Ao declarar esta Década, a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.
Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano.
Nos níveis regional e internacional, a comunidade internacional e as organizações internacionais e regionais são chamadas para, entre outras coisas, sensibilizar e disseminar a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ajudar os Estados na implementação plena e efetiva de seus compromissos no âmbito da Declaração e Programa de Ação de Durban, recolher dados estatísticos, incorporar os direitos humanos nos programas de desenvolvimento e honrar e preservar a memória histórica de pessoas afrodescendentes.
Há também uma série de passos e medidas a serem tomadas pela Assembleia Geral da ONU, incluindo a nomeação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para atuar como coordenador da Década, a criação de um fórum para servir como um mecanismo de consulta, a convocação de uma avaliação final da década, bem como garantir a conclusão da construção e da inauguração, antes da revisão intercalar em 2020, de um memorial permanente na sede da ONU em homenagem à memória das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos.
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