Primeiro órgão federal criado para promover a preservação, proteção e disseminação da cultura negra no Brasil, a Fundação Cultural Palmares (FCP) completou, em agosto, 27 anos de sua criação.
Para celebrar a data, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) realizou, na quarta-feira (26/08), no Salão Negro do Palácio da Justiça, o lançamento do programa de gestão Diálogos Palmares: perspectivas e ações da política nacional para a cultura afro-brasileira.
O objetivo do programa Diálogos Palmares é ouvir as demandas da sociedade civil organizada, atualizar e implementar o Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira, fortalecer o Plano Nacional de Cultura e o Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira e instalar o Fórum Nacional de Culturas Afro-Brasileiras.
“Não basta valorizar a contribuição cultural do povo negro para o Brasil, é preciso também criar instrumentos institucionais de combate ao racismo e à discriminação”, enfatizou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
O ministro destacou que tanto a Fundação Palmares quanto o Ministério da Cultura nasceram com a redemocratização do País. Para ele, esse fato não é coincidência.
“Ambos são exigências da democracia brasileira, são produtos da formação de uma mentalidade que tem a liberdade, a autodeterminação e a justiça social como ideais de uma sociedade plural como a nossa”, completou.
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre os Ministérios da Educação (MEC), da Justiça (MJ) e das Comunicações (MiniCom), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); os Correios; o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); a Universidade de Brasília (UnB); o governo de Minas Gerais; e a prefeitura de Niterói (RJ).
Para o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Gabriel Sampaio, o momento foi de resgate histórico. “Estamos na casa da justiça e não se faz justiça sem reconhecer a história”, declarou.
Editais
Durante o evento, houve também a divulgação de dois editais em aberto da FCP. O Prêmio Oliveira Silveira irá premiar obras literárias em português do Brasil, do gênero romance, que tenham como tema a cultura afro-brasileira. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 17 horas do dia 28 de setembro. Serão contemplados cinco autores, um de cada região do País. Cada um deles receberá R$ 30 mil em prêmio e terá sua obra impressa. As obras inscritas deverão ter, no mínimo, 150 páginas e serem inéditas.
Já o prêmio Curtas Histórias selecionará até 12 projetos de prefeituras ou órgãos de cultura que sigam as diretrizes e critérios do Fundo Nacional de Cultura (FNC). É voltado aos municípios que já possuem Sistema, Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura.
Fonte: JOSEMENTOR.COM.BR
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