quarta-feira, 1 de junho de 2011

Assembleia decide por unanimidade continuar a greve da rede estadual de ensino

Recebida por e mail

A greve continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem, 31de maio pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira, observa que a postura da governadora é um desrespeito a toda a sociedade que já está convencida da legitimidade das reivindicações da educação. “O que precisamos é que a categoria se mantenha firme e aumente mais ainda a sua presença nas atividades de greve”, defendeu Teixeira.


Já a coordenadora Fátima Cardoso lembrou que os recordes de arrecadação e a queda do limite prudencial jogaram por terra os argumentos do Governo para não atender as reivindicações do movimento. “O discurso da Governadora Rosalba se esgotou”, afirma Fátima, acrescentando que é hora de reforçar a luta.


A assembleia também deu atenção a questões específicas dos funcionários de escola. Ficou decidido que o SINTE-RN entrará com uma Ação Judicial representando os funcionários da educação, exigindo o pagamento do Plano de Carreira de acordo com a Lei.


A diretora de assuntos funcionais do Sindicato, Janeayre Souto, comemorou a decisão da assembleia: “não podemos ficar reféns da Lei de Responsabilidade Fiscal é preciso lutar de todas as formas para garantir os nossos direitos”, ressaltou.

A Assembleia também contou com a presença de lideranças estudantis. Em seu discurso o vice-presidente da UMES, Pedro Henrique, lembrou que a luta é de todos os que fazem a educação: “Esta é uma luta das duas classes, precisamos nos manter de mãos dadas”, afirmou.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Utilidade pública: Abertas as inscrições para o Enem 2011

Da Agência Brasil -  Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 já podem se inscrever no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União.

Diretoria do Sinte/RN faz pronunciamento à Sociedade

A sociedade potiguar vive um período de grandes irregularidades na Educação. Não pelo movimento grevista, mas pelas más condições em que se iniciou o ano letivo. Faltam professores, funcionários, merenda e até carteiras. Há prédios em condições precárias com instalações hidráulicas e elétricas expostas e alunos (as) correndo sérios riscos pelas infiltrações e pela possibilidade de choques nas paredes.

Os velhos bebedouros também denunciam o risco de contaminação na água consumida pelos estudantes. Há banheiros entupidos; bancos de alvenaria quebrados; cozinha com fogões inutilizados; locais insalubres, sem manutenção de limpeza e higienização. Atreladas a isso, existem as carências pedagógicas e didáticas inerentes à qualidade do ensino: as salas de aula estão super lotadas e faltam elementos básicos para se planejar uma aula.

O Governo não pode ficar alheio a esta situação. Não pode simplesmente dizer que os problemas foram causados por gestões passadas e ignorar as suas consequências. Já se passaram cinco meses desde que a atual administração assumiu o Estado e nem os Diários de Classe foram enviados aos professores. Isso, certamente, não é mais responsabilidade dos antigos governantes. É por essas razões que o Sinte se dirige à sociedade. É por isso que a categoria busca o Governo. Esse é apenas um apelo ao cumprimento de um Direito básico: Educação.

Esse diálogo entre trabalhadores, sociedade e Governo deve começar, já e deve contemplar, também, todas as condições adversas pelas quais os profissionais passam. Para tanto, vale lembrar que os salários da categoria são os mais baixos na estrutura do Governo estadual e esta é maior categoria trabalhista do Estado. É também a que presta o serviço mais importante à população.

A greve dos Trabalhadores em Educação é motivada pela falta de proposta do Governo à categoria, aos alunos e à sociedade. E ela se manterá até que alguma atitude seja tomada pelos governantes. Qualquer que seja o desfeche desta luta, o Sinte e a categoria que representa seguirão em frente firmes e coerentes em nome dos interesses da Educação.

Fonte: Site do Sinte.org.br

Economia Solidária em discussão na Assembléia Legislativa

  Lidiane Freire, Fátima, Mineiro, Roberto Marinho e João Hélio
Lidiane Freire, Fátima, Mineiro, Roberto Marinho e João Hélio

A deputada Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira da plenária do Fórum Estadual de Economia Solidária, na Assembléia Legislativa. Proposta pelo 
deputadoestadual Fernando Mineiro (PT), o evento teve a participação de representantes do setor de todo o RN.

Como membro da Frente Parlamentar de Economia Solidária, a deputada Fátima apresentou o Projeto de Lei 865/11 que propõe a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. Caso seja aprovada no Congresso, a Secretaria passará a abrigar a Secretaria de Economia Solidária, hoje integrante do Ministério do Trabalho e Emprego. Tal modificação é rechaçada pelo setor.

Além da deputada Fátima e do deputado propositor da plenária, Fernando Mineiro, participaram como debatedores Roberto Marinho, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Lidiane Freire, do Fórum Estadual de Economia Solidária, e o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio.

Blog da Fátima

Sindicatos não abrem mão dos planos de carreira

A decisão sobre o fim ou continuidade da paralisação nas secretarias estaduais poderá sair de uma reunião que será realizada amanhã na Governadoria. Os secretários chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tasso Fernandes, e  do Planejamento, Anselmo Carvalho, receberão representantes da administração indireta para apresentarem a proposta do Governo do Estado às categorias.

Caso o Executivo Estadual autorize a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e redimensionamento de tabelas salariais, o impacto financeiro nos cofres estaduais chegaria aos R$ 162 milhões/ano. O diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, afirma que o Estado tem condições de atender às reivindicações das categorias.

“O Governo não está desestruturado financeiramente. Os dados comprovam o aporte na arrecadação mensal. Somente em maio houve um incremento de R$ 80 milhões. Não há mais desculpas que possam ser utilizadas pela governadora”, afirmou Santino. Além do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse dos royalties de produção de petróleo no estado rendeu em maior a maior transferência desde setembro de 2008. O Governo do Estado recebeu R$ 19,16 milhões da Petrobras.

Médicos

A partir de amanhã, o movimento grevista poderá se estender aos médicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os profissionais protocolaram o indicativo de greve semana passada. De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Médicos, os profissionais se reunirão hoje, em assembleia, para discutir o início da paralisação ou retirada do indicativo.

Professores

A abertura para negociações não se estende, porém, a todas as categorias. A diretora do Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Fátima Cardoso, afirma que o Governo silenciou. “Não entendo o motivo pelo qual o Governo não negocia com os professores. Analiso isto como um abandono à educação”, defendeu. Ela afirma que a greve dos professores continua como está até o Executivo Estadual sinalizar positivamente às reivindicações.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

domingo, 29 de maio de 2011

Novo Código Florestal permite desmatar uma área equivalente ao Paraná


Comentário do Blog:
O texto  abaixo nos leva a refletir sobre uma matéria postada em um dos blog de nossa cidade, que tinha o seguinte título: "O brilho de Henrique Alves na aprovação do Novo Código Florestal". Vamos ler e refletir sobre o tal brilho.

Leiam, se assustem e lembrem da irresponsabilidade cometida recentemente pelos deputados federais, sob o comando do potiguar Henrique Eduardo Alves.
 
A reportagem é de Andrea Vialli e Afra Balazina, jornalistas de O Estado de S. Paulo:

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.

sábado, 28 de maio de 2011

Mandato em Ação: Vereador Canindé Rocha - PT

O Vereador Canindé Rocha - PT apresentou as seguintes proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal, do dia 27 de maio:
  • Requerimento Nº 31/2011 - solicitando a Câmara Municipal de Lajes a realização de uma Audiência Pública para que seja discutida a questão da energia eólica em nosso município;
  • Indicação Nº 09/2011 - solicitando do Executivo Municipal que sejam colocadas grades ou redes de proteção separando a quadra esportiva da arquibancada do Ginásio Esportivo Flavio Kantereli, visando dessa forma, proteger as pessoas que freqüentam aquele espaço esportivo;
  • Requerimento Nº 33/2011, enviando Voto de Louvor e Congratulações a Escola Estadual Pedro II, pela comemoração de seus 84 anos de existência, destacando a importância que tem esta escola para o desenvolvimento educacional de nossa cidade;
  • Requerimento Nº 34/2011, enviando Voto de Louvor e Congratulações a Drª Flávia Pereira Soares por mais essa vitória que veio a alcançar em sua vida profissional e acadêmica.
O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT, ao fazer uso da tribuna da Câmara, destacou novamente a luta dos Trabalhadores em Educação pela revisão e aprovação do PCCR de acordo com os percentuais já fixados, relatando que, tanto a nível estadual, quanto municipal, o que a categoria está buscando é a permanência de direitos outrora conquistados, reafirmando que os recursos financeiros destinados através do FUNDEB para esse fim são suficientes. Comentou ainda sobre a aprovação do Novo Código Florestal pela Câmara Federal durante a semana, que serviu apenas ao interesse dos representantes do agronegócio.

Sessão Extraordinária
Foi convocada pelo Presidente da Casa, uma Sessão Extraordinária, com objetivo de se votar em Regime de Urgência o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), tendo sido isso um motivo de discussão entre os parlamentares, que se revezaram entre os que eram favoráveis e os que eram contrários a votação do Pano de Cargos do Magistério Municipal naquela hora. O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT argumentou que seria mais viável a vinda do referido Plano de Cargos para Câmara Municipal após o mesmo ter sido apresentado e discutido primeiramente com a categoria, já que um documento dessa importância precisa ser amplamente discutido pelas partes interessadas. Lembrou ainda aos vereadores que todos ali também precisavam conhecer melhor o que estariam votando naquele momento. Mesmo assim a votação aconteceu e teve o seguinte resultado: 05 votos pela aprovação e 04 votos contra, tendo dessa forma o referido Plano de Cargos sido aprovado.

Vereadores que votaram A FAVOR da aprovação do Plano de Cargos: Isailson Leocádio; Clóvis Vale; Cesar Miitão; Zé Mata e Jimmy Cleison.

Vereadores que votaram CONTRA a aprovação do Plano de Cargos: Canindé Rocha; Gilson Nunes; Canindé Almeida e Ozik Pereira.

Chefe da Casa Civil admite recorde de arrecadação em audiência com diretoria do SINTE-RN

Com informações do site: Sinte.org.br
O Governo do Estado está prevendo um aumento de arrecadação do ICMS em R$ 80 milhões. A informação foi dada em primeira mão pelo chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, à diretoria do Sinte-RN, em audiência realizada nesta sexta(27). O valor deverá ser confirmado nos próximos dias, assim que for concluído o levantamento da arrecadação.

Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a informação só confirma a tendência de crescimento financeiro detectada nos estudos encomendados pelo Sindicato ao Dieese. Mesmo assim, o Governo voltou a afirmar que não tem como atender a categoria sem que o estado tenha a devida sustentabilidade para permitir com segurança seus compromissos.

A diretoria do Sindicato rebateu as informações entregando um documento contendo dados do próprio Governo. O estudo foi elaborado pelo DIEESE e mostra o crescimento da receita corrente em 12% e das receitas tributárias em 10,1%. Além disso, ouve crescimento das transferências correntes em 15,4% e ainda do Fundo de Participação dos Municípios que cresceu 32%.

Empresa da filha do José Serra cresceu 50.000 vezes em apenas 42 dias

Em primeira mão no blog Os Amigos do Brasil em 25/05/2011
A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida de outras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.
A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).
Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.
Detalhes:

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Municípios fecham maio com crescimento de 17,8% no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de maio, será 17,8% maior do que o repassado no mês passado e 15,85% maior do que o de maio de 2010. Os valores referentes a terceira e última parcela deste mês serão depositadas segunda-feira nas contas de FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte.

Em maio, os municípios de coeficiente 0.6 - que são a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte - receberão, somadas as três parcelas, R$ 348.197,13, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. Da mesma forma e feitos os mesmos descontos, os municípios de coeficiente 0.8 receberão R$ 464.261.21 e os de coeficiente 1.0, R$ 580.327,25.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional para o mês de maio era de crescimento de 10% em relação a abril. Somados os repasses a todas as prefeituras do RN, o FPM de maio atingiu R$ 98.631.744,13. Em abril passado, totalizou R$ 83.722.750,91. O total repassado aos municípios em maio de 2010 foi de R$ 85.136.614,78.
 
Fonte: Nominuto.com
 

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Mandato em Ação: Vereador Canindé Rocha - PT

Sempre presente nas lutas

O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT esteve participando na manhã de ontem 26/05 em Natal, de um grande ato público promovido pelo SINTE/RN, em que estiveram presentes além dos Trabalhadores da Educação de todo estado, outras categorias como as que integram o Sinai, o Sinpol, o Sindsaúde e entidades estudantis.

Uma caravana da Região Central Cabugi participou desse ato, com representação dos Trabalhadores em Educação das seguintes cidades: Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Santana dos Matos e Caiçara do Rio dos Ventos.

Essa mobilização foi mais uma forma das categorias que estão em greve pressionarem o governo do estado para que suas reivindicações sejam atendidas o mais breve possível.

Uma comissão formada pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT e por integrantes da Direção do SINTE/RN foi recebida na governadoria e marcou para amanhã, 27/05 às 10:00 h, mais uma audiência entre os representantes dos Trabalhadores e o Governo do Estado.

 

Responsabilidade Social

É bastante louvável o Programa Nova Geladeira que a Cosern está desenvolvendo nesses dias aqui em Lajes, por oferecer a possibilidade das pessoas de baixa renda poder trocarem suas geladeiras velhas (que geralmente são responsáveis pelo alto consumo de energia elétrica), por outras geladeiras novas e mais econômicas.

 

Estruturação Escolar

As escolas da rede municipal de Lajes receberam esses dias, mais um importante investimento por parte do Governo Federal que disponibilizou recursos no valor de 300 mil reais para compra de equipamentos para estruturação de nossas escolas.  

Ana de Holanda recebe representantes dos pontos de cultura

  Ministra ouviu as reivindicações dos produtores culturais

                                               Ministra ouviu as reivindicações dos produtores culturais
 
A ministra da Cultura, Ana de Holanda, recebeu na tarde de ontem (25/5) representantes da Marcha Nacional do Movimento Pontos de Cultura, que está em Brasília para pedir a aprovação a Lei Cultura Viva, a Lei Griô e o Plano Nacional de Cultura. O encontro entre a ministra e os representantes culturais, organizado pela Comissão de Educação e Cultura e pela Frente Parlamentar Mista de Cultura, foi realizado no Plenário 10 da Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, integrantes da Marcha relataram para a ministra Ana de Holanda os problemas que têm enfrentado devido aos atrasos na liberações de recursos e pediram a aprovação do PL 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria o programa Cultura Viva e institucionaliza os pontos de cultura. A ministra Ana de Holanda disse apoiar as reivindicações dos representantes dos pontos de cultura, mas afirmou que em relação às liberações orçamentárias é preciso seguir as normas estabelecidas e a lei das licitações (8.666).

Antes de receber os representantes dos pontos de cultura, a ministra Ana de Holanda passou a tarde na sala da Comissão de Educação e Cultura, despachando com parlamentares. Ela ouviu as reivindicações dos deputados acerca de demandas relacionadas ao Ministério da Cultura.

Para a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra - PT, a presença de Ana de Holanda na comissão mostra a disposição da ministra de dialogar tanto com os parlamentares, quanto com a sociedade civil.

Fonte: Blog da Fátima

Agricultor familiar terá R$ 5 milhões para distribuição de produtos

 Fonte: Secom.gov.br  

Serão financiados a elaboração de projetos básicos, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo 

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

Essa é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (Pnae), conforme Lei nº 11.947/2009. 

As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária. 
Edital - Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta, até 7 de julho, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - www.convenios.gov.br/portal/. Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS - www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais.
Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidades dos municípios. O resultado será divulgado no dia 8 de agosto.
Programa – O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre. 

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Servidores públicos em greve somam 16 mil no RN

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Convocação de mais concursados de Lajes... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2011




Fonte: Blog do Juvino Roberto

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2011

“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Decreto nº 008 de 16 de junho de 2010, que homologou o resultado final do certame.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, com fundamento na Lei nº 500/2009, faz a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010.

1. Os candidatos convocados em anexo deste Edital deverão comparecer ao Departamento de Pessoal e Recurso Humanos desta Prefeitura, no endereço: Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, Lajes/RN, Edifício Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, apresentando todos os documentos abaixo relacionados, cópias e os originais e exames médicos, conforme Edital de Abertura do Concurso Público.

Fátima Bezerra - PT, foi a única deputada do RN contra relatório de Aldo Rebelo

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única representante da bancada potiguar na Câmara dos Deputados que não apóia o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal, cujo projeto deverá ser votado na próxima terça-feira (24). A informação é do Diário de Natal.

“O Código Florestal é algo muito importante para opaís, pois definirá o presente e o futuro do desenvolvimento sustentável. Votarei de acordo com o meu partido. Discordamos de parte do relatório”, declarou a petista à reportagem do jornal.

O projeto tem levantado muita polêmica. Para o ambientalista João Paulo Capobianco, entre os principais problemas, o relatório prevê a anistia para quem desmatou até julho de 2008, redução de 30 para 15 metros da Área de Proteção Permanente (APP) das margens de rios de até cinco metros e transfere do Conselho Nacional do Meio Ambiente para os governos federal, estaduais e municipais a competência de editar decretos e atos normativos sem nenhum controle social ou a possibilidade ambientalmente equivocada de permitir a compensação da Reserva Legal em qualquer bioma.
Nota do Blog: Isso mostra a coerência e o compromisso que a Deputada Fátima Bezerra - PT sempre tem demosntrado naquela Casa com as lutas dos trabalhadores,  diferente dos outros oito deputados federais de nosso estado, que votaram contra os pequenos agricultores, por defenderem e representarem apenas os interesses do agronegócio e dos grandes empresários. Lamentável !

terça-feira, 24 de maio de 2011

Lula, o cara.

Para aqueles poucos que não gostaram, ou mesmo que não adimitem que tivemos um opreário presidente que mudou para melhor a vida do povo brasileiro, aqui vai um lembrete:



Campanha contra a aprovação do novo Código Florestal

         
    







CAMPANHA CONTRA O DESMATAMENTO E PELA VIDA

Por: Ben Wikler - Avaaz.org

Caros amigos de todo Brasil,

Em 12 horas, a Câmara dos Deputados tentará aprovar mudanças radicais no Código Florestal, colocando em risco milhões de hectares de florestas por todo o Brasil. A Presidente Dilma e líderes partidários ainda podem impedir esta loucura. Vamos enviar uma onda de mensagens que não poderão ser ignoradas. Clique aqui para enviar mensagens e divulgue - não temos um minuto a perder!


A Câmara dos Deputados irá determinar hoje a vida ou morte de milhões de hectares de florestas brasileiras quando levar à votação alterações no Código Florestal. Se aprovadas, as mudanças propostas irão gerar uma cadeia irreversível de devastação ambiental que irão danificar a paisagem do Brasil para sempre. As próximas 12 horas são críticas, vamos gerar uma mobilização massiva para salvar nossas florestas.

Nós já vencemos antes -- a pressão popular constante, incluindo milhares de mensagens de membros da Avaaz, já adiou a votação no Código várias vezes, assim como a nossa pressão sobre os deputados contrariaram todas as expectativas aprovando a lei da Ficha Limpa no ano passado.

Os desmatadores (diga-se a bancada do agronegócio na Câmara Federal e também Brasil a fora), estão fora de controle, incentivados pela promessa de anistia e a nova regulamentação. Dados chocantes publicados na semana passada mostram que o desmatamento se multiplicou a um nível astronômico, aumentando em 5 vezes mais que os mesmos meses no ano passado. Isso é apenas um sinal do que está por vir se as mudanças propostas forem aprovadas. Estas emendas irão anistiar crimes ambientais cometidos antes de 2008 e acabarão com a proteção a áreas vulneráveis tais como matas ciliares e topos de morros, áreas em que a cobertura florestal é crucial para prevenir deslizamentos e enchentes como as que recentemente devastaram comunidades de norte a sul do país.

A maioria dos brasileiros apoiam proteções ambientais mais fortes e estudos mostram que há terra suficiente no Brasil para manter e aumentar a produção agrícola sem ter de derrubar uma única árvore. Mas os deputados da bancada ruralista, dominados pelos interesses privados do agronegócio, pensam que podem ficar impunes ao tentar destruir o Código Florestal brasileiro. Esta luta entre a sociedade civil e poderosos interesses políticos está se tornando a maior batalha ambiental da história do Brasil.

Parabéns a Escola Estadual Pedro II em Lajes: 84 anos


    Nossos Parabéns a Escola Estadual Pedro II, que hoje está completando 84 anos de atuação e contribuição para o desenvolvimento educacional de nossa cidade.

Canindé Rocha - Vereador e Professor da Escola Estadual Pedro - II

Caos no RN: greves em várias categorias causam transtornos aos potiguares

Fonte: Jornal Diário de Natal

O natalense que precisou utilizar o transporte público para ir ao trabalho ou à escola ontem vivenciou horas de caos na capital potiguar devido à greve de motoristas e cobradores de ônibus de Natal. O cenário, ao longo da manhã, envolvia engarrafamentos, paradas lotadas, chuva, além da longa espera dos usuários pela chamada frota de emergência.

Aumento

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) entrou com um pedido, na manhã de ontem, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, pedindo que a frota de emergência passe a ser de 60% do efetivo de ônibus disponíveis. "Algumas empresas tiveram problemas com atrasos nas saídas dos ônibus, pois os motoristas demoraram a chegar aos seus locais de trabalho. Com esse pedido, esperamos regularizar o atendimento", explica Augusto Maranhão, diretor de comunicação do sindicato patronal.

Estado terá 10 categorias paradas nesta semana

A lista de categorias em greve no Rio Grande do Norte vai aos poucos aumentando e colocou, mais uma vez, o estado entre os assuntos mais comentados no twitter. Na tarde de ontem, a expressão "#RioGrevedoNorte" chegou a ser a segunda mais citada na rede social em todo o país. Enquanto isso, o potiguar, que já sofre com a greve de médicos estaduais - que devem paralisar totalmente no dia 1º de junho -, professores e da Polícia Civil, ambos por tempo indeterminado, poderá deparar-se com uma lista de dez categorias de servidores com os braços cruzados até o próximo final de semana.

Além desses serviços, também estão prestes a entrar em greve os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), da Junta Comercial do RN (Jucern), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), das Centrais do Cidadão e os servidores técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET). Todas as paralisações, com exceção a daJucern, que será apenas de advertência, entre amanhã e sexta-feira, são por tempo indeterminado. Os servidores da Emater devem parar no dia 25, enquanto que o Idema deverá fazer o mesmo um dia depois.

O principal pedido dos servidores dos órgãos da administração indireta é o pagamento do plano de cargos, carreiras e salários da categoria. De acordo com Santino Arruda, diretor do sindicato da categoria, a maioria das categorias só recebeu 30% dos pagamentos.

Categorias em greve e suas reivindicações
Motoristas e cobradores de ônibus - Aumento unificado de 13,98% no salário de motoristas e cobradores; plano de saúde, adicional de antiguidade e aumento no vale-alimentação.

Polícia Civil - Aplicação da lei de reestruturação da carreira dos agentes policiais; nomeação dos concursados; retirada dos presos das delegacias; transformação da "quentinha" para vale-refeição.

Médicos do Estado - Incorporação salarial de 50% da gratificação de R$ 2.220,00 em maio.

Detran, Idema, Emater, Jucern, técnicos da SET, Centrais do Cidadão - Pagamento das parcelas de aumento salarial previstas no plano de cargos, carreiras e salários.

Professores da rede estadual - Equiparação salarial com a administração direta estadual - aumento de 30%