Novo modelo de gestão democrática foi aprovado no final de 2014
Depois de um ano de discussões e debates quentes na elaboração de um novo modelo gestão democrática, a rede municipal de ensino finalmente terá eleições. De acordo com a secretária municipal de Educação, Justina Iva, a previsão é que até abril de 2015 as comunidades escolares possam escolher novo diretores por meio do voto direto. As eleições deveriam ter ocorrido no início de 2014, mas como o projeto só foi enviado ao parlamento municipal em julho, segundo a secretária, e votado no final de dezembro, o mandato dos atuais diretores foi prorrogado.
“Como o ano letivo começa em fevereiro, esperamos que, no máximo, em abril conseguiremos fazer as eleições”, disse. Segundo ela, esse meio tempo servirá para a publicação do edital das eleições, para a realização de um curso para os pré-candidatos e a campanha. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (SME) é que o período eleitoral também seja um momento de formação política, ressaltando qual é a função dos diretores e a importância da participação de todos no processo de escolha.
O novo formato da gestão democrática, aprovado no penúltimo dia do ano passado, traz uma chapa composta por diretor pedagógico e diretor administrativo. Antes, a composição era: um diretor e vice-diretor. Segundo a secretária, a mudança se deu para que o projeto político-pedagógico não ficasse em segundo plano diante das questões administrativas. Isso acontecia porque ambos tinham atribuições pedagógicas e administrativas.
Embora tenha a convicção que a rede municipal de Natal seja melhor do que outras redes públicas no Estado, Justina Iva reconhece que as avaliações da qualidade da educação na cidade não mostram bons resultados. Essa é a principal justificativa para a mudança estrutural nos comandos das escolas.
O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] dos anos finais do ensino fundamental é muito baixo e isso nos preocupa. Quem vier a ocupar esse cargo de diretor pedagógico vai articular as funções dos coordenadores pedagógicos. Muitas vezes, a escola tem um ou dois coordenadores pela manhã, um ou dois coordenadores no turno da tarde, mas eles não se conversam porque na hora que um está chegando o expediente do outro está terminando”, comentou a secretária.
Por sua vez, o diretor administrativo ficará encarregado apenas de questões de gestão. Além dessa mudança na estrutura de comando das escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano), a nova proposta inaugura o período de gestão democrática para a direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Conselhos : A alteração mais significativa do projeto, ao passar pela Câmara Municipal de Natal, é a participação mais efetiva dos conselhos escolares. Esses organismos de gestão são compostos por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (pais, servidores, professores e estudantes).
Junto com o diretor administrativo e diretor pedagógico, haverá processo seletivo interno no qual deverão ser escolhidos inspetor escolar, assistente administrativo e coordenadores pedagógicos. Os interessados deverão atender a alguns critérios. O coordenador pedagógico deve ser pedagogo (com exceção para escolar de ensino fundamental 2, onde será permitida a candidatura de professores com licenciaturas), ter concluído o estágio probatório, apresentar um plano de trabalho, ter sido aprovado na avaliação de desempenho com nota mínima de sete e não ter sido julgado em processo administrativo disciplinar nem criminal.
O inspetor escolar precisa ter experiência profissional, ser formado na área de educação e ter uma avaliação de desempenho igual ou superior a sete. Para assistente financeiro, basta ser um servidor de nível médio. “Ao invés de selecionar, o conselho indica e cabe a secretaria referendar”, explicou Justina Iva.
Também foi firmado o compromisso de se fazer um concurso público para um profissional de contabilidade no prazo de 18 meses para ocupar as vagas de assistentes financeiros. Atualmente, a secretaria não possui pessoal nem com qualificação superior ou de nível médio para exercer o cargo. Segundo a Justina Iva, essa é uma reivindicação dos gestores.
Com a aprovação do projeto, os gestores escolares também tiveram sua gratificação corrigida. Desde 2004, a gratificação para os diretores variava de R$ 700,00 a R$ 1.150,00 de acordo com a tipologia da unidade escolar. Agora, esse valor varia entre R$ 1 mil e R$ 1.950,00. Para se transformar em lei, o projeto ainda precisa da sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves.
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