Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP-Jabaquara, Marcelo Gallego, "existe um movimento de diversas comissões da Diversidade Sexual da OAB de diversos Estados, no sentido de repudiar as declarações".
O deputado Renato Simões (PT-SP)
também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à
Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal,
instituição cujo procurador-geral, Rodrigo
Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação
previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por
homofobia.
Outra junto à comissão especial da lei
10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do
próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria
de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
"Esperamos que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento
como candidato à Presidência da República não pode estimular o
preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país",
disse o deputado.
Segundo ele, Fidelix incentivou uma reação da
sociedade contra os LGBTs. Como a lei 10.948 é estadual, o candidato
não será imputado criminalmente, mas poderá ter de pagar multa ou sofrer
outras sanções. O candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge,
também fez solicitação semelhante ao Ministério Público.
A
representação pede que se instaure inquérito/processo crime pelo
desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.
Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys, ambos do PSOL, também fizeram o mesmo pedido. No Facebook, um grupo formado por mais de 6.100 pessoas está coletando
dados pessoais para formalizar uma denúncia coletiva à Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos do governo federal.
A coordenadora
de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça do
Estado de São Paulo, Heloisa Gama Alves, também representou ofício ao
candidato com base na lei estadual 10.948/01.
Além disso,
diversos usuários de redes sociais têm denunciado o candidato no site do
Ministério Público Federal por ferir o artigo 5º da Constituição
Federal, inciso XLI, que diz que "a lei punirá qualquer discriminação
atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", especialmente por
ter sido feito em uma emissora de televisão de concessão pública.
A polêmica
Em debate realizado na noite de domingo (28) pela
"TV Record", Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e
afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".
As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro
(PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e
indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se
recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo."
"Aparelho excretor não reproduz
(...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado
porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um
pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua
seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o
papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo!
Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos
possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.
Na
réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir
a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy
subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo,
metade da população sairia do armário.
"Luciana, você já
imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai
reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É
feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria,
vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de
dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que
têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e
afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá",
disse.
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