Por um Natal sem escravos

 Maria¹ é uma adolescente boliviana de 15 anos, grávida de sete meses, submetida a trabalho escravo em uma oficina têxtil de São Paulo. Maria trabalhava até 12 horas por dia e tinha seu documento retido. Todos os aspectos de sua vida privada eram controlados².

Falta pouco para o Natal, você já fez suas compras? Que tal uma roupa bonita para alguém da sua família ou para algum amigo? Você sabia que Maria pode ter costurado as roupas que você comprou?

A indústria têxtil é um dos setores que mais expõem imigrantes à superexploração do trabalho e ao trabalho escravo. A crescente demanda por mão de obra no Brasil nos últimos anos tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a tais condições³. 

A Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família é um instrumento importante para garantir os direitos dos trabalhadores imigrantes e diminuir sua vulnerabilidade à escravidão. O Brasil é o único país do Mercosul que ainda não assinou a Convenção ONU⁴.

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família

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O Brasil tem uma economia relativamente forte, atraindo um grande número de trabalhadores estrangeiros -- em particular bolivianos -- que se encontram sob alto risco de pesada exploração, sem condições de formarem sindicatos e frequentemente com conhecimento limitado de português. Muitos trabalhadores imigrantes entram no país de forma considerada irregular pelas autoridades, e, assim, têm medo de denunciar a exploração a que são submetidos⁵.

Em julho, na região central de São Paulo, 17 bolivianos submetidos a trabalho escravo -- entre eles Maria -- foram resgatados de uma oficina têxtil que produzia para uma empresa. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição de liberdade. Também em São Paulo, o dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos. A oficina produzia para um fabricante de roupas que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerado um dos principais do setor no país⁶.

Mas os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em agosto, 12 haitianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil produzindo peças para uma confecção. As vítimas trabalhavam no local havia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam fome⁷.

Parte dos estrangeiros que entram no país em situação irregular ou precária acaba sendo submetida a condições de trabalho subumanas. Além disso, não conseguem ter acesso a benefícios públicos, como saúde e educação, para si ou para seus filhos e familiares. É necessário ampliar a proteção aos e às imigrantes vítimas do trabalho escravo.

É inaceitável que o Brasil seja o único país membro do Mercosul que ainda não ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Esta Convenção da ONU é um tratado internacional em vigor desde 2003. É um instrumento fundamental para garantir os direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias e protegê-los da exploração e do trabalho escravo. A assinatura do Brasil tem sido discutida no Congresso há quatro anos. Não podemos esperar mais, está na hora de ratificar  esta Convenção!

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Desde já, agradecemos sua colaboração. 

Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free