Esta iniciativa também tem como objetivos: desenvolver ferramentas inovadoras ou aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos recursos hídricos em temas específicos nos nove estados que iniciaram o segundo ciclo do PROGESTÃO em 2017; acompanhar a melhoria da gestão dos recursos hídricos nos estados com a utilização das ferramentas desenvolvidas; e desenvolver as capacidades locais na utilização das ferramentas inovadoras e dos instrumentos de apoio desenvolvidos, por meio de eventos de capacitação.
No total serão oferecidas 14 bolsas, sendo dez para assistente de pesquisa III (mestre) no valor de R$ 3.100 por mês e quatro para pesquisador de campo II (graduado) no valor de R$ 4.800. Além disso está previsto pagamento de auxílio no valor máximo de R$ 4.550 para despesas com deslocamento durante visitas em locais de interesse da pesquisa, com diárias, telefonemas, serviços gráficos e materiais de consumo. Neste caso, será preciso prestar contas sobre os valores utilizados, conforme o Manual de Auxílio Financeiro a Pesquisador do IPEA.
Os esclarecimentos e informações adicionais sobre esta chamada pública poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pnpd@ipea.gov.br e pelos telefones (61) 2026-5219 ou 5678.
Parceria entre ANA e IPEA
Para avaliar os resultados da implementação do PROGESTÃO e subsidiar a ANA na decisão sobre a continuidade da iniciativa, a Agência Nacional de Águas firmou parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em maio de 2016.
Então, o IPEA entrevistou dirigentes e gestores dos órgãos estaduais responsáveis pela gestão de recursos hídricos, além de membros dos conselhos estaduais de recursos hídricos dos nove estados no último período de certificação do PROGESTÃO. Esta pesquisa apontou, entre seus resultados, que o Programa da ANA aperfeiçoou a gestão estadual de recursos hídricos em aspectos como o fortalecimento dos conselhos estaduais de recursos hídricos.
Além disso, os participantes da pesquisa apontaram a necessidade de dar continuidade ao PROGESTÃO para que maiores avanços na gestão estadual de recursos hídricos pudessem ser consolidados. Com isso, a ANA deu início ao segundo ciclo do Programa, que já conta com a participação dos seguintes estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Outro ponto identificado na pesquisa do IPEA é a necessidade de se desenvolver e utilizar ferramentas inovadoras para o fortalecimento da gestão estadual de recursos hídricos, assim como a plena execução dos instrumentos de gestão. Segundo os entrevistados, informações disponibilizadas de maneira rápida e acessível possibilitam que a tomada de decisão pelos órgãos gestores possa ser feita em tempo hábil e de modo preciso, aumentando o nível de acerto. Neste sentido, os pesquisadores poderão contribuir para o desenvolvimento de ferramentas para a gestão de recursos hídricos de modo que os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos alcancem avanços além daqueles já conseguidos por meio das metas do PROGESTÃO.
Portanto, considera-se, que, para o fortalecimento da gestão estadual dos recursos hídricos é imprescindível o desenvolvimento e a utilização de ferramentas inovadoras, bem como a plena execução dos instrumentos de gestão que, sobretudo, busquem subsidiar a tomada de decisão pelos órgãos gestores. E, consequentemente, possibilite que a informação seja disponibilizada de forma rápida e acessível, de modo que a tomada de decisão possa se dar em tempo hábil e de forma mais precisa, aumentando o nível de acerto.
PROGESTÃO
No primeiro ciclo do PROGESTÃO – após o cumprimento de metas pactuadas com os estados e aprovadas pela ANA e por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos – cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de até R$ 750 mil da Agência, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as UFs aderiram ao Programa e assinaram contrato com a ANA. Mais de R$ 73 milhões já foram repassados aos estados e ao Distrito Federal desde 2013.
Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum, o Programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.
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