Projeto que discute 10% do PIB para a Educação é aprovado em Comissão

 Deputada Fátima Bezerra orientou bancada do PT na Comissão Especial que aprovou relatório do Plano Nacional da Educação (PNE). Matéria segue agora para análise em plenário

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). Com a aprovação do texto na Comissão Especial, o PNE seguirá para análise no Plenário da Câmara.
 

“Por um PNE inclusivo e generoso para educação brasileira, o PT votou sim ao texto do deputado Ângelo Vanhoni. Temos clareza que o relatório do deputado dialoga mais com as deliberações da Conferência Nacional de Educação e, portanto, está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país”, disse Fátima Bezerra, ao orientar a bancada do PT.
 

Fátima considera esta a agenda legislativa mais importante do país. “O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou.
 

Fique por dentro
Em dois dias de debates (2 e 8 de abril), mais de 30 parlamentares discutiram o texto. O foco das discussões girou em torno da complementação da União - a estados e municípios que não conseguirem atingir o mínimo necessário para oferecer uma educação de qualidade; do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ); do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; além da questão de gênero.

Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra - PT