Anônimo17:50:00

    UM NOME SURPRESA PARA PRESIDIR A PETROBRAS

    O nome "MAXXON, pertence ao Dr. Marcílio Novaes Maxxon, presidente da CONPETRO, a poderosa Confederação do Petróleo. É brasileiro, fazedor, realizador, e um defensor dos interesses nacionais. Tem o apoio de todas as entidades ligadas ao segmento de Petróleo & Gás.É amigo pessoal do Presidente MICHEL TEMER. Combate a CORRUPÇÃO, e os CORRUPTOS de Plantão. Com larga experiência administrativa e política, luta pela defesa do Estado Democrático de Direito. É justo, sério e tem postura e decisão. Um Homem de Palavra. O Brasil precisa de muito mais como ele, o Brasil é a sua marca!
    Fernando Toscano
    Redator-Chefe do Portal Brasil
    www.portalbrasil.net

    ResponderExcluir

OBRIGADO POR ESTÁ AQUI. NESSE BLOG, BUSCAMOS PUBLICAR COMENTÁRIOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.