A criação do Fundo Estadual da Economia Solidária foi tema de debate durante audiência pública no plenarinho da
Assembleia Legislativa (AL). A iniciativa foi proposta pelo deputado
Fernando Mineiro (PT) em conjunto com o Fórum Estadual de Economia
Solidária.
Mineiro defendeu que a economia solidária se transforme em “Política de Estado”, o que, segundo ele, só será possível com a criação do Fundo Estadual, como previsto na Lei 8.798/2006, de autoria do parlamentar.
“É necessário fazer a economia solidária acontecer de verdade no Rio Grande do Norte. Isso só será possível transformando-a em Política de Estado, com a criação do Fundo Estadual da Economia Solidária”, argumentou.
A representante do Fórum Estadual da Economia Solidária, Lidiane Freire, disse que a campanha pela criação do fundo é uma demanda do RN. Ela destacou que, sem orçamento, é impossível consolidar uma política pública para o setor.
“Esse é o momento de sensibilizar o governo estadual para efetivar a
política estadual de economia solidária, através da criação do Fundo
Estadual”, enfatizou.Mineiro defendeu que a economia solidária se transforme em “Política de Estado”, o que, segundo ele, só será possível com a criação do Fundo Estadual, como previsto na Lei 8.798/2006, de autoria do parlamentar.
“É necessário fazer a economia solidária acontecer de verdade no Rio Grande do Norte. Isso só será possível transformando-a em Política de Estado, com a criação do Fundo Estadual da Economia Solidária”, argumentou.
A representante do Fórum Estadual da Economia Solidária, Lidiane Freire, disse que a campanha pela criação do fundo é uma demanda do RN. Ela destacou que, sem orçamento, é impossível consolidar uma política pública para o setor.
Lidiane, juntamente com outros representantes de movimentos ligados à economia solidária, fez a entrega simbólica ao secretário Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) das 587 assinaturas institucionais em defesa da criação do Fundo Estadual.
O secretário afirmou que iria trabalhar internamente no governo para que o projeto que cria o Fundo Estadual da Economia Solidária seja encaminhado em até 15 dias à Assembleia Legislativa. Ele pediu apoio ao deputado Fernando Mineiro na tramitação da matéria nas comissões da Casa.
O secretário de Agricultura de Ceará - Mirim, Francisco Navegantes, lembrou que a luta pela criação do fundo se prolonga há sete anos, quando a lei previa sua regulamentação em 120 dias, após a aprovação do projeto.
A minuta do projeto que cria o fundo, encaminhado ao governo estadual, foi elaborada pelo mandato do deputado Fernando Mineiro, com o apoio do Fórum Estadual, entidades de fomento e grupos de empreendimentos de economia solidária.
O debate contou com a participação maciça de representantes dos
trabalhadores, sindicatos e associações engajados na economia solidária
no RN.
Fonte: site do Dep. Fernando Mineiro - PT
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