Degradação do Rio Pitimbu é provocada por desmatamento, aterramento, lançamento de efluentes de esgotos e águas servidas, animais mortos, além de todo tipo de lixo como entulhos, garrafas e latas de bebidas e material plástico
O Rio Pitimbu, que nasce em Macaíba, passa por Natal e desemboca na Lagoa do Jiqui, em Parnamirim, sendo responsável pelo abastecimento de 30% da população da capital, apresenta 41 pontos de degradação provocados por desmatamento, aterramento, lançamento de efluentes de esgotos e águas servidas, animais mortos, além de todo tipo de lixo como entulhos, garrafas e latas de bebidas, material plástico e outros.
O estudo do Instituto de Água do Rio Grande do Norte (Igarn) que aponta os pontos de degradação é de 2005 e, desde então, nada de relevante para medição do grau de desgaste do rio foi feito. A única novidade para medição da qualidade da água é de 2008 do próprio Igarn, que semestralmente coleta amostras para saber como está a água que corre no leito deste rio.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai iniciar ainda este mês um diagnóstico do trecho de cerca de 5 km, correspondente à faixa natalense do rio, que tem 35 km de extensão desde suas principais nascentes em Macaíba.
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pitimbu, Leonardo Almeida disse que o rio tem sérios problemas relacionados a assoreamento, lançamento de águas residuárias, supressão vegetal da mata ciliar, deposição de lixo e construções irregulares dentro da faixa de proteção.
“Temos alguns locais pontuais de maior impacto que sofre degradação considerável”, assinalou Leonardo Almeida. Em Natal, isso acontece principalmente nos trechos de descarga de drenagem do bairro Planalto, Zona Oeste, na ponte da rua Olavo Montenegro, na BR 101, sentido Parnamirim/Natal, e na ponte do prolongamento da avenida Prudente de Morais próximo ao bairro Cidade Satélite.
Nesses pontos, frisou Leonardo Almeida, a situação de assoreamento é crítica porque as obras provocaram o carreamento dos sedimentos para o rio. Segundo Leonardo, o comitê não tem poder executivo. É uma instituição consultiva, cujo objetivo primordial é garantir a vida no rio de forma sustentável, detectando os problemas e alertando o poder público para que sejam tomadas medidas de coibição ou recuperação da área degradada.
O comitê realizou ações de educação ambiental no final de 2014 com o plantio de mudas para recuperação da mata ciliar no bairro Planalto e em Macaíba. No primeiro local, alunos da rede básica de ensino participaram de uma ação que culminou com a retirada de 1,5 toneladas de lixo e plantio de 70 árvores com 2 metros de altura na área de 300 metros, que desde 2012 estava totalmente assoreada, contribuindo para alterar o percurso natural do rio.
A segunda ação promoveu o plantio de mais 50 mudas de mata ciliar e a retirada de uma tonelada de lixo, em parceria com uma empresa que cedeu uma retroescavadeira para cavar o canal original do rio. O assoreamento foi provocado por uma voçoroca, uma erosão de grandes proporções causada pela drenagem irregular na rua São Bráulio, no Planalto, que carreou areia, lixo, entulho, pneus e outros materiais para o rio, interrompendo o curso d’água.
O comitê também atua como agente de sensibilização da população para os graves problemas que afetam o Rio Pitimbu, ressaltou Leonardo Almeida, que é representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no comitê. As ações de preservação para frear e recuperar as áreas degradadas ficam por conta do Executivo nas áreas estadual e dos municípios.
Em Macaíba, através da Secretaria de Meio Ambiente, também no final do ano passado foi feito o plantio de 700 mudas de plantas ciliares em locais de nascentes do rio.
Semurb prepara um Diagnóstico
Leonardo Almeida, supervisor de Fiscalização da Semurb, disse que a pasta vai iniciar este mês um diagnóstico sobre a situação do rio no trecho do Pitimbu em Natal. “Vamos verificar todos os impactos ambientais do rio no trecho de Natal”, ressaltou. Será feito um georreferenciamento para se conhecer a real situação do Pitimbu na capital.
Em Natal, a fiscalização da Semurb vai tentar identificar todos os proprietários de terras e notificá-los para que cumpram as normas concernentes a quem está em uma Área de Proteção Permanente (APP) do Rio Pitimbu, de acordo com a Lei Estadual 8.426 de 2003. Depois de concluído o diagnóstico, ainda neste semestre os proprietário com práticas irregulares serão autuados com aplicação de multa e determinação de recuperação do dano ambiental cometido. Serão feitas denúncias ao Ministério Público para aplicação das medidas cabíveis.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pitimbu ressaltou que a área mais degradada do rio está nos limites do município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Parnamirim é o principal contribuinte de água servida para o rio, frisou. Outro ponto crítico está em Nova Parnamirim, provocado por problemas de drenagem (erosão) que tem resultado no assoreamento no manancial. O trecho de Natal não tem efluentes industriais.
Segundo Leonardo Almeida, a Secretaria de Meio Ambiente de Parnamirim tem uma equipe envolvida com a questão do Pitimbu, mas falta uma melhor estrutura para atender às demandas que a recuperação dos trechos degradados requer.
Leonardo Almeida evitou usar a palavra abandono. “O rio não está tendo o devido cuidado”, complementou. A responsabilidade sobre o rio, explicou Leonardo Almeida, deve ser compartilhada, como estabelece a Constituição federal. Tanto poder público como a sociedade têm obrigações sobre o rio, e tanto Estado como os municípios de Macaíba, Parnamirim e Natal precisam desenvolver ações preventivas de fiscalização e coibição para evitar a degradação do rio, advertiu o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pitimbu.
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