Está acontecendo e prossegue até o comecinho da tarde no Auditório do Ministério Público do RN, o Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. O evento reune Membros, Servidores da Instituição além de especialistas renomados na área do Direito do Consumidor.
O evento foi aberto pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Lucena, que fez um balanço sobre o Direito do Consumidor aos olhos do MP percorrendo as últimas décadas.
A primeira palestra do dia foi a de Ricardo Morishita Wada, Advogado, Professor da FGV e ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça sobre o tema “Balanço e Perspectivas da Defesa do Consumidor no Brasil”.
Para Morishita, hoje as principais demandas na área do consumidor estão vinculadas a principal agenda econômica do país, as telecomunicações. "82% da população brasileira diz reconhecer seus direitos enquanto consumidores", essa afirmação retirada de uma pesquisa que será publicada nos principais meios de comunicação do Brasil e segundo o especialista essa é a razão pela qual o universo jurídico na esfera do consumidor tem sido bastante movimentado e demandado.
O evento foi aberto pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Lucena, que fez um balanço sobre o Direito do Consumidor aos olhos do MP percorrendo as últimas décadas.
A primeira palestra do dia foi a de Ricardo Morishita Wada, Advogado, Professor da FGV e ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça sobre o tema “Balanço e Perspectivas da Defesa do Consumidor no Brasil”.
Para Morishita, hoje as principais demandas na área do consumidor estão vinculadas a principal agenda econômica do país, as telecomunicações. "82% da população brasileira diz reconhecer seus direitos enquanto consumidores", essa afirmação retirada de uma pesquisa que será publicada nos principais meios de comunicação do Brasil e segundo o especialista essa é a razão pela qual o universo jurídico na esfera do consumidor tem sido bastante movimentado e demandado.
Ricardo Morishita bateu na tecla de que o Brasil precisa "comprar reputação através de uma segurança jurídica como contrapartida", assim os alicerces "regulação" e "emancipação" sustentarão o crescimento econômico e social do país.
O Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor prossegue até o início da tarde e ainda será palco para os palestrantes Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça de Juiz de Fora/MG e Professor de Direito do Consumidor, Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT e José Augusto de Souza Peres Filho, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Presidente da Associação Nacional do MP do Consumidor (MPCON).
O Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor prossegue até o início da tarde e ainda será palco para os palestrantes Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça de Juiz de Fora/MG e Professor de Direito do Consumidor, Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT e José Augusto de Souza Peres Filho, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Presidente da Associação Nacional do MP do Consumidor (MPCON).
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