Marcha da Juventude reúne cerca de 1,5 mil pessoas para reivindicar mais segurança e políticas públicas
Cerca de 1,5 mil jovens participaram ontem à tarde, em Natal, da 2ª Marcha da Juventude Contra a Violência e o Extermínio de Jovens. Os adolescentes se reuniram na igreja São Sebastião, localizada no Alecrim, e caminharam até a Catedral Metropolitana, na Cidade Alta, onde foi realizada uma missa em comemoração aos 25 anos do Dia Nacional da Juventude, comemorado em 24 de outubro.Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes – inclusive de crack. O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.565 municípios em todo o país. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. “Estamos falando de uma geografia do crack”, disse. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais”, completou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.
Fonte: Diário de Natal
Lula diz que envia quarta-feira ao Congresso novo Plano Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que vai enviar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na quarta-feira, 15. “Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse em seu programa semanal Café com o Presidente.
Entidades da área educacional já haviam pedido urgência na divulgação do texto. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para que o projeto fosse encaminhado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que deve começar nesta semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.
Lula lembrou que o novo PNE não deve ser visto como um programa de governo, uma vez que tem a duração de dez anos. “O que é importante é que as metas são ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação até 2020.
“A qualidade da educação é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff. É um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação”, afirmou.
Lula destacou os investimentos em educação superior feitos nos últimos oito anos, mas avaliou que é preciso, a partir de agora, “mais ousadia” no ensino fundamental.O atual Plano Nacional de Educação vigora até 31 de dezembro.
Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo federal um CD-ROM com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). O trabalho, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e sob a encomenda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, foi apresentado no dia 10/12 em Brasília.
O CD-ROM foi elaborado a partir dos arquivos do projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH e outros documentos. Além da biografia dos perseguidos políticos, o CD vai permitir aos professores e estudantes conhecer o contexto histórico e cultural do período com acesso à cerca de 4 mil fotografias e ilustrações, 300 vídeos e mais 300 canções que fizeram parte dos protestos e da resistência à ditadura.
“Essa juventude hoje não conhece os anos difíceis que o país passou”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento. Segundo ele, o CD-ROM “será festejado como um instrumento de transformação”. Para Haddad, há um efeito pedagógico e cívico na iniciativa. “Democracia se apropria com a cultura. Não é nata do ser humano”, disse ao enfatizar que os valores democráticos precisam ser ensinados.
Para a professora, o projeto é uma “batalha ganha” na recuperação da memória da época da ditadura. “Ao abordar a cultura, o CD-ROM traz uma dimensão de esperança e dimensão lúdica. O conhecimento da história se dá não apenas pela fase dura e dramática, mas também pela enorme criatividade que existia no período.”
Fonte: Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um país, a uma nação; e estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência. Foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar nenhuma prioridade durante a conversa com a reportagem. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
Além de não assinalar prioridades, a futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, sinalizou. “Vou debater essa questão junto com o [atual] ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita este ano para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
Futura ministra quer direitos humanos como “cultura nacional”
Fonte: Agência Brasil
Brasília - A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a deputada federal gaúcha Maria do Rosário Nunes (PT), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se “cultura nacional”, e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias.
“Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas aquelas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito”, disse à Agência Brasil.De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um país, a uma nação; e estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência. Foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar nenhuma prioridade durante a conversa com a reportagem. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
Além de não assinalar prioridades, a futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, sinalizou. “Vou debater essa questão junto com o [atual] ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita este ano para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
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