Foi iniciada nesta quarta-feira (16) a negociação de dívidas de cerca
de 86 mil famílias assentadas. Elas terão a chance de quitar ou
renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de
desconto.
O benefício será concedido a partir da inauguração, em
Uberlândia (MG), da Sala da Cidadania, portal que possibilita aos
beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais resolver
demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente
virtual.
As famílias a serem atendidas contrataram 107 mil operações de crédito
por intermédio do Banco do Brasil (BB) até 31 de dezembro de 2010.
Parceria firmada entre o Incra e o BB na última semana permitirá
concretizar a renegociação no ambiente da Sala da Cidadania.
No Rio Grande do Norte, três servidores da Superintendência Regional do
Incra/RN passaram por um curso de capacitação em Brasília (DF), durante
uma semana, para prestar esse novo serviço ao público da reforma
agrária.
Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento no
ambiente virtual. Será possível, por exemplo, emitir o Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e
encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária
(SIGEF).
No total, 233 mil operações dos Pronafs A e A/C foram feitas por meio
do Banco do Brasil, além de outras instituições, como o Banco do
Nordeste, tiveram pendências identificadas, perfazendo R$ 2,4 bilhões em
dívidas.
A renegociação é o serviço âncora oferecido na Sala da Cidadania. O
portal pode ser acessado diretamente na rede mundial de computadores ou
na rede física montada nas superintendências regionais e unidades
avançadas do Incra, além de sindicatos de trabalhadores rurais,
cooperativas, associações e prefeituras que queiram se conveniar com o
Incra.
O beneficiário que optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de
2014 terá rebate de 80% sobre o valor total. O boleto é emitido no ato e
poderá ser pago em qualquer banco ou correspondente bancário. No caso
da renegociação, será concedido bônus de adimplência de 50% sobre o
saldo devedor a quem vive nas regiões Nordeste e Norte e de 45% nas
demais regiões. O prazo para renegociação é de até dez anos, com
vencimento da primeira parcela em 2015. O assentado receberá as guias
para pagamento e assinará um contrato que será enviado ao Banco do
Brasil, com despesas postais custeadas pelo Incra.
Fonte: Jornal de Fato
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