A Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PR-RJ), e o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), receberam na tarde desta quarta-feira, 15, um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra o bloqueio de quase 30% nas verbas destinadas a despesas de custeio das universidades e institutos federais.
A petição foi levada até Brasília pelo professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniel Tourinho Peres, autor do abaixo-assinado criado na plataforma Change.org. A entrega aconteceu no Dia de Luta pela Educação e mesma data em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou esclarecimentos sobre os contingenciamentos em reunião convocada no plenário da Câmara.
“Se contingenciamentos são necessários, não pode ser na educação, muito menos nesse montante e do modo como foi feito. Conversamos sobre a necessidade de as universidades terem autonomia para executar o seu orçamento, pois a não execução pode significar uma perda irreparável”, afirma Daniel sobre o contato com os parlamentares. “Conversamos sobre a necessidade de se ter estabelecido que as universidades respondem a políticas de estado, consagradas na Constituição, e que não podem ficar sob o arbítrio de nenhum governo, pouco importa a ideologia.”
O Dia de Luta pela Educação levou milhares de estudantes às ruas de todo o país, em diversas manifestações contra os cortes anunciados pelo governo. De acordo com o professor, poder entregar a petição nas mãos dos deputados federais significa a abertura de um caminho para diálogo. “Ao entregar o abaixo-assinado, é como se o movimento das ruas encontrasse um via para o diálogo com as instituições, no caso com o parlamento, que é a casa que desenha as nossas instituições mais fundamentais. Em algum momento, o movimento precisa dialogar com as instituições”, diz.
Outros deputados — Waldenor Pereira (PT/BA), Rosa Neide (PT/MT), Pedro Uczai (PT/SC) e Natalia Bonavides (PT/RN) — também acompanharam o ato, além de integrantes de sindicatos de professores e técnicos de universidades e membros do Observatório do Conhecimento (associação de docentes).
Os parlamentares da Comissão de Educação da Câmara estão na expectativa de ouvir o ministro em nova reunião da Comissão, na próxima semana.
Crédito: Yahisbel Adames/Change.orgMais de 1,5 milhão de assinaturas foram coletadas pelo professor
“Da ida do ministro à Câmara, ficou claro que ele, ou desconhece os dados, ou divulga dados errados de má-fé. Porque não é verdade que as Humanidades recebem mais recursos que as Ciências Exatas e Engenharias. A diferença é tanta, que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) chegou a ter um edital apenas para as Ciência Humanas, como forma de proteger a área”, comenta Daniel sobre as informações apresentadas por Weintraub na audiência com os deputados.
Contra os cortes
Daniel teme que o bloqueio das verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) comprometa o funcionamento de universidades e institutos federais, já que o recurso é utilizado para a manutenção básica das instituições, como pagamento de contas de água e energia elétrica. Agora o professor espera que o clamor popular seja ouvido pelo poder Legislativo e que os deputados consigam barrar o bloqueio e garantam verdadeira autonomia para que as universidades executem seu orçamento aprovado.
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