Educação básica terá 710 vagas para professores no Parfor |
Professores das redes públicas de Estados, municípios e do Distrito
Federal que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente
da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR)
presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até
13 de março.
A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do
Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira
licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão
início em julho do próximo ano.
Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de
licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade
presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não
possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três
fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de
educação profissional informam o número de vagas de que suas redes
precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor,
definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a
pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é
realizado na Plataforma Freire
(http://freire.capes.gov.br/index/principal).
Requisitos
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa
atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública
estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da
atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária
mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A
duração do curso é de quatro anos.
Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona
precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a
segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400
horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também
oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no
exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é
de 540 horas, ministrada durante um ano.
Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é
responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), que repassa recursos para as instituições de ensino
superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e
certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos cursistas
material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.
Resultados
De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor
colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais,
segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas
1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste
foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu
28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência,
aparecem as regiões Sul (3.422 professores), Sudeste (1.847) e
Centro-Oeste (753).
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria
com estados, municípios e instituições de ensino superior para
transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas o Piso
Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de
mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o
aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa
de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA), que fomenta a inovação,
a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da
carreira do professor.
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