Depois de inúmeras paralisações, que já totalizam mais de 120 dias, e quase dois meses de negociação com o movimento de atingidos pelos atingidos e atingidas pela barragem, as obras de construção da Barragem de Oiticica serão retomadas na próxima segunda-feira (23). Na manhã desta sexta-feira (20), o Governo do Estado e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinaram um termo de compromisso que visa a retomada da obra da barragem localizada no município de Jucurutu. As indenizações, que ultrapassam a marca dos R$ 26 milhões, devem ser pagas até o mês de setembro. Além disso, a expectativa é que até o julho de 2017 a obra seja inaugurada e entregue à população. Atualmente, a obra física já tem 33% construída.
O termo assinado na manhã de hoje foi um desdobramento de uma reunião realizada na última quarta-feira (18) entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado, Francisco Wilker Sales e representantes do Movimento. Com o acordo, todos os direitos sociais, como nova barragem de Santana, novo cemitério, a construção de três agrovilas para quem não tem terra nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranha (serão 176 famílias beneficiadas), construção de 50 casas, devem ser concluídos e entregues até novembro de 2016.
O governador Robinson Faria ressaltou a importância e ajuda dos movimentos sociais – em especial da Igreja Católica – no processo de retomada das obras da Barragem de Oiticica. “Hoje é um dia abençoado, onde a confiança, a parceria e o diálogo venceram. É a vitória da compreensão. Essa é uma obra de enorme serventia pública, sonhada há varias décadas e que agora começa a virar realidade. Vamos cuidar da barragem de Oiticica, como estamos cuidando do momento atual de colapso da falta d’água no estado”, afirma o governador.
O secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, lembra que já no dia 7 de janeiro houve a primeira reunião para discutir a retomada da obra. “Muitos aspectos da obra foram planejados de forma inadequada e estamos tentando corrigir. O principal marco desse novo momento é que a transparência será a marca dessa obra”, explica. Mairton França garantiu que as obras civis de construção da barragem serão feitas de forma sincronizadas com as obras sociais. “Ainda não concluímos o processo. Apenas demos início a um novo momento, de muito trabalho, para que essa sincronia entre a obra civil e a social seja alcançada”, considera o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN.
O articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), José Procópio Lucena, ligado ao Movimento, explica que a obra foi retomada em setembro de 2013 e a partir daí começou uma resistência em relação a obra. Ele conta que a obra foi iniciada sem que houvesse resolvido o problema das desapropriações, fazendo com que a população convivesse com as máquinas e dinamites. “Inicialmente, o estado indenizou apenas o eixo da parede, mas esqueceu mais de quatro mil famílias. Foi ai que começamos a luta que já totalizam, em todas as paradas, mais de quatro meses de interrupção”.
“Consideramos que recursos hídricos são estratégicos para o Semiárido, principalmente quando se tem segurança hídrica, pois o Seridó precisa saber estocar água. Essa é uma barragem pensada e sonhada desde 1950, mas pela incapacidade e incompetência de quem dominou o estado durante anos, a obra sempre foi deixada de lado”, considera José Procópio.
José Procópio lembra que em 25 de julho do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini havia assinado um termo de compromisso de retomada da obra, mas que não foi cumprido. “O governo rasgou esse termo ou colocou na gaveta e esqueceu e o movimento retomou a luta de resistência e ocupação”. Procópio conta que tanto o governador quanto o secretário foram, desde o início do governo, sensíveis a causa da Barragem de Oiticica.
“Construímos um termo pactuado entre governo e sociedade, com todos os movimentos sociais que atuam na barragem. Porém, o movimento não está acabando. Ele apenas está suspenso, fruto desse acordo. Enquanto esse acordo for cumprido, o movimento está suspenso. Se o acordo não for cumprido, o movimento retoma a ocupação, a luta e a resistência, paralisando a obra”, garante José Procópio.
Fonte: Portal JH
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