A educação será uma das áreas sociais beneficiadas com o Fundo Social do pré-sal previsto no projeto de lei (PL 5940/09) aprovado na madrugada dessa quinta-feira, 2, pela Câmara dos Deputados. O projeto prevê a reserva de metade do dinheiro do Fundo para programas de educação. Desse total, 80% dos recursos deverão ser direcionados à educação básica e infantil.
O texto do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP) especifica que a verba virá a partir dos ganhos com investimentos. Em contrapartida, depois de garantida a sustentabilidade econômica e financeira do Fundo, o governo poderá propor o uso de parte dos recursos do valor principal. Isso poderá ocorrer na etapa inicial de formação de poupança do Fundo.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a aprovação do Fundo é mais uma conquista da educação brasileira. A deputada destacou, sobretudo, a mobilização feita por entidades representativas de estudantes na aprovação dessa proposta. “Foi uma conquista histórica de toda a educação brasileira que contou com a importante mobilização dos estudantes através da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entre outras.”, ressaltou.
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