quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Prefeitura do Natal lança edital para concurso seletivo de professores temporários
Fonte: Tribuna do NorteA Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) lançou o edital para Processo Simplificado de Seleção para contratação temporária de professores que atuarão na rede municipal de ensino de Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 30 de dezembro de 2014. E as inscrições começarão a partir da segunda-feira (05/01) e podem ser feitas até 13 de janeiro de 2015.
As vagas oferecidas são especificamente para o exercício de docência como professor Intérprete de Libras e professor de Libras para atuarem nas unidades de ensino da rede municipal, professor de Ciências, professor de História, professor de Artes Visuais, professor de Artes Teatro e professor de Artes Dança nas escolas de Ensino Fundamental.
De acordo com a Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos dependerá da necessidade da SME e não há número de vagas, pois o concurso é temporário. A seleção será feita por análise curricular. Este Processo Simplificado de Seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ou não ser prorrogado por igual período.
As inscrições devem ser feitas primeiramente via internet pelo site da Prefeitura do Natal, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50,00 para todos os cargos. O candidato deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) apropriado, preencher os dados pedidos escolhendo a opção INSC Concurso Público Secretaria de Educação no campo receita, marcar no Tipo de Guia “cobrança simples” e gerar o boleto bancário para pagamento.
Reparação histórica >> Comissão da Verdade reconhece vítimas da ditadura na UFRN
Três integrantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) são reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como
vítimas fatais da Ditadura Militar: Luiz Ignácio Maranhão Filho,
Emmanuel Bezerra dos Santos e José Silton Pinheiro.
A CNV atribui ao Estado brasileiro e, particularmente, alguns agentes públicos, a responsabilidade pela morte dos três potiguares citados, inicialmente, no Relatório Final da Comissão da Verdade da UFRN, entregue no último dia 8 à gestão universitária.
O documento local indica os referidos nomes para o Memorial às Vítimas da Repressão e o Relatório Nacional recomenda para os três casos a alteração e/ou retificação dos atestados de óbito.
Histórico
Natalense, nascido em 25 de janeiro de 1921, Luiz Ignácio Maranhão Filho foi professor do Atheneu, da Fundação José Augusto e da UFRN. Jornalista, conferencista, parlamentar e escritor, era irmão do prefeito falecido, Djalma Maranhão. Em decorrência de sua posição filosófica e ação política foi inúmeras vezes perseguido, preso e torturado pelo DOI-CODI e em estabelecimentos militares do I e II Exército do Rio de Janeiro e São Paulo.
A CNV atribui ao Estado brasileiro e, particularmente, alguns agentes públicos, a responsabilidade pela morte dos três potiguares citados, inicialmente, no Relatório Final da Comissão da Verdade da UFRN, entregue no último dia 8 à gestão universitária.
O documento local indica os referidos nomes para o Memorial às Vítimas da Repressão e o Relatório Nacional recomenda para os três casos a alteração e/ou retificação dos atestados de óbito.
Histórico
Natalense, nascido em 25 de janeiro de 1921, Luiz Ignácio Maranhão Filho foi professor do Atheneu, da Fundação José Augusto e da UFRN. Jornalista, conferencista, parlamentar e escritor, era irmão do prefeito falecido, Djalma Maranhão. Em decorrência de sua posição filosófica e ação política foi inúmeras vezes perseguido, preso e torturado pelo DOI-CODI e em estabelecimentos militares do I e II Exército do Rio de Janeiro e São Paulo.
Desapareceu
desde 1974 e seu corpo pode ter sido atirado no Rio Novo ou na Represa
de Jurumirim, interior de São Paulo. Há outro indício de que o corpo de
Luiz Maranhão teria sido levado pelo ex-delegado do DOPS do Espírito
Santo, Cláudio Guerra, para a “Casa da Morte”, em Petrópolis-RJ, para a
Usina Cambahyba para ser incinerado. Essas versões não foram
confirmadas.
Natural de São Bento do Norte, Emmanuel Bezerra dos Santos era de origem humilde. Ingressou na Faculdade de Sociologia em 1967, militando no Diretório Acadêmico “Josué de Castro”. Presidiu a Casa do Estudante de Natal e foi diretor do DCE/UFRN.
Natural de São Bento do Norte, Emmanuel Bezerra dos Santos era de origem humilde. Ingressou na Faculdade de Sociologia em 1967, militando no Diretório Acadêmico “Josué de Castro”. Presidiu a Casa do Estudante de Natal e foi diretor do DCE/UFRN.
Com a
edição do AI-5 foi preso e condenado. Morreu no dia 4 de setembro de
1973, aos 26 anos, após ser torturado barbaramente, com mutilação de
vários órgãos, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo. Enterrado como
indigente naquele estado, seus restos foram posteriormente exumados e
trazidos para Natal.
Nascido em São José de Mipibu, José Silton Pinheiro ingressou na UFRN em 1970, na Faculdade de Pedagogia. Morreu aos 23 anos, no dia 29 de dezembro de 1996 em ação comandada pelo DOI-CODI do I Exército, no Rio de Janeiro, tendo o corpo carbonizado dentro de um veículo, sendo enterrado como indigente e constando do seu registro de óbito “Inimigo da Pátria (terrorista)”.
Nascido em São José de Mipibu, José Silton Pinheiro ingressou na UFRN em 1970, na Faculdade de Pedagogia. Morreu aos 23 anos, no dia 29 de dezembro de 1996 em ação comandada pelo DOI-CODI do I Exército, no Rio de Janeiro, tendo o corpo carbonizado dentro de um veículo, sendo enterrado como indigente e constando do seu registro de óbito “Inimigo da Pátria (terrorista)”.
Mega da Virada sorteia R$ 240 milhões nesta quarta
Aposta simples custa apenas R$ 2,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos comuns da Mega.
A Mega da Virada sorteia, nesta quarta-feira (31), véspera de
Ano-Novo, um prêmio de R$ 240 milhões. Como nos demais concursos
especiais, o prêmio principal não acumula.
Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente.
O sorteio será realizado, às 20h (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.
As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) desta quarta em qualquer lotérica do Brasil.
Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente.
O sorteio será realizado, às 20h (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.
As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) desta quarta em qualquer lotérica do Brasil.
A
aposta simples custa apenas R$ 2,50 e pode ser feita tanto nos volantes
específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.
Titulares de conta corrente na Caixa Econômica Federal podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smarthphone utilizando o Internet Banking Caixa.
Titulares de conta corrente na Caixa Econômica Federal podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smarthphone utilizando o Internet Banking Caixa.
Educação >> Cid Gomes diz que anunciará novo piso para professores
Do Estadão Conteúdo
Convidado para ocupar o Ministério da Educação no novo mandato da
presidente Dilma Rousseff, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), já
tem uma lista de prioridades que deverá por em prática nas primeiras
semanas de janeiro. Gomes esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o
atual ministro da pasta, Henrique Paim, e parte da equipe do governo
federal.
"Conversei com o Paim sobre algumas questões postas no calendário do
Ministério. Na primeira semana depois da posse, será divulgado o
reajuste do piso dos professores. Na segunda, o resultado do Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu
(Sistema de Seleção Unificada)", afirmou ao Broadcast Político.
De saída do governo estadual e de mudança para Brasília, Cid Gomes
destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma
revisão da grade curricular do Ensino Médio. "Não será um currículo
para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais",
ressaltou.
A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique
Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o
estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma
ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo, está a
tentativa de se evitar a evasão escolar.
O futuro ministro da Educação, que toma posse no dia 1º de janeiro,
também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a
alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje". No
encontro que teve com a presidente Dilma no início do mês, quando foi
convidado para o Ministério, a petista reforçou o pedido de atenção à
ampliação da oferta de vagas em tempo integral.
Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição prometeu
que a rede de educação em tempo integral irá atingir 20% das vagas na
rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de
creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já
foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois
primeiros anos", afirmou.
Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes
considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais
expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. "Na medida que aceitei
convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer
comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá
suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não
fui escolhido por uma questão partidária", disse.
Cid Gomes também comentou sobre o futuro do irmão, Ciro Gomes, que
chegou a ocupar o cargo de secretário de Saúde no governo do Ceará.
"Ciro é a nossa maior liderança. Espero que ele assuma o papel de líder
do partido. A informação que temos é de que vai trabalhar no setor
privado. Mas queremos que ele aceite liderar o partido".
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Direitos funcionais >> SINTE/RN assina convênio com Extramed Administradora de Benefícios
O SINTE/RN assinou, neste mês de dezembro, convênio com a
Extramed Administradora de Benefícios, responsável pelo Plano da Sul
América no RN.
Assim, os filiados do Sindicato têm vantagens exclusivas: a Rede Sul
América em todo o Brasil, planos com cobertura em obstetrícia, reembolso
das despesas cobertas até o valor do plano escolhido, remissão do
pagamento por morte do titular, análise de redução de carência de
operadoras semelhantes e adesão opcional de cônjuge e filhos (solteiros,
sem limite de idade).
Confira abaixo as opções de plano:
1 – Com diferentes padrões de reembolso, permitindo a livre escolha do prestador
Planos a partir de R$ 177,63
2 – Preço por beneficiário, referente ao plano exato enfermaria, para
a faixa etária de 0 a 18 anos. Valor válido até agosto de 2015
Informações e vendas: 4004 0435 ramal 30
Alta estação >> Ocupação na rede hoteleira chega a 75% em Natal
 |
| Hotéis de Natal registram aumento de ocupação |
Aocupação da rede hoteleira de Natal neste final de ano já chega a 75%
com perspectiva de aumentar ainda mais ao longo da semana. Na opinião do
presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) no
RN, Habib Chalita, os números são animadores para o setor, já que ano
passado o percentual ficou em 70%. O aumento da ocupação na rede
hoteleira é reflexo também dos voos charters programados para a capital
potiguar neste período de alta estação.
De acordo com o consórcio responsável pelo Aeroporto Internacional
Governador Aluízio Alves, estão previstos para este período 800 voos.
Melhoria do fluxo de turistas no início do verão renova as esperanças dos hoteleiros para 2015.
As estatísticas deste período de final de ano não acabam definitivamente com a preocupação dos hoteleiros, que mesmo com Natal sendo uma das sedes da Copa do Mundo, não conseguiu uma boa ocupação. “Faltou um planejamento por parte do Governo. Os 53 setores movimentados pelo turismo sentiram fortemente a crise neste ano. Não houve uma política de Estado voltada para o setor turístico nos últimos anos”, disse Chalita.
As estatísticas deste período de final de ano não acabam definitivamente com a preocupação dos hoteleiros, que mesmo com Natal sendo uma das sedes da Copa do Mundo, não conseguiu uma boa ocupação. “Faltou um planejamento por parte do Governo. Os 53 setores movimentados pelo turismo sentiram fortemente a crise neste ano. Não houve uma política de Estado voltada para o setor turístico nos últimos anos”, disse Chalita.
O presidente da ABIH observou que de 2011 para 2014 ocorreu uma queda
de 20% na rede hoteleira. Ou seja, a média de ocupação há três anos era
74%. 2014 está se encerrando com a média de 53%, o que é vista como uma
redução significativa. “Estamos com 45% de ociosidade dentro da cadeia
econômica do Rio Grande do Norte. Crescemos pouco e estamos na
ociosidade”, observou o empresário, durante entrevista ao programa RN
Acontece, da Rede Bandeirantes.
Ele classificou como de fundamental importância a redução do imposto do
querosene de aviação aliado a uma ação junto às companhias aéreas. “É
de fundamental importância o trabalho junto às operadores e as
companhias aéreas a partir da redução do imposto do querosene de
aviação”, disse Habib Chalita, lembrando que há um compromisso do
governador eleito de promover o incentivo tributário.
Natal aparece como terceiro destino turístico
Na primeira quinzena de dezembro, Natal surgiu como o terceiro destino no Brasil em volume de vendas na alta estação, segundo a CVC, maior operadora de viagens da América Latina.
A empresa realiza sua operação de férias quando mais de 500 voos fretados decolarão de cerca de 20 cidades do Brasil rumo às capitais do Nordeste e demais destinos turísticos do Brasil e localidades no exterior.
Na primeira quinzena de dezembro, Natal surgiu como o terceiro destino no Brasil em volume de vendas na alta estação, segundo a CVC, maior operadora de viagens da América Latina.
A empresa realiza sua operação de férias quando mais de 500 voos fretados decolarão de cerca de 20 cidades do Brasil rumo às capitais do Nordeste e demais destinos turísticos do Brasil e localidades no exterior.
Na temporada de 2013, foram cerca de 200 voos fretados além da oferta
em voos regulares. O aumento da oferta nesta alta estação deve-se à
tradicional procura no período, especialmente para os destinos de sol e
mar no Brasil e exterior, que costumam ser a preferência nesta época do
ano.
Somente para viagens dentro do Brasil, a operadora garantiu mais 300
mil assentos extras em 250 rotas nacionais. Grande parte desta oferta
(cerca de 60%) está direcionada para o Nordeste, rumo aos destinos Porto
Seguro, Fortaleza, Natal, Maceió, Ilhéus, Recife e Salvador, com saídas
das principais bases emissoras do País.
A maioria dos destinos do Nordeste receberá voos de São Paulo e
interior (Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto), Belo
Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Londrina, Porto Alegre, Rio
de Janeiro e Uberlândia.
Fonte: cvc.com
Curso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente / 50 horas
A Constituição de 1988 a infância e juventude.
A doutrina da proteção integral.
A convenção da ONU sobre os direitos da criança.
O Estatuto da Criança e do Adolescente.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Réveillon em Natal >> Confira algumas das atrações
Shows pirotécnicos serão na ponte Newton Navarro e praia de Ponta Negra. Além da queima de fogos, prefeitura também confirmou atrações musicais.
A virada de ano na capital potiguar terá dois pontos de queima de fogos
e três locais com atrações musicais. Segundo a Prefeitura de Natal,
os shows pirotécnicos acontecem na ponte Newton navarro, que liga as
zonas Norte e Leste da cidade, e na praia de Ponta Negra, na Zona Sul,
um dos principais cartões-postais do estado.
“A queima terá duração de 12 minutos. Este ano investimos numa
diversidade ainda maior de bombas multicoloridas. Na ponte, a principal
atração será a cascata prateada. Não podemos revelar mais porque é
surpresa, ms garantimos que será um belo espetáculo”, afirmou Washington
Reis, que trabalha na empresa responsável pela queima de fogos.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) também confirmou para este réveillon a volta do show
pirotécnico à praia de Ponta Negra. Ano passado não houve queima de
fogos na praia por questão de segurança, em rezão das obras de
urbanização e reconstrução do calçadão da orla. Para a virada deste ano,
a prefeitura adquiriu uma balsa com 100 metros de comprimento para
fazer a queima no alto-mar. A embarcação será testada no dia 26,
trabalho que será acompanhado pela Capitania dos Portos.
Além da queima de fogos, a prefeitura também confirmou as atrações que animaram a virada de ano na cidade. Segundo a Secretaria de Cultura/Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), são três os polos de comemoração: na praia do Forte, Centro Histórico e Ponta Negra. Veja a programação completa:
Praia do Forte
Palco próximo à estátua de Iemanjá
Maestro Spok
Banda Dugiba e convidados (Khrystal, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove).
Rastafeeling
Centro Histórico
Palco próximo à Pinacoteca do Estado
Plutão Já Foi Planeta
Leão Neto e Banda
Simona Talma
Os Grogs
Ponta Negra
Palco armado na praça Praia de Ponta Negra, por trás do restaurante Camarões da Avenida Roberto Freire
Lane Cardoso e banda
Perfume de Gardênia
Khrystal
O sonho se transformando em realidade >> IFRN lança edital para cursos em Lajes
Veja o Edital: Edital 31/2014 - Exame de Seleção 2015 - vagas complementares
- Abertura das Inscrições: 12/01/2015 14:00
- Fechamento das Inscrições: 26/01/2015 23:55
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20: até 27 de janeiro de 2015, em qualquer agência bancária;
- Solicitar isenção do pagamento da inscrição: 12 a 18 de janeiro de 2015;
- Cartão de inscrição disponível no portal do candidato: a partir do dia 9 de fevereiro de 2015;
- Aplicação das provas: 22 de fevereiro de 2015 - das 14h às 18h (portões abrem-se às 13h e fecham-se às 13h45);
- Resultado das provas objetivas: 11 de março de 2015;
- Resultado da prova discursiva: 24 de março de 2015;
- Resultado final do processo seletivo: 8 de abril de 2015;
- Período para matrículas: 13 a 15 de abril de 2015.
Fonte: Blog de Júnior Martins
Proprietários de veículos >> Troca de extintor veicular será obrigatória a partir de 1º de janeiro
Motoristas devem ficar atentos à nova Resolução 333/2009 do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN). A partir do dia 1º de janeiro de 2015,
todos os veículos brasileiros já devem circular com o novo extintor do
tipo ABC, em substituição ao extintor de incêndio de carga de pó BC. A
multa para o motorista que for flagrado sem o equipamento é de R$
127,69, além da redução de cinco pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Com validade de cinco anos, o novo equipamento substitui os
extintores com um ano de validade, que já deixaram de ser produzidos e
serão recolhidos pelos postos de combustíveis para reciclagem. Além da
maior durabilidade, a principal vantagem do novo extintor é o combate de
princípios de incêndio causados por com combustíveis sólidos, o que
tende a tornar os carros mais seguros.
O preço médio do extintor ABC custa em torno de R$ 70,00. Os
extintores veiculares em uso atualmente são capazes de apagar princípios
de incêndio de classes B e C. A classe B é a dos combustíveis líquidos:
óleo, gasolina, álcool e outros. E a classe C envolve os materiais
elétricos energizados que no automóvel são exemplificados pela bateria
do carro e fiação elétrica, além de outros dispositivos. Os extintores
com pó ABC são mais eficientes do que os atuais equipamentos, uma vez
que têm a capacidade de apagar princípio de incêndio também da classe A,
que envolve materiais sólidos combustíveis, como revestimentos,
estofamentos, pneus, painéis, tapetes, etc.
O supervisor da 2ª Circunscrição de Trânsito de Mossoró (2ª CIRETAN),
Osnildo Morais, também alerta aos motoristas que ainda não fizeram a
troca, principalmente os que pretendem viajar neste período de festas de
final de ano. “A fiscalização já começa a partir do dia 1º de janeiro e
o motorista que for flagrado no veículo que não possui o novo
equipamento será multado”, salienta.
Os veículos que foram fabricados a partir da resolução do Contran já
devem ter saído da concessionária com o novo extintor. “De qualquer
forma, a orientação é que o motorista verifique se o veículo já possui o
extintor ABC e faça a troca, se necessário”, acrescenta Osnildo.
Fonte: http://gazetadooeste.com.br/troca-de-extintor-veicular-sera-obrigatoria-a-partir-de-1o-de-janeiro/
Fonte: http://gazetadooeste.com.br/troca-de-extintor-veicular-sera-obrigatoria-a-partir-de-1o-de-janeiro/
Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida e renovar senha
Aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a
comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29)
e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.
O segurado ou pensionista deve levar um
documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de
trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia
para fazer a identificação biométrica poderão usá-la.
Caso esteja impedido de ir à agência
bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um
procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o
procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e
apresentar a procuração devidamente assinada.
O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério.
Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
sábado, 27 de dezembro de 2014
Regulação da mídia não é censura
Recentemente, a presidenta Dilma
Rousseff, pré-candidata à reeleição pelo PT, declarou que, se eleita,
enfrentará o debate acerca da regulação dos meios de comunicação. A
afirmação causou furor na mídia comercial, que não perde oportunidades
para alimentar a versão de que há um plano da esquerda para controlar a
mídia e impedir críticas ao governo.
O candidato da oposição, Aécio
Neves (PSDB), também se apressou a reafirmar “o PT quer censurar a imprensa”.
Neste momento, quanto mais confuso
for o debate sobre o tema, menos resultados ele produzirá. Assim, alguns
veículos empenham-se em embaralhar as informações de forma sofisticada;
outros omitem do público informações relevantes sobre o tema; outros,
ainda, divulgam o dito pelo não dito. O esforço é um só: manter
inalterada a atual situação de concentração econômica e de ausência de
diversidade e pluralidade na mídia brasileira.
Tendo em vista esta ostensiva
operação para interditar um debate direto e transparente sobre a
regulação da mídia (ação corrente que, essa sim, caracteriza prática de
censura), vamos aos fatos, numa tentativa de desfazer o labirinto
construído em torno do assunto.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar
que a radiodifusão é, assim como a energia, o transporte e a saúde, um
serviço público que, para ser prestado com base no interesse público,
requer regras para o seu funcionamento. No caso das emissoras de rádio e
TV, a existência dessas regras se mostra fundamental em função do
impacto social que têm as ações dos meios de comunicação de massa,
espaço central para a veiculação de informações, difusão de culturas,
formação de valores e da opinião pública.
Lembram os teóricos que a necessidade
ou não de regulação de qualquer setor e a intensidade e o formato dessa
regulação estão condicionadas justamente ao poder potencial que tal
setor tem para mudar as preferências da sociedade e dos governantes.
Assim, quanto maior o poder de um determinado setor e o desequilíbrio
democrático provocado, maiores a necessidade e a intensidade de
regulação por parte do Estado.
Portanto, à medida que, ao longo da
história, crescem a presença e influência dos meios de comunicação de
massa sobre a sociedade, aumenta a necessidade de o Estado regular este
poder. Não para definir o que as emissoras podem ou não podem dizer, mas
para garantir condições mínimas de operação do serviço de forma a
manter o interesse público – e não o lucro das empresas – em primeiro
lugar.
Vale lembrar também que, além de um
serviço público, a comunicação eletrônica representa um setor econômico
dos mais importantes do país. Assim como outros, precisa do
estabelecimento de regras econômicas para o seu funcionamento, de modo a
coibir a formação de oligopólios ou de um monopólio num setor
estratégico para qualquer nação.
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