Notícias do dia.

Maurío Marques e Fátima Bezerra recebem garantia que saneamento de Parnamirim será retomado

O saneamento de Parnamirm será retomado. A informação foi dada à deputada federal Fátima Bezerra e ao prefeito Maurício Marques durante audiência na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, em Brasília, nesta terça-feira(14).

A deputada Fátima Bezerra disse que a expectativa é que a obra seja retomada no primeiro semestre de 2010. “Esta obra é fundamental para garantir melhor qualidade de vida à população de Parnamirim”, ressaltou Fátima.

Também participaram da reunião o secretário de obras de Parnamirim, Naum Ferreira da Silva; o superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio; a procuradora Raquel Germano e o presidente da Caern Sérgio Pinheiro.

Fonte: Blog do Oliveira

Homens têm melhores salários

 

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem mostra que as mulheres ainda sofrem com salários abaixo da média dos homens no País. A participação delas não supera os 50% da massa salarial total em nenhuma das seis regiões metropolitanas verificadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serviu de base para o estudo do Ipea. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, há 95,9 homens para cada 100 mulheres no País.

A massa salarial das mulheres no Brasil atingiu R$ 12,7 bilhões em outubro de 2010 enquanto em janeiro do ano passado foi de R$ 11 bilhões. No mesmo período, a massa salarial dos homens somava R$ 21,2 bilhões e R$ 19,1 bilhões, respectivamente. A maior participação feminina na massa salarial é verificada nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. E ainda sim respondem por cerca de 40% do total. Belo Horizonte e Rio de Janeiro têm o resultado mais baixo neste quesito: 36,4%. Em São Paulo, a massa salarial das mulheres somou em outubro R$ 5,8 bilhões e a dos homens, R$ 9,3 bilhões. “Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino”, afirma o documento do Ipea.

Para todas as regiões pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte – a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total.

A participação da população de cor negra apresenta maior representatividade em Salvador – cerca de 14% da massa salarial – e menor em Recife – perto de 3%.

Fonte: Jornal do Comércio

Projeto natalense disputa prêmio da Rede globo

O projeto Conexão Felipe Camarão foi um dos escolhidos pela CUFA – Central Única das Favelas para concorrer ao Prêmio Anu 2010, promovido pela Rede Globo.

O Conexão Felipe Camarão atua no bairro do mesmo nome, há seis anos, formando crianças e jovens através das oficinas de música e resgatando o paytriômnio imaterial da comunidade.

As votações já estão abertas para a escolha do projeto sociocultural de maior destaque de cada Estado do país.

Vote e divulgue a participação do Conexão Felipe Camarão no Prêmio mais importante de reconhecimento a Cidadania.

A votação segue até o dia 31 de Dezembro de 2010, ocasião em que serão divulgados os vencedores estaduais no site do Prêmio – www.premioanu.com.br –

Para votar basta acessar o site e escolher o estado e o projeto.

Postado por Paulo Tarcisio Cavalcanti

O Brasil cai para 4º lulgar no ranking da FIFA

A FIFA divulgou hoje o novo ranking das seleções do futebol mundial e o Brasil ficou em 4º lugar. Aqui está o novo ranking:

1º - Espanha
2º - Holanda
3º - Alemanha
4º - Brasil
5º - Argentina
6º - Inglaterra
7º - Uruguai
8º - Portugal
9º - Egito
10º - Croácia

Fonte: Jornal O Dia

 

Luz para Todos fecha ano com 90% da meta cumprida

O Programa Luz para Todos vai fechar o ano com cerca de 90% da meta para este ano cumprida, que é de 2,6 milhões de famílias atendidas. A expectativa do diretor do programa, Aurélio Pavão de Faria, é de que até abril de 2011 ela seja integralmente cumprida. Hoje (15) foi divulgado o balanço de oito anos do programa que mostra que, até novembro, mais de 13 milhões de pessoas foram beneficiadas com luz elétrica nas suas casas.

Faria destacou que nos estados da Bahia, do Pará, Maranhão e de Minas Gerais foram feitas mais de 1 milhão de ligações elétricas, sendo o estado baiano o que apresentou o maior número de pessoas atendidas, 2,13 milhões. Do total de R$ 13,5 bilhões para o programa, foram liberados R$ 9,2 bilhões.

Para o próximo ano, entre as prioridades do Luz para Todos estão as comunidades quilombolas, onde mais de 100 mil pessoas já foram atendidas; os assentamentos rurais, nos quais mais de 1 milhão de pessoas já receberem luz elétrica; e as comunidades indígenas.

O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimermman, disse que o Programa Luz para Todos deu uma grande contribuição para reduzir as desigualdades no país. “Hoje podemos comemorar que o setor elétrico deu uma grande contribuição para corrigir as distorções do nosso país”, disse. “Quando você vai para a Amazônia, para o Nordeste vemos o efeito que tivemos [com a energia elétrica nas comunidades]”, completo.

O Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a todos os municípios brasileiros. A coordenação do programa é do Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Fonte: Agência Brasil

Garis podem ter direito a adicional de insalubridade reconhecido em lei

Denise Costa / Agência Senado

A atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo poderá ser considerada insalubre e penosa. A determinação está contida em projeto aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta (PLS 203/05) foi aprovada com emendas do relator, senador José Nery (PSOL-PA), e segue agora para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. 

Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. 

Paim argumenta que essa categoria de trabalhadores submete-se a uma jornada de trabalho não só penosa, como também insalubre, em função das condições em que é exercida, do manuseio de produtos para limpeza, higiene e conservação, bem como do contato com lixo e detritos, muitas vezes em estado de decomposição, que podem provocar moléstias graves.

Ao concordar com essas ponderações, José Nery afirmou em seu relatório haver estudos que demonstram a existência de algumas patologias que afetam essa categoria, como decorrência tanto dos riscos laborais, quanto das condições psicossociais envolvidas na execução desse tipo de trabalho. Por esses motivos, informou ele, o Ministério do Trabalho já estabelece, em regulamento, que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano (coleta, varredura de ruas e industrialização) é atividade insalubre.

Cálculo

Com modificação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o texto estabelece que a base de cálculo do adicional de insalubridade para esses empregados deverá seguir as normas já fixadas nesta legislação, ou seja, será de, respectivamente 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. Já a concessão do adicional de atividade penosa dependerá de regulamento próprio a ser editado.

De acordo com a CLT, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Aposentadoria

A proposta original previa também a concessão do direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição aos empregados que exercem essas atividades profissionais. O relator recomendou a supressão do dispositivo, com base em dispositivo constitucional que veda a adoção de critérios diferenciados para a concessão desse benefício.

Como lembrou José Nery, a aposentadoria especial é permitida, segundo a Constituição, apenas para as atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.