terça-feira, 2 de abril de 2013

Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivos móveis


 

Com informações da Agência Brasil

Aplicativo "m-IRPF" será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil  

Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. A partir desta segunda-feira (1º), a Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet, para o exercício de 2013, ano-base 2012.   

O aplicativo, m-IRPF, será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil. A autorização para apresentação do documento via dispositivos móveis faz parte da Instrução Normativa nº 1.399, publicada hoje no Diário Oficial da União. 

A alternativa para aplicativos móveis é restrita para contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros. Além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis.

Rede Estadual de Educação >> SINTE/RN participa de reunião para discutir o terço de hora atividade

Entre as atividades da agenda intensa da última terça-feira (26), a direção do SINTE/RN reuniu-se com dirigentes da SEEC para discutir a implementação do terço de hora atividade na rede estadual.

A expectativa do Sindicato era da existência de uma proposta para implantar o benefício neste primeiro semestre, já que é uma divida que se arrasta desde a aprovação da lei em julho de 2008. A direção do SINTE/RN foi indagada sobre a percepção do cálculo e sobre o entendimento se o não comparecimento do profissional no dia do planejamento implica na aplicação de falta.

Sobre o primeiro ponto a resposta foi contundente: o profissional tem direito a quatro dias na semana com os estudantes e um dia de trabalho na semana para planejar na escola durante o seu turno de trabalho.

Sobre a segunda questão, o SINTE/RN entende que no dia do planejamento se o profissional não comparecer deve-se colocar falta. A direção do Sindicato respondeu que, exceto a falta justificada por documento, esse é um dia normal de trabalho e deve ser tratado como os outros.
 
Não houve contestação das idéias apresentadas pelo SINTE/RN até porque a regra tem sido geral e os tribunais não tem posto em dúvida a forma do cálculo.
 
Fonte: Sinte/RN

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Padre natalense entrega kit da JMJ ao Papa Francisco

 
O Padre Carlos Sávio Ribeiro, do clero da Arquidiocese de Natal, atualmente residindo em Brasília, onde é assessor da Comissão para a Juventude, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, teve um encontro com o Papa Francisco, no último dia 26 de março, no Vaticano. 
 
Na ocasião, Padre Sávio entregou ao Papa um kit da Jornada Mundial da Juventude, contendo uma camisa e uma revista, produzida pelo grupo ‘Jovens Conectados’, ligado à CNBB, mostrando o trabalho que a Igreja Católica, no Brasil, realiza junto à juventude.
 
O Padre disse ao Papa que será uma alegria recebê-lo, no mês de julho, no Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude. Ele conta que o Santo Padre manifestou alegria e disse: 
“Que bonito! Quero participar de tudo, com muita intensidade”. O Papa também adiantou que a revista o ajudará a entender o trabalho da Igreja junto à juventude, no Brasil. No final da conversa, o Papa abençoou o padre e disse: “Continue firme e nos veremos no Brasil”.
 
Para o Padre Sávio, o encontro com o Papa significou renovação do compromisso sacerdotal e reforçou a opção de se dedicar ao trabalho com os jovens, no Brasil. “Participar da primeira Semana Santa do pontificado do Papa Francisco foi uma grande graça. As atitudes dele e o modo simples e atencioso para com as pessoas me comoveram bastante”, destaca. 
Ele retorna nesta segunda-feira, ao Brasil.
 
Padre Sávio é sacerdote há oito anos, e há cerca de três reside em Brasília, onde é assessor para a juventude, na CNBB. Ele também faz parte da coordenação da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro, em julho deste ano, e que contará com a presença do Papa Francisco.

Atraso >> Rosalba ignora o que prometeu à Educação



A educadora Cláudia Santa Rosa faz observações importantes quanto ao descaso em relação à história e à educação do Rio Grande do Norte, protagonizado pelo atual Governo do Estado. São cobranças pertinentes, que divido com você, webleitor.
Leia o que ela pondera:

Caro Jornalista,

No “Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do Norte”, em homenagem ao autor de “A importância do ato de ler”, o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), até o momento, perde a oportunidade de dialogar com a sociedade civil, os educadores, os que formam as cadeias produtivas e criativas do livro e da leitura – como deve ser – e elaborar dois planos fundamentais à cidadania, à qualidade da educação pública e ao combate do analfabetismo: o ‘Plano Estadual do Livro e da Leitura’ e o ‘Plano Estadual de Promoção da Leitura Literária nas Escolas’.

O Estado amarga um desnecessário atraso nesse campo, uma perversa interrupção de processo promissor iniciado em 2007. Sobram leis e falta bom senso.

Durante a campanha eleitoral, em 2010, a então candidata assinou “Termo de Adesão ao Manifesto por um RN de Leitores” e, já governadora, assinou orelhas do livro “A leitura literária na escola pública potiguar”.

Ações consistentes junto às escolas estaduais foram paralisadas, quando deveriam ter sido ampliadas, e o protagonismo da sociedade civil é, grotescamente, ignorado.

O RN perde com um aparente provincianismo descabido e exporta experiência para outros estados e municípios brasileiros avançarem. Lamentável!

Cláudia Santa Rosa – Educadora

Veja AQUI a página dessa importante educadora na Internet.

Fonte: Blog do Carlos Santos

domingo, 31 de março de 2013

Educação >> Enade: MEC divulga regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013

Educação: exame avalia qualidade (Ilustração/MP)Educação: exame avalia qualidade (Ilustração/MP)O Ministério da Educação publicou  na última quinta-feira (28), no Diário Oficial da União portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o dia 24 de novembro.

O Enade tem o objetivo de medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, às suas habilidades e competências. Ele é usado para compor o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que mede a qualidade dos cursos em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3, razoável e o 4 e o 5, bons. A avaliação é feita a cada três anos.

Nesta ano, serão avaliados os cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também serão avaliados os cursos técnicos de agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Devem fazer o exame, os estudantes que ingressaram no curso em 2013 e que tenham concluído até 25% da carga horária mínima do currículo do curso até o término do período. Também fazem a prova estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso.

Para os cursos superiores de tecnologia, participam os estudantes que têm expectativa de conclusão em dezembro deste ano, assim como os que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.

Ficam dispensados do exame aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2013 e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização da prova, em instituição conveniada com a instituição de origem do estudante. A dispensa constará no histórico escolar do aluno.

Os dirigentes das instituições de ensino superior são os responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados, que devem ser feitas de 9 de julho a 16 de agosto pelo endereço eletrônico: http://enade.inep.gov.br. Cabe também às instituições a divulgação da lista de estudantes habilitados. Do dia 20 ao dia 30 de agosto, as instituições poderão fazer inclusões ou retificações, no mesmo endereço eletrônico.

Os estudantes farão a prova no município sede do curso, com exceção daqueles que cursam a modalidade de educação a distância. Esses poderão fazer a prova no município em que a instituição tenha um polo de apoio presencial.

Campeonato Potiguar >> América será campeão do 1º turno mesmo com derrota


O campeão do primeiro turno do Campeonato do Rio Grande do Norte sai neste domingo, 31. América e Coríntians decidem o título com ampla vantagem para o time americano em final marcada para às 17h, no Estádio José Nazareno, na cidade de Goianinha.

Além de atuar ao lado da torcida, o Alvirrubro poderá até perder por dois gols de diferença que, mesmo assim será campeão. Isso porque o time entrou na decisão com a vantagem de dois resultados iguais por ter feito melhor campanha na fase anterior e venceu o primeiro jogo da final por 2x0, na quarta-feira, 27, em Caicó.

O vencedor do turno terá vaga assegurada na decisão geral e o acesso garantido na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2014.

Apesar do cenário favorável, o América prega a humildade e o respeito ao adversário. O meia Cascata lembrou que o adversário já venceu o América no mesmo local da partida deste domingo e por isso ele acredita que o título do turno está em aberto.

“Não podemos negar que temos uma boa vantagem, mas no futebol tudo pode acontecer. O Corintians já nos venceu neste campeonato”, disse o meia, que foi o autor dos dois gols na vitória de quarta-feira.

No Coríntians, o técnico Neto Maradona acredita que ainda dá. “Ainda temos chances. Não vamos fazer loucura de escalar quatro atacantes. Vamos manter um padrão” , disse.

SEGUNDO TURNO
O segundo turno do Estadual largará já n quarta-feira, dia 3. Os finalistas voltarão a se enfrentar em jogo em Caicó; o Baraúnas receberá a vista do Assu; o ABC enfrenta o Potiguar no Frasqueirão;  e Alecrim x Santa Cruz jogam no Ninho do Periquito. Todos os jogos começando às 20h30.

Fonte: Jornal de Fato

sábado, 30 de março de 2013

É hoje ... !!!!!!

Resultados positivos >> Assentamentos potiguares comercializam quatro toneladas de peixes na Semana Santa

Foto: Ascom Incra/RN

A tradição dos brasileiros de comer peixe no período da Semana Santa garantirá renda e mesa farta para famílias assentadas pelo Incra e que estão inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Rio Grande do Norte. Nesse período, as famílias assentadas no projeto Rosário, em Ceará-Mirim, comercializarão quatro toneladas de peixe.


Apresentado como uma alternativa viável para a convivência com a seca, o Projeto Pólo-Tilápia, localizado no Território da Cidadania do Mato Grande, produz tilápia durante todo o ano e garante o aumento da renda das famílias assentadas.

Na próxima quinta-feira (28), no período da manhã, quatro tanques repletos de peixes serão despescados na agrovila Canudos, do assentamento Rosário. Toda a produção foi comprada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), por meio do Programa "Compra Direta da Agricultura Familiar" do governo federal.

Os quatro mil quilos de tilápia serão doados para agricultores do próprio assentamento e, também, para famílias de baixa renda cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que moram na zona urbana de Ceará-Mirim.

Segundo dados da coordenação do projeto, a Emater comprará a produção ao preço de R$ 7,00 por quilo, totalizando um investimento na ordem de R$ 28 mil. "Estamos garantindo o peixe na mesa do agricultor, portanto, distribuindo alimento saudável e de excelente qualidade nutricional. Além, é claro, de garantirmos um acréscimo financeiro na renda familiar neste mês de março, pela comercialização extra da Semana Santa", comemorou a agricultora Livânia Frisson, assentada no projeto Rosário.

Alternativa para a convivência com a seca

Igreja Católica >> Papa inclui mulheres na cerimônia de lava-pés

Antes de Francisco assumir o pontificado, papas celebravam a Quinta-Feira Santa em basílicas romanas e usavam padres no lava-pés
Roma (AE) - O papa Francisco lavou os pés de uma dúzia de adolescentes presos em um centro de detenção juvenil de Roma durante um tradicional ritual católico da Quinta-Feira Santa. A cerimônia foi realizada no centro de detenção de Casal del Marmo, na capital italiana, onde 46 adolescentes estão presos atualmente. Muitos dos jovens ali detidos são ciganos e imigrantes do norte da África. De acordo com o Vaticano, os 12 selecionados para o ritual - dez rapazes e duas moças - não precisavam necessariamente ser católicos.
osservatore romano/ap/ae 
Pelo fato de os detentos serem menores de idade, o Vaticano e o Ministério da Justiça da Itália limitaram o acesso ao interior do presídio. Segundo a Rádio do Vaticano, o papa Francisco disse aos jovens detentos que Jesus Cristo lavou os pés de seus discípulos em um gesto de humildade. “Se o Senhor lava os pés de seus discípulos, vocês também devem lavar os pés uns dos outros”, disse o papa aos jovens. Mais tarde, o Vaticano divulgou um vídeo de parte do ritual que mostra Francisco ajoelhado diante dos jovens infratores enquanto lava pés brancos, negros, masculinos, femininos e até tatuados.

Depois da cerimônia, Francisco entregou a cada um dos jovens detidos na Casal del Marmo um ovo de páscoa. “Não percam a esperança”, disse o papa. “Entenderam? Com esperança, vocês podem sempre seguir em frente.”

Com a cerimônia de ontem, Francisco repete como papa o gesto de quando atuava como arcebispo de Buenos Aires e, para realizar o ritual de lava-pés, visitava presídios, hospitais e manicômios argentinos. Os papas anteriores a ele realizavam o ritual em uma basílica romana e escolhiam 12 padres para representar os 12 discípulos de quem Jesus lavou os pés.

O fato de Francisco ter incluído duas jovens no grupo também é digno de nota, uma vez que os mais tradicionalistas argumentam que os 12 discípulos de Jesus eram homens e que a Igreja é claramente dominada por homens.

Indicações

Horas antes da cerimônia de lava-pés, o papa Francisco fez sua primeira indicação ao nomear o bispo de Santa Rosa como seu sucessor no cargo de arcebispo de Buenos Aires, que é o principal nome da igreja católica na Argentina. O arcebispo Mario Poli fora bispo auxiliar da capital argentina entre 2002 e 2008, período no qual a ex-cardeal Jorge Mario Bergoglio, hoje papa, já era arcebispo.

Francisco beatifica 63 católicos

Brasília (Lusa/ABr) - O papa Francisco aprovou ontem as beatificações de 63 católicos, na maioria vítimas da guerra civil espanhola, do nazismo e do comunismo, anunciou o Vaticano. Pela primeira vez desde que é papa, Francisco autorizou a Congregação para a Causa dos Santos a promulgar os decretos que, no futuro, vão possibilitar as beatificações. A análise da vida e morte virtuosas dos futuros beatos foi lançada anos antes da eleição do papa em 13 de março. A maior parte dos mártires reconhecidos por Francisco foram mortos “por ódio à fé” na Guerra Civil da Espanha (1936-1939).

Entre os futuros beatificados, está Vladimir Ghika (1873-1954), príncipe romeno ortodoxo que se converteu ao catolicismo e trabalhou nomeadamente ao serviço da diplomacia de Pio XI, depois de vários anos em Paris. Ghika regressou à Romênia durante a 2ª Guerra Mundial para ajudar os refugiados poloneses que fugiram da invasão nazista. Em 1952, foi detido pela polícia comunista.

O italiano Rolando Rivi (1931-1945) também vai ser beatificado. Ele foi morto por comunistas aos 14 anos, três anos depois de ter entrado no seminário. O compatriota dominicano Giuseppe Girotti (1905-1945) foi morto no campo de concentração de Dachau (Alemanha). Em 1995, foi reconhecido como “justo entre as nações” pela ação a favor dos judeus. 
 
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

quinta-feira, 28 de março de 2013

Prazo para atualização do Bolsa Família segue até hoje, 28



O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.

Os beneficiários que ainda não atualizaram as informações estão com o benefício bloqueado nos meses de fevereiro e março. Quem não comparecer terá o benefício cancelado.

Para a atualização as famílias devem levar até a secretaria os seguintes documentos: comprovante de residência, RG, CPF, registro de casamento e certidão de nascimento dos filhos.

Fonte: Jornal de Fato

Servidor Público de Lajes poderá ter folga no dia de seu aniversário


 

Está em tramitação Projeto de Lei do vereador Zé Mata (PT), que dispõe da concessão de folga ao Servidor Público do Município de Lajes no dia do seu aniversario.

Na justificativa apresentada pelo parlamentar, ele afirma que o objetivo principal é de presentear o servidor municipal pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, com a folga do trabalho no dia mais importante da sua vida, que é o dia do seu aniversário.

O Projeto está à comissão de Justiça e Redação, ainda passará pela assessoria jurídica da Casa legislativa para ir a votação chegar às mãos do prefeito para ser sancionada, se for o caso.

Fonte: blog do Robson Cabugi

quarta-feira, 27 de março de 2013

Câmara Municipal de Angicos concede título de Cidadã Angicana a Presidenta Dilma Rousseff quarta-feira, mar 27 2013

ImagemFoi através do Decreto Legislativo Nº 013, de 25 de março de 2013 que a Câmara Municipal de Angicos (RN) concede o Título de Cidadã Honorária Angicana a Presidenta da República Senhora Dilma Vana Rousseff.

Na agenda oficial da Presidência da República a indicação da visita de Dilma Rousseff a cidade de Angicos para prestigiar o lançamento da pedra fundamental do Museu Paulo Freire – construído com recursos do Governo Federal – e que abrigará um Centro de Educação, ambos (o Museu e o Centro de Educação) instituídos no âmbito da UFERSA-Angicos.

Se a viagem presidencial for confirmada uma articulação institucional será feita no sentido de entregar a Presidenta Dilma Rousseff seu título de Cidadã Angicana. O evento deverá ocorrer no dia 2 de abril do corrente ano.
Veja o decreto:
Imagem

Momento importante >> Rio Grande do Norte vai comemorar os 50 anos do método Paulo Freire em Angicos


O Rio Grande do Norte vai comemorar na próxima semana, entre os dias 2 (terça-feira) e 3 (quarta-feira) de abril, os 50 anos da experiência de educação de jovens e adultos, desenvolvido pelo educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira.

A data será marcada por ampla programação no município de Angicos, organizada pela Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a Comissão do Projeto Paulo Freire 50  anos.

A programa prevê conferências e apresentações culturais. Será aberta pelo coordelista Hailton Mangabeira e com assinatura da ordem de serviço para a construção do Memorial Paulo Freire, além do lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos.

Também haverá lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA), numa Edição Especial intitulada “Angicos 50 anos depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas 40 horas”.

Estarão presentes professores Moacir Gadott, do Instituto Paulo Freire, e Joaquim Alcoforado, da Universidade de Coimbra/Portugal que comandarão uma mesa redonda sobre a influência de Paulo Freire nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

terça-feira, 26 de março de 2013

Oportunidade >> MPU abre inscrições para concurso público

Provas serão aplicadas no mês de maio  - Gabi MüllerProvas serão aplicadas no mês de maio - Gabi MüllerJá estão abertas as inscrições para o 7º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU).
 
O prazo prossegue até 9 de abril e as inscrições devem ser feitas pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), cujo endereço eletrônico é http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu_13
 
As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, área de atividade apoio jurídico, especialidade direito, com requisito de graduação de nível superior na área; e ainda para técnico, área de atividade apoio técnico-administrativo, especialidade administração, com certificado de conclusão de curso de ensino médio. A taxa de inscrição para o cargo de analista é R$ 70,00 e para técnico R$ 55,00.
 
As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nas capitais das 27 unidades da Federação na data provável de 19 de maio. A avaliação será realizada no turno da manhã para analista e à tarde para técnico.
 
De acordo com o interesse da administração, o candidato poderá ser lotado em qualquer unidade administrativa do MPU, dentro da unidade federativa para a qual concorre, e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 
O candidato poderá obter informações referente ao concurso público na Central de Atendimento do Cespe/UnB, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou pela internet, no endereço eletrônico da organizadora (http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13/).

Cidadania >> Hemonorte e Arquidiocese lançam campanha de doação de sangue

Campanha de coleta se estende até amanhã - ArquivoCampanha de coleta se estende até amanhã - ArquivoO Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em parceria com a Arquidiocese de Natal, lançou, ontem, 25, a 4ª campanha de doação de sangue para a Semana Santa. O objetivo é manter o estoque em torno de 800 a 1.000 bolsas/dia para o período.
 
A solenidade aconteceu na Catedral Metropolitana, com a presença do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, da diretora do Hemonorte, Linete Rocha, técnicos da instituição e fiéis. A campanha, cujo tema é "Faça a Vida Brotar, Doe Sangue. Doe Vida", se estende até amanhã, 27.
 
Na ocasião, dom Jaime falou sobre a importância da parceria com o Hemonorte e o papel do cristão como cidadão.
 
"Não podemos prescindir do ato de doar. É nosso dever de cidadão praticar a solidariedade, a fraternidade e o amor. Vamos partilhar, doe sangue, para que nunca falte a quem precisa. Todos somos humanos e podemos precisar um dia", destacou.
 
Conforme a diretora-geral do Hemonorte, "é muito gratificante para o Hemocentro contar com essa parceria. O gesto da Igreja Católica de conclamar os fiéis para se engajar nessa campanha, tornando-se doadores de sangue, é muito importante, porque além de ajudar o próximo, contribui para manter o equilíbrio do estoque de sangue, principalmente em um feriado prolongado como é o da Semana Santa".

SERVIÇO: 

Dias e locais de funcionamento do Hemonorte de Natal:
Sede da instituição (av. Alexandrino de Alencar, 1.800, Tirol, próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados) - de segunda-feira a sábado, das 7h às 18h;
 
Posto Fixo de Coleta da Zona Norte (Complexo Cultural) - segunda-feira a sábado, das 8h às 17h;
 
Unidade Móvel (av. Deodoro - Em frente à Catedral Metropolitana) dias 25, 26 e 27 - das 8h às 17h.

Fonte: Jornal O Mossoroense

OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda



Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A entidade quer que a invalidação ocorra já no ano base 2012, cujo limite para dedução chega a R$ 3.091,35.

A ação, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, pede que o Supremo anule trecho da Lei Federal 9.250 de 1995, alterada em 2011. Em relação à educação, a norma prevê vários escalonamentos de dedução do Imposto de Renda para gastos com ensino, culminando em R$ 3.375,83 no ano-calendário de 2014. Depois deste ano, não há mais previsão.

A OAB defende que as deduções com educação não tenham limites, o que já ocorre com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia. A entidade pede que a regra seja suspensa imediatamente por decisão provisória antes do julgamento definitivo do processo.

Para a OAB, os limites de dedução para educação são ilegais e estão em desacordo com a realidade nacional. A entidade considera que os tetos são contrários à dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental de todos à educação.

A lei atual prevê dedução de imposto de renda para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Os valores considerados são aqueles pagos com educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior (graduação e pós-graduação, ensino profissional técnico e tecnológico).

Da Agência Brasil

Semana Santa em Lajes, confira a programação:

segunda-feira, 25 de março de 2013

Parlamentares e militantes fazem grande ato para lançar frente de direitos humanos


Imagem Interna


 Se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em 2013, virou espaço para recorrentes protestos contra a eleição de um pastor fundamentalista para a sua presidência, parlamentares e militantes iniciaram com muita disposição e discursos emocionados os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. 
Criada como resposta à “tomada de assalto” da CDHM pela “tropa fundamentalista”, como se referiu o deputado Luiz Couto (PT-PB), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos foi lançada nesta quarta-feira (20), num ato que lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara.

Mais de cem parlamentares – sendo vinte e quatro petistas – participaram do evento, que também contou com a presença de entidades e movimentos sociais atuantes nos mais variados temas de direitos humanos.

“Foi um lançamento de frente dos mais prestigiados que já vi acontecer nos últimos anos”, testemunhou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

RN paga piores salários para professores em todo Brasil


Fonte: Carta Potiguar

Mais uma vez o governo do RN é destaque em nível Nacional. Em pesquisa realizada  pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileira, pode-se observar que os piores salários para professores são pagos no Rio grande do Norte. Tanto o Estado como o Município pagam os piores salários do Brasil para seus professores. Paga-se R$ 1387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica. Os valores pagos em outros estados chegam a ser mais do que o dobro daquilo que é pago em terras potiguares.  Em Brasília paga-se R$ 4.100. Em Goiás, R$ 3.821. Roraima aparece na terceira colocação com 3.619 e logo em seguida, em 4º lugar, o Sergipe, com R$ 3.196. A média salarial nacional é de R$ 2.024 reais para a rede Municipal e de R$ 2.633 para a rede Estadual. No RN paga-se, respectivamente, R$ 1.347 e R$ 1.387. No segundo caso, a média de salários pagos pelo Estado é metade do que se paga em relação a média nacional. 

Só para se ter ideia, os salários pagos em Sergipe, estado próximo ao RN, é mais do que o dobro pago em terras potiguares, fato de demonstra o total “desleixo” com a educação por parte do atual governo e dos governos que passaram pelo RN. O RN, mais uma vez, mostrando para o Brasil que consegue ser destaque.
Veja abaixo quadros com informações sobre a pesquisa.
salario prof2 salario prof1