Um
fato bastante atípico ocorreu em Angicos, na região do RN nesses
dias com relação a questão política. Refiro-me ao caso da
convenção partidária do PSOL naquele município, quando para
realização da mesma foi devidamente solicitada no dia 18/07, o uso
do plenário da Câmara Municipal da referida cidade, já que a
referida convenção aconteceria no dia 23 de julho (sábado). Porém,
a resposta negativa por parte da presidente do legislativo angicano
só foi dada no dia 22/07 (na sexta-feira), o que acabou por
prejudicar de certa forma a divulgação da atividade política do
PSOL. O fato é que mesmo
a Legislação Eleitoral vigente assegurando a todo e qualquer
partido político a realização de sua convenção em prédios
públicos municipais, estaduais ou federais, em Angicos/RN isso não
foi acatado.
Atitudes
como essa, infelizmente são bastante características de algumas
pessoas que ao assumirem determinada função pública e não terem a
capacidade de atuar democraticamente como deveriam, acabam por
confundir autoridade com
autoritarismo, e
assim vão atropelando a democracia. Segue abaixo a nota pública
divulgada pelo PSOL naquele município com relação ao fato
ocorrido.
NOTA
PÚBLICA DO PSOL ANGICOS-RN SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA CONVENÇÃO
MUNICIPAL: TEMER JAMAIS, CALAR NUNCA!
O
Diretório Municipal do PSOL Angicos-RN, informa a sociedade
angicana, que sua Convenção Municipal ocorrerá hoje (23 de julho
de 2016), às 16h, nas dependências da Escola Estadual Professor
Francisco Veras. O PSOL tem atendido rigorosamente todos os trâmites
burocráticos e cartoriais exigidos pela Legislação Eleitoral para
realização de sua atividade convencional, e, justifica a mudança
recente do local de sua convenção em virtude da recusa da
Presidência da Câmara Municipal de Angicos (RN) em nos ceder o
plenário público desta referida câmara legislativa.
O
PSOL lamenta a decisão monocrática da Presidência da Câmara em
negar o livre acesso ao espaço público e interpreta que a
deliberação negativa da Presidência do Legislativo ocorreu de
forma intempestiva já que tal comunicação a direção do PSOL
ocorreu apenas na sexta-feira (22 de julho de 2016), ao final do
expediente da Câmara, causando constrangimento a Direção do PSOL e
transtorno aos idosos que são filiados e simpatizantes deste
partido.
O
PSOL é um partido que nunca se furtou a defesa intransigente da
democracia e entende que a negativa da Presidência da Câmara é um
acinte aos princípios fundamentais da democracia, como o direito a
reunião, auto-organização e liberdade de expressão. Nossa
convenção ocorrerá na Escola Estadual Professor Francisco Veras,
mas afirmamos e insistimos que a Câmara Municipal como patrimônio
público, pode e deve ser utilizada por qualquer partido político ou
organização social que busque realizar reunião de interesse
público. Apesar do espaço da Câmara nos ter sido negado,
defendemos que qualquer partido político possa realizar sua
respectiva convenção neste espaço.
Seguimos
caminhando e lutando: temer jamais, calar nunca!
Angicos/RN,
em 23 de julho de 2016.
Johnata
Cavalvante de Mâcedo
Presidente
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