sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

TELECOMUNICAÇÕES >> TIM anuncia expansão de 4G para 35 cidades do RN; veja lista

A companhia TIM Brasil anunciou a expansão de seus serviços de internet 4G para 35 municípios potiguares até o ano que vem. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Leandro Guerra, essa ampliação da rede começa ainda em 2020.

O anúncio foi feito em reunião online nesta quinta-feira 3 com o senador Jean Paul Prates. O parlamentar levou à diretoria da TIM demandas que chegaram de representantes municipais do interior do estado relacionadas ao sinal de internet e telefonia. A intenção, de acordo com o parlamentar, é se reunir também com as outras operadoras para tratar do tema.

Durante a conversa, Leandro Guerra anunciou que a TIM vai aumentar a atuação no Rio Grande do Norte. A expansão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Anatel, que vai resultar em investimentos de infraestrutura a partir dos valores arrecadados pela agência reguladora através de multas resultantes de ações administrativas. Antes esse dinheiro ia para os cofres da União.

A ampliação da cobertura da operadora, ainda de acordo com Guerra, levará o sinal 4G da TIM a cidades que sequer dispunham do serviço. “É uma ação que acaba beneficiando a população de baixa renda que vive em uma área que não está conectada”, afirmou o diretor.

O projeto está sendo executado em duas fases. Leandro Guerra disse que, primeiro, 18 cidades vão receber o serviço, e depois as outras 17.
As 18 primeiras estão dependendo somente da licença de operação para ter o 4G disponível.

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Leon Aguiar, também participou da videoconferência. De acordo com ele, as licenças estão bem encaminhadas e a expectativa é de que o projeto de expansão comece antes do Natal.

“Nosso mandato está sempre disponível para ajudar no que for preciso para colocar em prática iniciativas que sejam boas para o povo potiguar. Levantamos a bandeira da conectividade e precisamos levar o sinal de internet e telefonia a cada vez mais gente”, declarou o Senador Jean.

Ainda em 2020

Bento Fernandes
Coronel João Pessoa
Espírito Santo
Jandaíra
Japi
Jundiá 2020
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Major Sales
Parazinho
Passagem
Pedro Avelino
Poço Branco
Ruy Barbosa
Serra de São Bento
Várzea
Vila Flor

No ano que vem

Afonso Bezerra
Barcelona
Bom Jesus
Campo Redondo
Carnaúba dos Dantas
Cruzeta
Doutor Severiano
Januário Cicco
Monte das Gameleiras
Ouro Branco
Passa e Fica
Porto do Mangue
Presidente Juscelino
São Pedro
São Rafael
Serrinha
Venha-Ver

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/tim-anuncia-expansao-de-4g-para-35-cidades-do-rn-veja-lista/

A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO NA CIÊNCIA >> Projeto da Ufersa é finalista na 6º edição do Edital Fundação Cargill: Alimentação em Foco

O projeto de pesquisa e extensão “Dessalinização da água salobra e agricultura familiar”, coordenado pelo professor Nildo Dias, foi classificado para a última etapa do Edital Fundação Cargill 6ª Edição, iniciativa da Fundação Cargill, que busca incentivar, reconhecer e apoiar projetos inovadores que tenham potencial de promover uma alimentação segura, sustentável e acessível.

Segundo o professor, o seu projeto foi selecionado entre outros 500 projetos concorrentes pelo comitê de avaliação. Nesta etapa – Validação do Portfólio, os projetos classificados na fase anterior passam a ser considerados finalistas e são apresentados aos integrantes da Diretoria da Fundação Cargill, que, baseados nos critérios de avaliação, indicam os projetos selecionados, que receberão o apoio financeiro e de gestão da Fundação Cargill a partir de 2021, e assinarão os contratos.

A Fundação disponibilizará recurso de R$ 200.000,00 para execução e ampliação do projeto que podem ser usados como custeio, capital e bolsas para estudantes de graduação. Esta etapa, conforme cronograma, estava prevista para ser finalizada ainda em novembro, mas levando em consideração a pandemia e o alto número de projetos inscritos. Desta forma, a etapa deve ser finalizada até o final da primeira quinzena de dezembro de 2020.

Na etapa anterior, o professor Nildo Dias e Luana Clementino, agricultura beneficiária do projeto, reuniram-se com a equipe da Fundação Cargill e, receberão instruções para alinhar a proposta e construir o Canvas e o vídeo do projeto com o apoio da Assecom/Ufersa.

“A equipe da Fundação Cargill tem experiência grandiosa em projetos desta natureza e, nós tivemos a oportunidade de diálogos sobre projetos socioambiental sob a ótica de uma das maiores empresas multinacionais do mundo. Ganhamos muito com isso e, uma vez contemplado, a universidade, os estudantes e, principalmente, a agricultura familiar local será fortalecida e beneficiada com um projeto que dialoga saberes acadêmico e popular”, ressaltou o professor Nildo.

Fonte: https://assecom.ufersa.edu.br/2020/12/02/projeto-da-ufersa-e-finalista-na-6o-edicao-do-edital-fundacao-cargill-alimentacao-em-foco/

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

CONJUNTURA POLÍTICA >> Presidente do PT no RN defende frente ampla de esquerda para 2022

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Júnior Souto acredita que a composição de uma frente ampla composta por partidos de esquerda é o caminho para vencer a disputa presidencial de 2022 e derrotar o que classificou como “governo neoliberal e de aspiração fascistas” – em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da redução no número de prefeituras conquistadas pela esquerda em todo o País em 2020, Souto defende o protagonismo da sigla que integra e acredita que o legado construído nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff pode aumentar a projeção do partido.

Para tanto, o ex-deputado reconhece que é necessário investir em comunicação assertiva para combater o que, segundo ele, é o maior ataque a um partido de esquerda no mundo ocidental.

Na avaliação de Júnior, o PT apresentou crescimento no Rio Grande do Norte nas eleições de 2020. Foram três prefeitos eleitos, ante dois em 2016, muito embora agora o partido tenha o controle do Governo do Estado, com Fátima Bezerra. O número de vereadores também aumentou, passando de 36 para 47 filiados (+30%).

Nesta entrevista exclusiva ao Agora RN, Júnior Souto afirma que o PT tem passado por um processo de renovação, e que os eleitos no RN comprovam esse comportamento.

Além disso, ele avalia a atuação do senador Jean Paul na corrida pela Prefeitura do Natal, comenta sobre a reeleição de Fátima Bezerra e analisa o comportamento bolsonarista no Brasil.

Confira a entrevista:

AGORA RN – Como o senhor avalia o resultado do PT nas eleições de 2020?

JUNIOR SOUTO – Nossas expectativas eram maiores que os resultados alcançados, especialmente quando consideramos as dimensões que o PT tem. Nós tínhamos a expectativa de realizar um grande debate em torno de um projeto alternativo para crise que o Brasil vive desde a instalação do governo neoliberal e de aspiração fascistas.

Mesmo não elegendo prefeitos em capitais, tivemos crescimento nas 70 maiores cidades em número de eleitores do Brasil. Isso tem valor e nos permite fazer projeções, além de refletir e reorganizar a nossa estrutura para continuarmos nos colocando como uma opção para os trabalhadores.

Essa é o caminho que temos para superar o fascismo e reconquistar o desenvolvimento de políticas públicas, garantia de direitos sociais, valorização do salário, direito ao trabalho e retomada do protagonismo brasileiro no plano internacional.

Tudo isso continua no centro de nossas preocupações. Vamos continuar a fazer o esforço de recolocar o partido no debate funcional, até porque em nenhum outro país do ocidente se teve tanto ataque a um partido de esquerda, como aconteceu com o PT. Precisamos mudar isso.

AGORA RN – Como recuperar, então, a imagem do partido?

JUNIOR SOUTO – Temos várias direções, mas eu vou destacar duas. Primeiro, precisamos voltar a discutir a melhor forma de comunicar e de continuar a lembrar a sociedade de todos os benefícios e avanços sociais que conquistamos no Brasil durante os governos de Lula e Dilma. Temos que discutir cada vez mais, e melhor, como a gente torna isso conhecido. Temos que insistir contra toda onda de articulação que busca apagar todos os ganhos que tivemos, como amplo emprego, protagonismo internacional, crescimento industrial, diminuição das contas públicas e distribuição de renda. Temos que lembrar desse legado popular.

O outro, por sua vez, é a necessidade de reconstruir os laços que o partido sempre teve com os movimentos populares e lideranças sindicais. É preciso discutir de que modo fazer isso, e essa tarefa temos que realizar a curto prazo.

AGORA RN – Como avalia o desempenho do senador Jean Paul na disputa pela Prefeitura do Natal?

JUNIOR SOUTO – Queríamos ter ido para o segundo turno. Entendemos que é um desejo político que não alcançamos. Mas há um reconhecimento do grande trabalho de Jean Paul, principalmente por causas dos desafios que a pandemia impõe, como fazer campanha de máscara e não ter uma interação mais aberta com a população. Isso limitou bastante, mas ao mesmo tempo mostrou a qualificação que ele tem para fazer os debates nacionais e locais, além da propriedade e conhecimento técnico.

AGORA RN – Associa o resultado de Jean à resistência que Natal tem ao PT?

JUNIOR SOUTO – Natal, há muitos anos, tem tido uma resposta muito dura ao PT. Eu fui candidato em 1992, Fátima foi candidata outras vezes. Temos feito esse esforço, nos questionando e nos desafiando a entendermos melhor esse comportamento. Mas isso se deve a formação política e cultural da nossa cidade.

AGORA RN – Como avalia a expressiva votação de Divaneide e a chegada de Brisa para a Câmara Municipal de Natal?

JUNIOR SOUTO – É um resultado extremamente animador para todos nós. É um processo que está em curso. Elas são representativas e apresentam uma nova forma de fazer política. Vamos apostar nesse elemento. Inclusive, as eleições municipais em todo RN reforçam o processo de renovação do PT.

AGORA RN – Analisando o cenário nacional, o resultado do partido em 2020 preocupa para 2022?

JUNIOR SOUTO – As eleições são muito conjunturais. Nós temos um problema seríssimo de desemprego no Brasil, que cresceu nos últimos anos. Além disso, há o desapontamento de parcela da sociedade com a política, que ficou evidente com a derrota das candidaturas com projetos bolsonaristas. O discurso de ódio, fala monocromática de corrupção e uso da religião voraz não foram capazes de mobilizar a população, porque ficaram evidente que esses compromissos são falsos. As razões por trás desse “discurso moral” são defesas do interesse do capital, a exemplo das reformas trabalhistas e previdenciária.

Os direitos sociais, por outro lado, terão força nas eleições de 2022. A experiência dessas forças autodenominadas como Centrão, que saíram dessas eleições com resultado mais expressivo de eleitos, é resultado das fugas aos debates e omissão das reais pretensões.

Por isso, acreditamos que o próximo pleito terá alguns efeitos do que aconteceu agora, mas não será uma relação direta, pois teremos muitas negociações, retomada da economia, reflexo mundial da pandemia, por exemplo. Isso, somado às situações de penúria que as pessoas estão vivendo, vai favorecer um grande debate nacional. Aí, as velhas forças que se julgaram vitoriosa vão ter que apresentar proposições sem fugir dos debates.

AGORA RN – Mas o número de eleitos em 2020, de modo específico, prejudica a base do partido para próxima eleição?

JUNIOR SOUTO – A conjuntura define muito esses alinhamentos. Traduzindo isso para o RN, Wilma de Faria ganhou uma eleição para o governo estadual em que um iniciou a campanha com o apoio de sete prefeitos. Desde então, os candidatos de partidos que têm maior quantidade de prefeitos sofrem derrota.

As eleições municipais não estão, necessariamente, alinhadas com as federais. A realidade das pessoas do interior, por exemplo, permite um voto mais livre para as campanhas majoritárias. Não podemos fazer projeções mecânicas de que essa eleição vai se repetir daqui a dois anos. O resultado inverso, inclusive, pode acontecer. Quem tiver maior base, pode ter um resultado adverso. No RN tem acontecido assim.

Além disso, temos um conjunto de indicadores que nos apresenta boas condições. Temos presença expressiva em número proporcional nas Câmaras, no Senado e nas pesquisas com eleitores sobre preferência e confiança em partidos políticos no Brasil. Resultados que não desaparecem em razão dos resultados municipais. Em 2020 teve uma atualização do quadro, mas ela não é determinante. Temos muitos elementos a considerar e o PT continua sendo fundamental.

AGORA RN – Dessa forma, é possível garantir que haverá uma frente ampla da esquerda em 2022?

JUNIOR SOUTO – Não tenho dúvidas que precisamos construir uma frente capaz de varrer o fascismo do Brasil. Ao olhar para trás e ver que fizeram o impeachment de Dilma, colocando o país em um aventura que gerou uma crise profunda, somente para emergir um discurso de ódio, que curiosamente apresenta apelo à violência e aos valores religiosos, é lamentável. O Brasil precisa superar essa experiência. E nós queremos trabalhar para superar por meio de programas que garantam direitos sociais, ao contrário do que tem feito o atual governo federal, e como fez Temer, com o apoio fundamental do Centrão. Precisamos debater para que as forças de esquerda e democráticas consigam construir um bloco capaz de derrotar o fascismo e a agenda neoliberal perversa.

AGORA RN – Os resultados deste ano ajudarão Fátima em 2022?

JUNIOR SOUTO – Nós tivemos uma base significativa de prefeitos aliados do governo que venceram este ano. O que resta é a habilidade de manter um grande bloco, e isso a governadora Fátima já mostrou que tem. O RN foi o último estado nordestino a romper com a tradição de perfil oligarca. Fizemos isso em um momento bastante delicado, de crise econômica. O estado se viu diante de uma gravíssima crise orçamentária, herança de governos passados, que praticavam patrimonialismo.

A governadora Fátima faz um grande esforço para retomar a competitividade do estado que foi perdida, especialmente nessa agenda tributária. O governo tem dado mais garantia e segurança jurídica nessa área viabilizando orçamento, valorizando servidores com pagamento e tentado recuperar a capacidade de investimento.

Essa é a governadora que tem trabalhado tanto, incansavelmente, e que atravessou esse período de pandemia, talvez comentando o pecado de não fazer uma boa comunicação sobre o grande legado que está deixando para o RN da estrutura que foi implantada na saúde. Coloco o estado potiguar em destaque em implantação de leitos no país.

AGORA RN – Quais os desafios para campanha de 2022?

JUNIOR SOUTO – Estamos de acordo para enfrentar 2022, mas, por enquanto, a governadora tem que olhar para o momento em que os casos de Covid-19 retomam com frequência, desafiando novamente a capacidade do estado de responder. O desafio é maior quando não se conta com a presença efetiva do governo federal em um momento delicado.

Mas adianto que crescemos proporcionalmente, o que permite ao PT construir um conjunto de alianças que coloca de forma muito expressiva a atual governadora na política estadual.

AGORA RN – Como avalia o governo de Bolsonaro?

JUNIOR SOUTO – O bolsonarismo é reflexo de uma cultura presente no Brasil. Inclusive, vamos ter longos anos de enfrentamento com essa coisa que emergiu, de forma odiosa. O presidente defende valores fundamentalistas, discurso moralista, negação de debate político e apresenta soluções para os conflitos sociais pela via da violência, utilizando expressões como bandido bom é bandido morto. Esse discurso de violência, na verdade, compõe elementos dos discursos do fundamentalismo religioso que estão a serviço do grande capital.

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/presidente-do-pt-no-rn-defende-frente-ampla-esquerda-para-2022/

COMUNICADO >> IFRN e Funcern devolvem taxas de inscrições de seleções canceladas (ProITEC e ao Subsequente e Proeja 2020.2.)

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, o Edital nº 29/2020-PROEN/IFRN, que trata do Processo de Ressarcimento das Taxas de Inscrição em Processos Seletivos Discentes: ProITEC (Edital nº 10/2020), Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente (Edital nº 12/2020) e Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Edital nº 13/2020). 

O Edital nº 29/2020 dá as diretrizes para que estudantes que tenham interesse em receber de volta o valor pago formalizem o pedido de ressarcimento – exclusivamente via internet – na Área do Candidato do Portal da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável pela devolução dos referidos valores

Requerimento:

Ao realizar o pedido, deverão ser informados os dados bancários próprios ou dos pais (no caso de discente sem essa informação), indicando banco, agência, operação (quando houver), conta bancária e CPF do titular da conta. Para o caso de ressarcimento em conta bancária de titularidade de um dos pais, deverá ser anexado ao requerimento documento oficial probatório de filiação (por exemplo, certidão de nascimento, cédula de identidade, etc.)

Acesse:

Para mais informações e demais esclarecimentos, segue abaixo link para o Edital na íntegra. Em complemento, a Funcern disponibilizou o e-mail inscricoesifrn@funcern.br e os telefones (84) 4005-9999 ou (84) 99839-9770, que também funciona pelo WhatsApp.

Formulário para solicitação de ressarcimento

Edital nº 29/2020 - Processo de Ressarcimento das Taxas de Inscrição

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

02 de Dezembro - Dia Nacional do Samba

O samba é brasileiro ou o brasileiro é o próprio samba? Ambas afirmações têm o sentido de tanto faz. O samba tem a cara do Brasil. O ritmo, que saiu das periferias tomou conta do País, e tem seu dia comemorado nesta quarta-feira (2), acabou se tornando mais que um gênero musical, transformando-se em um fenômeno social. 

A data, apesar de não oficial, é celebrada em muitos estados, principalmente no Rio de Janeiro e na Bahia, onde projetos de lei foram aprovados, desde a década de 1960, perpetuando, assim, um dia exclusivo para este artefato cultural tradicional, que representa a nação perante o mundo. 

Surgido no século XIX, a partir dos antigos batuques trazidos pelos africanos que vieram escravizados para o Brasil, o ritmo consolidou-se no Rio de Janeiro, embora tenha sido na Bahia, segundo relatos históricos, que o samba tenha sido criado. Com raízes negras e, geralmente, associado a elementos religiosos, um tipo de ritual era feito através dessa música e sua dança. 

Democrático até na hora de ser reproduzido, o samba pode ser acompanhado ao som das palmas. Tradicionalmente, é tocado por instrumentos de corda e percussão, como cavaquinho, violão, pandeiro, surdo e tamborim. Com sua popularização pelo Brasil, outros sons foram introduzidos e novos segmentos a partir dele foram criados.  

O samba-enredo e as marchinhas engrandecem as escolas de samba e os blocos carnavalescos. O de gafieira enfeita e anima os salões de dança. O partido alto mistura improviso e a dança, e se aproxima do samba raiz. Entre suas muitas vertentes, o pagode, com um tom mais eletrônico, ganhou força e tornou-se destaque entre os filhos 'mais novos' do gênero. Apesar das particularidades, cada desdobramento tem características fiéis ao gigante que os gerou. 

Nomes como Cartola, Noel Rosa e Pixinguinha foram alguns dos responsáveis por dar voz ao som que prolifera até os dias atuais. Sucessos como “Vou festejar”, na voz de Beth Carvalho, e “Não deixe o samba morrer”, na de Alcione, estão marcados na memória de qualquer brasileiro. Dividir a mesma época com estrelas como Arlindo Cruz, Jorge Aragão e Fundo de Quintal é um privilégio, assim como também acompanhar os novos nomes que surgem e mantêm a hegemonia do samba no patamar que sua trajetória merece, como Xande de Pilares, Diogo Nogueira, Maria Rita, entre outros.  

O AGRONEGÓCIO E A DESTRUIÇÃO DA VIDA >> Um modelo de agricultura que em nome do lucro vem matando todas as forma de vida

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

TRE-RN indefere falsidade ideológica em documento de “Kerinho” e caso complica ainda mais situação de Beto Rosado na Câmara

O juiz eleitoral do TRE-RN, Ricardo Tinoco indeferiu o pedido do então candidato a deputado federal nas eleições de 2018, Kericlis Alves, que alega o incidente de falsidade ideológica em processo que tramita no Tribunal com denúncia de inelegibilidade por desincompatibilização de cargo público. O documento em questão aponta que “Kerinho” permaneceu em cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre durante todo período de 2018, o que impediria sua candidatura. O caso pode gerar anulação de votos e mudança de cadeiras na Câmara dos Deputados, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT), em razão de uma possível retotalização de votos.

Na decisão, o magistrado salientou que “ admitir arguição de falsidade em tal contexto, isto é, quando há possibilidade da questão ser dirimida por outros elementos probatórios, implicaria malferimento aos princípios da economia processual e duração razoável do processo, trazendo sérios prejuízos ao regular trâmite do feito, circunstância que só corrobora o afastamento do instrumento processual promovido pelo suscitante”.

Por fim, Tinoco determinou que, “à Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se KERICLIS ALVES RIBEIRO exerceu cargo comissionado vinculado ao Poder Executivo do referido município, com a especificação do período exercido e a disponibilização dos contracheques respectivos, em caso de resposta positiva; 2) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se há registro de obrigações previdenciárias decorrentes de vínculo funcional de KERICLIS ALVES RIBEIRO com o Município de Monte Alegre/RN, especificando o período, se for caso”.

Confira decisão: https://justicapotiguar.com.br/wp-content/uploads/2020/11/Decisa%CC%83o-5.pdf

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/11/30/tre-rn-indefere-falsidade-ideologica-em-documento-de-kerinho-e-caso-complica-ainda-mais-situacao-de-beto-rosado-na-camara/

MAIS PRAZO >> IDIARN prorroga o período para vacinação contra febre aftosa até o próximo dia 15 de dezembro

 

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

ANÁLISE RACIONAL >> Esquerda e centro-esquerda elegem 11 prefeitos no 2º turno

Partidos de esquerda e centro-esquerda elegeram prefeitos em 11 cidades de nove estados diferentes neste domingo (29). Ao todo, 57 cidades foram às urnas em 2º turno, e 25 delas com candidatos do campo democrático na disputa. Considerando todos os espectros políticos, os três partidos mais vitoriosos do dia foram PSDB (9), MDB (8) e Podemos (7).

O PT, que hoje não tem nenhum prefeito entre as cem maiores cidades do país, saltará para quatro a partir de 2021: José de Filippi Jr., em Diadema (SP); Marília Campos, em Contagem (MG); Margarida Salomão, em Juiz de Fora (MG); e Marcelo Oliveira, em Mauá (SP).

Também no 2º turno, o PSOL elegeu Edmilson Rodrigues em Belém (PA) e foi derrotado com Guilherme Boulos em São Paulo (SP).

O PDT venceu três das quatro prefeituras que disputou neste domingo. José Sarto triunfou em Fortaleza (CE); Edvaldo Nogueira, em Aracaju (SE); Sergio Vidigal, em Serra (ES). Em Campos dos Goytacazes (RJ), Caio Vianna foi derrotado por Wladimir Garotinho (PSD), que está com a chapa sob judice.

O PSB elegeu João Campos no Recife (PE); João Henrique Caldas, em Maceió (AL), e Rubens Bomtempo, em Petrópolis (RJ). O PCdoB foi derrotado com Manuela D'Ávila em Porto Alegre (RS).

Para a cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Maria do Socorro Sousa Braga, a eleição 2020 marcou a reorganização do sistema partidário dois anos após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido).

"Os partidos da direita neoliberal, PSDB, PP e DEM, tiveram um avanço significativo, enquanto a esquerda teve certa divisão, especialmente no 1º turno, apesar da unidade em algumas cidades”, analisa.

"O PT continua como partido mais importante do campo da esquerda, embora sem a mesma hegemonia de antes. O PSOL emerge com lideranças importantes, como o Boulos, mas o PT ainda tem uma capilaridade muito maior. Então, a tendência é uma oxigenação maior do campo da esquerda", finaliza.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2020/11/29/esquerda-e-centro-esquerda-elegem-12-prefeitos-no-2-turno-veja-lista-de-cidades

sábado, 28 de novembro de 2020

O AGRO, O LUCRO E A MARTE >> Governo não divulga dados de 72% dos agrotóxicos, protegendo multinacionais


Você gostaria de saber quais agrotóxicos estão na sua comida? Pode esperar sentado. A falta de transparência do setor é tão grande que o governo não divulga nem mesmo o volume vendido da maior parte dos agrotóxicos autorizados no país. Mesmo considerando que estes mesmos químicos estão presentes em 3 de cada 10 alimentos testados pela Anvisa. 

O Ibama recebe as informações de vendas em detalhes e poderia divulgar até qual fazenda comprou qual agrotóxico, permitindo que a informação chegasse ao consumidor e às organizações de controle. Mas o órgão prioriza o sigilo comercial das fabricantes, deixando de publicar dados sobre os produtos que pertencem a apenas uma ou duas empresas. 

É alto o número de agrotóxicos cujas informações são mantidas em sigilo: 232, ou 72% do total autorizado no país em 2018. A relevância para o consumidor também é alta, já que agrotóxicos deste grupo foram detectados em 28% dos alimentos vendidos em mercados e feiras de todo o Brasil.

Os dados são exclusivos e foram obtidos pela Repórter Brasil e Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. A equipe obteve os nomes dos químicos que não têm informações divulgadas e buscou esses ingredientes na base de dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa, que agrega testes em vegetais e frutas de todo o país entre 2017 e 2018. Leia aqui a lista completa com o nome de todos os agrotóxicos que não tiveram informações de venda divulgadas em 2018.

Os produtos que não têm dados divulgados correspondem a 46% de todos os agrotóxicos detectados na comida do brasileiro. Para Rafael Rioja, especialista em alimentação saudável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), isso demonstra que eles têm relevância no mercado nacional. “Especificamente no Brasil, que faz o uso massivo e crescente de agrotóxicos, o mínimo que deveríamos ter é transparência. É fundamental que a sociedade tenha acesso a informações sobre os agrotóxicos para que possam ser feitas as cobranças para monitoramento e análise”.

Bayer, Syngenta e Basf
São 56 os agrotóxicos cujos dados não são divulgados e que foram encontrados nos alimentos testados pela Anvisa. A reportagem levantou quais são as empresas detentoras dos registros que autorizam a fabricação destes produtos, descobrindo que estão concentrados nas mãos de três multinacionais.

A Bayer foi a campeã de registros, tendo em sua carteira 11 substâncias do grupo. Dividindo o segundo lugar, ficaram a Syngenta e a Basf, sendo que esta é a única titular da Piraclostrobina, agrotóxico desta categoria que mais apareceu nos testes em alimentos. As três multinacionais são donas de 52% dos registros do grupo de 56 agrotóxicos cujas informações não foram publicadas e que estão nos alimentos.

O mercado de agrotóxicos é concentrado como um todo, afirma a advogada da organização Terra de Direitos Naiara Bittencourt. Segundo ela, a aprovação de novos agrotóxicos no Brasil pode envolver, inclusive, disputas judiciais entre as empresas, mas em geral o mercado é concentrado em poucas companhias. “O Estado deveria intervir quando há monopólio ou concorrência desleal, mas é justamente nesse momento que os dados são restringidos”, afirma Bittencourt. 

O Ibama argumenta que o volume de agrotóxicos cujos dados não são divulgados representa “apenas 10%” do volume total vendido. Segundo o órgão, a decisão de não divulgar as informações é amparada pelas Leis nº 9.279/96 e 10.603/2002. Essas informações, interpretadas como objeto de segredo industrial e comercial, poderiam ser utilizadas por suas concorrentes para conquistar clientela, ou seja, prejudicando a indústria que forneceu às informações. “Esse foi o motivo principal para utilizarmos a metodologia de divulgação dos ingredientes ativos que tenham no mínimo três empresas registrantes” (leia as respostas do Ibama na íntegra).

A Bayer afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “é uma multinacional com ações negociadas na Bolsa de Frankfurt e, por questões estratégicas, não divulga informações ou dados específicos dos países em que atua” (leia resposta da Bayer na íntegra).

A Syngenta e a Basf não responderam aos questionamentos enviados pela reportagem. Em nome delas, a CropLife (associação que representa a maiores fabricantes de agrotóxicos do mundo) enviou nota em defesa do princípio de sigilo comercial. A associação argumenta que as produtoras de agrotóxicos têm o direito legal de proteger seus sigilos industriais, seus dados e mercados (leia nota da CropLife na íntegra).

As informações sobre volumes de vendas por estado são divulgadas pelo Ibama por meio dos relatórios de comercialização de agrotóxicos, que começaram a ser publicados em 2009. Desde o início, já valia a regra de não divulgar informações sobre agrotóxicos fabricados por uma ou duas empresas. Ou seja, o princípio do sigilo comercial é adotado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Esses relatórios são produzidos com base em dados sobre produção, importação, exportação e vendas enviados semestralmente pelas fabricantes.

Sigilo comercial versus interesse público
“Não é só porque está baseado em uma lei que não pode ser questionado, inclusive, judicialmente”, afirma a advogada Naiara Bittencourt. Ela defende que há outros princípios legais que podem colocar em xeque os argumentos utilizados pelas empresas e Ibama. “Você tem de um lado o princípio do sigilo comercial e da concorrência desleal e do outro lado o acesso à informação. Cabe ao judiciário decidir. De fato, na nossa ordem constitucional o que deveria prevalecer é o direito à vida, o direito ao meio ambiente, à saúde do consumidor”.

O acesso à quantidade de agrotóxicos comercializados por estado de forma individualizada ajudaria no monitoramento de retirada de produtos do mercado brasileiro, além de possibilitar que a sociedade saiba quais são as substâncias mais utilizadas e que consequências que esse uso traz à saúde e ao meio ambiente. 

“Não ter isso tem um impacto gravíssimo”, afirma a médica sanitária Telma Nery. “A gente pode estar com casos de problemas de saúde que têm relação [com essas substâncias], e a gente não consegue estimar, porque não se sabe qual é essa quantidade e as culturas que estão utilizando”.

Especulação financeira com aprovações de agrotóxicos
Por fim, a falta de informação sobre vendas também ajuda a criar uma especulação financeira que só beneficia as fabricantes. Segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-gerente geral de toxicologia da Anvisa e pesquisador da Fiocruz, grande parte desses produtos aprovados não são produzidos, mas as empresas usam essa “reserva” para lucrar mesmo assim, pois eles aumentam a sua carteira de registros. 

A suspeita sobre especulação tem ressonância com os dados, considerando que os agrotóxicos em questão correspondem a 72% do total de ingredientes autorizados, mas de fato produzem apenas 10% do volume total comercializado no país.

Meirelles explica que, quanto mais registros para fabricação de um agrotóxico uma empresa detém, mais ela é valorizada no mercado. “Quando ela se colocar à venda, vai valer mais porque o portfólio dela custa muito mais do que a parte de estrutura, instalação, toda a parte patrimonial”, afirma. “A finalidade do [processo de concessão de] registro deveria ser oferecer um produto, não garantir para a empresa que ela tenha um ativo financeiro porque ela quer ter um bom portfólio”.

As informações sobre volumes de vendas de todos os agrotóxicos por estado são ainda uma pequena parte de um conjunto de dados fundamentais para entender o impacto desses produtos na saúde de milhares de brasileiros e no meio ambiente. A falta de transparência aumenta o fosso de desconhecimento sobre a relação dos agrotóxicos e problemas de saúde e ambientais, limitando o trabalho da imprensa, de pesquisadores e de órgãos de controle.  Quando você apoia a Pública, sua contribuição se transforma em jornalismo investigativo sério e corajoso, com impactos reais. R$ 10 por mês já fazem uma grande diferença. Nos ajude a revelar as injustiças, abusos de poder e violações de direitos que se agravam em meio à pandemia. Seja nosso Aliado

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

CIDADANIA >> Violência doméstica: veja o que a LBV faz para combater esta e outras violações de direitos

O atendimento presencial nos Centros Comunitários de Assistência Social e escolas da LBV foi suspenso devido à atual pandemia, mas ainda assim a Entidade pôde promover atividades remotas a crianças, jovens, adultos e idosos, bem como acompanhar a realidade de cada família, sobretudo daquelas que sofrem violação de direitos, a exemplo da violência doméstica.

Na edição n° 252 da revista BOA VONTADE, você irá conferir como a Instituição salva vidas nesse sentido. Ao articular trabalho em rede com órgãos do Poder Público, abandono, maus-tratos e outras graves situações são combatidas de maneira ética e segura. 

Você se surpreenderá com todo o empenho em ajudar os mais vulneráveis a vencer seus dramas.

Relações Institucionais da LBV relacoesinstitucionaislbv@lbv.org.br

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

SOCIEDADE & CONSUMO >> Brasileiro desperdiça mais de 120kg de comida por ano

A grande contradição do desperdício de alguns X a necessidade de muitos em um momento social que vemos a fome avançar ainda mais sobre os pobres...

Uma pesquisa realizada pela FGV sobre os hábitos de consumo e desperdício de alimentos revelou que, no Brasil, cada cidadão desperdiça até 41,6 quilos de comida por ano. Diariamente, cada família brasileira joga fora 353 gramas, o que dá um alarmante total de 128,8 quilos de alimento que deixam de ser consumidos e vão parar nos contêineres de lixo.

Em um mundo onde cerca de 800 milhões de pessoas sofrem com a falta de comida, a quantidade de toneladas de alimento despejada no lixo todos os dias representa um dos mais graves desafios a serem superados diante de um futuro ameaçado pela escassez de recursos. Esses hábitos de consumo incompatíveis com o que se pode esperar de uma sociedade consciente precisam ser alterados o quanto antes!

Por WWF-Brasil relacionamento@wwf.org.br

UMA EXCELENTE REFLEXÃO >> A fábula do burro no fundo do poço

Um dia, o burro de um camponês caiu num poço. Não chegou a se ferir, mas não podia sair dali por conta própria. Por isso o animal chorou fortemente durante horas, enquanto o camponês pensava no que fazer.

Finalmente, o camponês tomou uma decisão cruel: concluiu que já que o burro estava muito velho e que o poço estava mesmo seco, precisaria ser tapado de alguma forma. Portanto, não valia a pena se esforçar para tirar o burro de dentro do poço. Ao contrário, chamou seus vizinhos para ajudá-lo a enterrar vivo o burro. Cada um deles pegou uma pá e começou a jogar terra dentro do poço.

O burro não tardou a se dar conta do que estavam fazendo com ele e chorou desesperadamente. Porém, para surpresa de todos, o burro aquietou-se depois de umas quantas pás de terra que levou.

O camponês finalmente olhou para o fundo do poço e se surpreendeu com o que viu. A cada pá de terra que caía sobre suas costas o burro a sacudia, dando um passo sobre esta mesma terra que caía ao chão. Assim, em pouco tempo, todos viram como o burro conseguiu chegar até a boca do poço, passar por cima da borda e sair dali trotando.

A vida vai lhe jogar muita terra nas costas. Principalmente se já estiver dentro de um poço. O segredo para sair do poço é sacudir a terra que se leva nas costas e dar um passo sobre ela. Cada um de nossos problemas é um degrau que nos conduz para cima. Podemos sair dos mais profundos buracos se não nos dermos por vencidos. Use a terra que lhe jogam para seguir adiante...!!!

Recorde-se das 5 regras para ser feliz: 
1. Liberte o seu coração do ódio. 
2. Liberte a sua mente das preocupações. 
3. Simplifique a sua vida. 
4. Dê mais e espere menos. 
5. Ame-se mais e...aceite a terra que lhe jogam. Ela pode ser a solução, não o problema.


quarta-feira, 25 de novembro de 2020

ATUAÇÃO >> Presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco representa ALRN em ato de assinatura de acordo para retomada de aulas presenciais

O deputado estadual Francisco do PT esteve no auditório da governadoria na manhã desta segunda-feira (23), para participar do ato de assinatura do Acordo Extrajudicial para a retomada das aulas presenciais na rede pública do Rio Grande do Norte. O retorno está previsto para 1 de fevereiro de 2021.

Como Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Francisco representou o poder legislativo na solenidade e falou sobre a participação da Casa no processo de discussão, para a construção das medidas que serão tomadas para o retorno das aulas presenciais. “Durante todo o período, a Comissão promoveu debates e conversou com as pessoas envolvidas, para que soluções pudessem ser encontradas. A governadora mostrou que tem compromisso com a vida e com a educação de nosso Estado”, disse o parlamentar.

Os debates contaram também com a participação de sindicatos e organizações de apoio à educação.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado prevê uma série de medidas de segurança que deverão ser tomadas, para a proteção de alunos e profissionais de educação.

Fonte: Gabinete do Dep. Francisco do PT

AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE >> IDIARN realiza curso de certificação fitossanitária de origem com plataforma digital

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte abriu inscrições nesta segunda-feira (23), para o curso de capacitação destinado a engenheiros agrônomos interessados na habilitação para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

A capacitação será realizada de forma online devido a pandemia do novo Coronavírus, entre os dias 08 e 11 de dezembro. O objetivo do curso é atender o protocolo sobre os requisitos fitossanitários para as pragas quarentenárias e de importância econômica para o RN.

O treinamento tem como público alvo, engenheiros agrônomos responsáveis técnicos que pretendem ser habilitados junto ao IDIARN para emissão de CFO e responsáveis técnicos das empresas produtoras de melão na área livre da mosca-das-frutas no RN.


O CFO e o CFOC são documentos oficiais que comprovam a condição fitossanitária da origem de um produto agrícola ou de suas partes com o objetivo de prevenir a disseminação de pragas dentro do estado. O CFO certifica o produto vegetal na unidade produtiva (propriedade rural) e o CFOC certifica na unidade de consolidação (beneficiadora, processadora ou embaladora).

Para realizar a inscrição e solicitar o boleto para pagamento, o participante deverá preencher a ficha anexada no site www.idiarn.rn.gov.br e enviar para o email: max.agrobio@hotmail.com.    

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

terça-feira, 24 de novembro de 2020

POLÍTICA & SOCIEDADE >> A que ponto chega a ignorância transvestida de religião!

Infelizmente, enquanto vigorar essa mentalidade da alienação, da ignorância e do negacionismo, determinado por visões religiosas, estaremos definitivamente indo para o fundo do poço! Imagino que quem produziu esse, devem ser os mesmos que  em 2018 criaram e espalharam os fakes sobre o "kit gay", a "mamadeira de piroca", com o "argumento" de ser em nome de deus e d a família...

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

LUTA SOCIAL >> Pela permanência da Comunidade Pesqueira de Enxu Queimado/RN em seu local de origem


A comunidade de Enxu Queimado, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, é um distrito do município de Pedra Grande que vem construindo seu espaço de vida e trabalho há mais de 100 anos, por meio do modo de vida tradicional da Pesca Artesanal e Agricultura Familiar, conforme relatos de seus moradores. A comunidade vem ao longo do tempo construindo sua história de identidade com Ranchos de Pesca, Comércios, Áreas comuns para agricultura e criação de animais. 

A população atualmente estimada em 2.389 pessoas, vem se articulando durante décadas em organizações sociais como Associação de Moradores, Clube de Idosos e Colônia de Pesca Z32. A comunidade sofre ameaças desde o ano 2007 a pagar pelos seus domicílios e a perder suas áreas de uso comum, historicamente utilizadas para atividade da pesca, agricultura e criação de animais. Esta ameaça ganha força em tempos de pandemia da COVID-19, quando todos estão vivendo o isolamento social. 

A ameaça tem vindo da Empresa Teixeira Onze que vem solicitando documentações de moradias e terras dos moradores, informando ser dono do local, pressionando e causando embate com comunidade constituída predominante de pescadores/as. Indignados, os moradores solicitaram a documentação comprobatória para a empresa e não teve resposta. Moradores relataram ainda que o suposto proprietário está partindo para agressões trazendo seguranças para intimidar os moradores que por sua vez buscam junto ao governo do estado garantias de segurança e permanência da comunidade pesqueira. Nos ajude, assinando este abaixo-assinado, a lutar pela permanência da comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado em seu local de origem. 

Uma iniciativa da Rede MangueMar/RN e apoiadores. Assine e compartilhe: http://chng.it/WLX7Jpx8w5

domingo, 22 de novembro de 2020

ELEIÇÕES 2020 E O AVANÇO DA DEMOCRACIA >> Dez cidades brasileiras serão administradas por prefeitos indígenas em 2020.

Isaac Piyãko (PSD) foi reeleito prefeito de Marechal Thaumaturgo (AC)

A partir de janeiro de 2021, dez cidades brasileiras serão administradas por prefeitos que se declaram indígenas, de acordo com apuração divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na eleição municipal anterior, realizada no ano de 2016, seis candidatos indígenas foram eleitos para comandar prefeituras.

Quatro prefeitos indígenas conseguiram se reeleger. Entre eles está Isaac Piyãko (PSD), que recebeu 4.521 votos (54% dos votos válidos) para administrar a cidade acreana de Marechal Thaumaturgo. Da etnia ashaninka, o prefeito afirmou que, da mesma forma que aconteceu durante a campanha anterior, foi atacado de maneira racista por seus adversários.

"Desta vez os ataques se concentraram no começo da campanha e ocorreram em número menor, mas não vou deixar passar. Vou denunciar esses ataques à Justiça", disse ele ao UOL. "Fui eleito porque me dediquei a administrar a cidade e a população reconheceu isso". Risco de indeferimento O número de cidades que serão administradas por indígenas pode cair, caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão de indeferir a candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos). Ele teve sua candidatura indeferida pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) por já ter sido condenado em um processo criminal contra o patrimônio privado, e recorreu da decisão. Da etnia Xukuru, ele recebeu 15.562 (45,5% dos votos válidos).

Esta é a segunda eleição municipal em que a Justiça Eleitoral pediu que os candidatos declarassem sua cor/raça no momento do registro da candidatura. O TSE adota a mesma classificação utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que pergunta sobre a cor/raça da pessoa utilizando cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/11/16/dez-cidades-brasileiras-serao-administradas-por-prefeitos-indigenas-em-2021.htm

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL >> MPF obtém acordo de R$ 1,3 milhão para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN

Recursos virão de empresas eólicas como compensação pela destruição de parte de sítios localizados próximo ao litoral

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos - de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.

O acordo foi firmado após uma audiência de conciliação promovida em julho deste ano, na qual o MPF – representado pelo procurador da República Felipe Siman – obteve a concordância das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.

Mossoró - O TAC prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro “A simbologia rupestre do Rio Grande do Norte”, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos. O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra.

Nos sítios Potiguar e Jangada foram descobertos, durante os estudos de licenciamento ambiental e arqueológico, bens de valor histórico, como material lítico e polido de antes da colonização do Brasil, incluindo ainda fragmentos de “cerâmica neobrasileira”, vidro e louças.

Em agosto de 2016, o Iphan promoveu uma inspeção e emitiu uma nota técnica delimitando um raio de proteção ao redor dos sítios arqueológicos impactados pelos parques eólicos. Apesar disso, as obras tiveram continuidade e, de acordo com o MPF, tal medida gerou “severas intervenções e irreversíveis impactos”.

Em setembro de 2017 foi realizada a perícia técnica pelo MPF, constatando as destruições, e posteriormente o Iphan deu início às negociações para assinatura do TAC com as empresas e o Ministério Público Federal ingressou com as ações civis públicas, que tramitam na Justiça Federal sob os números 0800458-46.2019.4.05.8405 e 0800599-65.2019.4.05.8405.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-acordo-de-r-1-3-milhao-para-construcao-de-centro-de-pesquisa-arqueologico-no-rn-prace