O
release abaixo trata da situação da Chapada do Apodi, onde implantação
de um projeto de irrigação extremamente pernicioso irá trazer entre outras irregularidades apontadas no “dossiê-denúncia”,
destaca-se o deslocamento forçado de cerca de 6.000.00 (seis mil)
agricultores. A expectativa é que o Estado brasileiro tome providências
imediatas no sentido de coibir as violações apontadas no relatório.
A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.
O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as
Secas -DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil
oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um
programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes
empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil
agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta
anos.
Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação
configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região
da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências
mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar
do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e
bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior
produtora de maneira orgânica do país.
Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já
que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo
cinco anos, representando o mal uso de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta
milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento.
A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da
experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a
monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande
utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos
naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave
problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores
serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e
outra forma de sustento.
Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas
terras, e esperam que o Governo Federal reveja o modo como o projeto
está sendo implantado.
Fonte: site Carta Potiguar
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