Ricardo Barros defendeu que o atendimento a índios seja feito por Organizações Sociais, instituições privadas sem fins lucrativos.
Em áudio gravado na terça-feira (25) no Ministério da Saúde durante uma reunião com indígenas, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que o atendimento à saúde indígena seja repassada a Oss (Organizações Sociais) vinculadas “às universidades”, que teriam “uma estrutura mais ampla de disposição de pessoas com conhecimento de história, de geografia, de tudo”.
Atualmente a saúde indígena é atendida pelo Ministério da Saúde por meio da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que controla 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e atua em conjunto com organizações não governamentais que também recebem verbas federais. Pela proposta do ministro, seriam criadas Oss, instituições privadas sem fins lucrativos, necessariamente vinculadas a universidades.
Na reunião, Barros afirmou que a saúde indígena atualmente “é muita despesa e pouco resultado”. Ele criticou uma das principais parceiras do ministério no setor, a Missão Evangélica Caiuá, que ele chamou erroneamente de “Fundação Caiuás”, ao dizer que ela estaria fazendo “um lobby danado” para o sistema não mudar.
Barros alegou, na reunião, que teria economizado “R$ 1 bilhão” desde que entrou no ministério e que “dinheiro mal gasto é o que mais tem aqui nesse ministério, lamentavelmente”. “A gente olha uma despesa grande para a União mas não vê o índio atendido direito. Isso que nós temos que mudar. […] E o de vocês é um dinheiro mal gasto também”, disse Barros.
A reportagem apurou que a proposta citada pelo ministro deve ser apresentada oficialmente no dia 9 de novembro em reunião com representantes dos Condisi (conselhos distritais de saúde indígena). Apesar da transferência das decisões de atendimento à saúde, a ideia é manter o atendimento regionalizado e vinculado aos DSEIs.
RECUO
A reunião ocorreu após um recuo do ministério no mesmo tema da saúde indígena. Pressionado por protestos organizados por índios, incluindo ocupações de prédios públicos em dois Estados e o fechamento de uma rodovia em Santa Catarina, o ministério revogou uma portaria que havia sido baixada apenas seis dias antes e que retirava a autonomia da Sesai e dos DSEIs, submetendo todas as decisões ao Ministério da Saúde.
Com a portaria, gestores dos DSEIs ficavam impedidos de emitir notas de crédito, realizar despesas, conceder diárias e requisitar passagens e transportes de pacientes.
Após os protestos, Barros recuou da medida nesta terça-feira (25), em publicação no “Diário Oficial”. Manteve, no entanto, espaço para maior interferência da secretaria executiva da pasta. Em nota, o ministério informou que a medida “tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000%”.
A reportagem apurou que o ministro vai apresentar como justificativa da eventual entrada das universidades no setor a necessidade de apresentar uma “alternativa” diante de uma decisão judicial que obriga o governo a corrigir falhas no atendimento às comunidades indígenas e contratar profissionais para os DSEIs.
Apesar do recuo, a incerteza sobre o atendimento e a ameaça de mudanças provocaram novos protestos de índios em frente ao Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira. “Nós, povos indígenas, cobramos nossos direitos garantidos por lei”, informavam faixas colocadas na frente da pasta. Com informações da Folhapress.
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