A todo momento a mídia mostra notícias relacionadas várias situações em que vemos a discriminação e a rejeição sofrida por populações de refugiados, que por necessidades precisam sair de sua terra natal e buscar outros locais para viver. E a criação barreiras por vários países, para dificultar o recebimento de refugiados resulta em um grande problema mundial.
Mas torna-se importante ressaltar aqui que essa triste situação de rejeição não ocorre apenas entre estrangeiros, mas também e até com bastante frequência com qualquer pessoas que ao migrar para outro lugar venha a sofrer discriminação por sua condição de imigrante. Confira abaixo a matéria:
Mas torna-se importante ressaltar aqui que essa triste situação de rejeição não ocorre apenas entre estrangeiros, mas também e até com bastante frequência com qualquer pessoas que ao migrar para outro lugar venha a sofrer discriminação por sua condição de imigrante. Confira abaixo a matéria:
A Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Portanto, os delitos tipificados por esta lei englobam a conduta de segregar estrangeiros, que vem a ser delito inafiançável e imprescritível (Constituição da República, artigo 5º, inciso XLII)."
É possível denunciar esse tipo de crime no Disque 100. Para tanto é importante reunir testemunhas e quaisquer outras provas possíveis. Para denunciar crimes de xenofobia, disque 100.
Fonte: Senado Federal
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