As discussões sobre o sistema eleitoral

Fonte: Blog do Nassif

Analistas divergem sobre mudanças no sistema eleitoral

O ponto de maior polêmica é a adoção da lista partidária fechada.

Beto Oliveira  Caiado (C) defende o financiamento público como única forma possível de fiscalização.

A discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro mobilizou a maioria dos convidados que participaram da primeira parte do seminário "Desafios do Poder Legislativo", realizado nesta segunda-feira na Câmara.

Para o cientista político Renato Lessa, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), não há um modelo único a ser seguido para a escolha dos parlamentares. Na opinião do professor, no entanto, é preciso, antes de escolher o modelo brasileiro, definir o que se busca com as mudanças que estão sendo propostas novamente pelas comissões de Reforma Política da Câmara e no Senado.

Ele relatou que num recente encontro com analistas políticos de Portugal, o sistema eleitoral brasileiro, com votos proporcionais distribuídos entre os candidatos dos partidos mais votados, era visto por lá como modelo a ser seguido. Enquanto isso, no Brasil, se discute exatamente a adoção de listas partidárias fechadas, como em Portugal. "Fiquei convencido de que o melhor sistema eleitoral é o do vizinho, porque o conhecemos pelo ponto de vista da filosofia política, e não das mazelas operacionais", disse. Em Portugal, os analistas acreditam que a lista fechada engessou o processo político, e que há pouca renovação.

Fiscalização possível 
Apesar da argumentação, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi o relator do último projeto de reforma política, em 2007, voltou a defender o voto em lista partidária e o financiamento público de campanha. Segundo ele, essa seria a única forma de tornar a fiscalização possível. "Depois de tantas CPIs e escândalos, vamos tentar essa mudança. Se não der certo, voltamos ao sistema atual", sugeriu.

Caiado enfatizou os candidatos são escolhidos pela condição de bancar uma campanha, "seja por ter acesso a recursos próprios ou de empresas, seja por ter apoio de alguma máquina governamental, como um candidato do presidente, do governador ou dos prefeitos".

O deputado acredita que nunca houve uma mudança de fato. "Pequenas reformas fatiadas foram aperfeiçoando o sistema sem tirar dele sua principal característica: o poder econômico."

"Distritão"
Já o cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), defendeu a manutenção do sistema proporcional adotado pelo Brasil. Segundo ele, o voto distrital, que é uma eleição majoritária para deputados em sub-regiões de um estado, ou o que foi apelidado de "distritão", que é a eleição majoritária para deputados, em que os mais votados são eleitos diretamente, não estão entre as melhores opções nos dias atuais.

Segundo ele, nenhuma das democracias mais novas, na África e no Leste Europeu, adotou o sistema distrital; e na Inglaterra, país símbolo desse sistema, haverá um plebiscito para modificá-lo. Para ele, o voto distrital é fácil de explicar, e “as pessoas se confundem no Brasil achando que ele está em vigor, mas não há vantagens reais na sua adoção”.

Na opinião de Jairo Nicolau, a maioria dos problemas identificados no sistema político brasileiro não se deve ao voto proporcional, mas a outras variáveis “É preciso um diagnóstico mais preciso, para sabermos o que está dando errado", disse.

Para o cientista político, problemas como clientelismo, competição entre candidatos do mesmo partido, ausência de base eleitoral geográfica, personalismo nas eleições e alto custo das campanhas, são efeitos que podem ser atribuídos ao voto em lista aberta de candidatos por partido, e não à proporcionalidade.

O evento é promovido pelas associações dos consultores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis). Veja aprogramação completa.

Reportagem - Marcello Larcher 
Edição – Regina Céli Assumpção