Senado se rende: criminalizar homofobia fica para 2012

Publicado originalmente no sítio Agência Carta Maior

O Brasil tem uma presidenta mulher, mas isso não quer dizer que se livrou de preconceitos de gênero ou opção sexual. Eles continuam bem vivos, como se viu em baixaria recente de um deputado militar contra Dilma Rousseff. E como se pôde comprovar na quinta-feira (8) no Senado, palco de uma verdadeira batalha entre militantes gays e evangélicos por conta da tentativa – que acabou sendo empurrada para 2012 – de se criminalizar a homofobia.

A Comissão de Direitos Humanos da Casa estava reunida para votar proposta escolhida como uma das bandeiras da senadora Marta Suplicy (PT-SP), conhecida por posições liberais em usos e costumes. Em fevereiro, ainda recém-empossada, a ex-prefeita paulistana tirou da gaveta texto parado no Senado desde 2006, depois de enviado pela Câmara dos Deputados.

De autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), o projeto pune intolerância contra diversos segmentos, sem mencionar homossexuais especificamente. Marta resolveu preparar relatório que inclui o grupo como potencial vítima. E abriu a polêmica. “Ninguém agride um surdo porque ele é surdo. Existe, sim, homofobia no Brasil”, disse a senadora, ao apresentar o parecer na comissão nesta quinta.

Segundo a senadora, oito estados e 112 municípios já aprovaram legislações próprias para combater a homofobia, o que comprovaria que esta é uma demanda da sociedade. “O que se quer neste país é paz e harmonia.”

Marta propõe chegar à “paz e harmonia” punindo com prisão de até três anos o patrão que deixar de contratar alguém por preconceito de orientação sexual, o atendente de estabelecimento comercial ou repartição pública que negue acesso ou prestação de atendimento a homossexuais e quem induzir à violência contra gays.

Guerra
A leitura do parecer foi acompanhada por uma comissão lotada por grupos de evangélicos e de militantes LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), um tentando se sobrepor ao outro, com bandeiras e palavras de ordem contrárias.

O clima esquentou com o início dos debates e teve duas figuras de proa na bancada evangélica, os senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O primeiro arrancou aplausos dos evangélicos ao criticar o projeto de forma bastante enfática. “Não vivemos em um país homofóbico. Quem agride homossexuais também agride aposentados, mendigos, crianças”, afirmou, ao justificar porque, na opinião dele, não é necessário um projeto que proteja especificamente o segmento.

“Ser homossexual é uma opção da pessoa. E ele pode até fazê-lo. O que ele não pode é criminalizar quem não concorda com ele”, completou Malta, acrescentando que jamais aprovará o projeto.

Crivella fez um apelo à sociedade para não criminalizar evangélicos em função da posição contrária deles ao projeto. “Não podemos ser julgados como temos sido. Nós respeitamos os homossexuais. Só queremos encontrar uma lei que também resguarde nossos direitos.”

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que saiu em defesa do projeto, acabou sendo ela mesma vítima durante a sessão. Com ânimos à flor da pele, jovens evangélicos hostilizaram a senadora, chamando-a de louca. Bastante nervosa, Marinor pediu à segurança do Senado que retirasse um manifestante mais exaltado, que a ofendeu. Houve tensão, bate-boca, mas o mal–estar foi contornado, e a sessão prosseguiu.

“Se a Constituição fosse suficiente para punir intolerâncias, não teria sido necessário que criássemos o Código de Defesa da Criança e do Adoelscente e a Lei Maria da Penha, por exemplo. O Brasil não é um país violento, mas a cada minuto uma mulher é espancada”, afirmou Marinor.

Muro
Dois senadores progressistas adotaram posições conciliadoras, o que contribuiu, no final da sessão, para o adiamento. “Se há dúvidas, é melhor a gente debater mais. Eu gostaria de votar um projeto contra a intolerância com entusiasmo, e não é assim que me sinto hoje”, disse Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem, apesar dos esforços de Marta, o projeto ainda passa a imagem de que “estamos lutando contra uma intolerância cometendo outra.”

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que há correntes científicas que defendem que o homossexual já nasci assim e pediu mais tolerância e respeito entre as partes.