Após pedido do governo, Tribunal de Justiça afirmou que vai acelerar processos de execução fiscal e tributária. Créditos inscritos na dívida ativa totalizam R$ 4 bilhões.
As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado.
A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa.
Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. “São valores altos que, entrando na conta do Estado, serão usados para pagamento de salário de servidores”, considerou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.
Após pedido do governo, a presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários para juízes de todo o Estado. De acordo com a Justiça Estadual, os processos correm em 17 comarcas potiguares, sendo a da capital e outras 16 no interior.
Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar. A maior dívida na lista soma quase R$ 38 milhões.
Os processos de execução fiscal tramitam em Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.
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