Os movimentos ambientalistas de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte conseguiram mais uma vitória na justiça hoje contra os espigões que seriam construídos na praia de Ponta Negra.
Hoje a Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou o recurso da Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda que pedia a anulação da cassação da licença dos prédios em Ponta Negra.
Ela foi negada por unanimidade pelos desembargadores, seguindo o pedido do Ministério Público.
O caso é antigo e já postamos uma vez sobre isso aqui.
Para quem não lembra, esses foram os prédios motivaram o movimento SOS Ponta Negra ali em 2006. Construtoras projetavam empreendimentos que iriam ficar na frente do morro do careca.
Prejudicariam não só o urbanismo da área, mas toda a questão ambiental da Vila de Ponta Negra. A construção dos espigões chegou a ter a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na época.
Mas, depois dos protestos da população, a licença foi cassada e virou alvo de um embate judicial, que dura 8 anos.
Em 2012, as construtoras chegaram a obter autorização judicial para retomar as obras. Mas a Promotoria do Meio Ambiente entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça e ganhou.
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