15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU

Santa Luzia/PB, dias 19 e 20 de outubro de 2016. 

Local: Auditório da Escola Estadual Padre Jerônimo Lauwen - Rua Dom Quintino, s/n – Centro. 

PAUTA

1º dia – 19/10/2016 (quarta-feira)

14h00 – 14h20: Abertura. (20’) 

14h20 – 14h45: Aprovação das Atas da 14ª Reunião Ordinária realizada dias 02 e 03.06.2016, em Caicó/RN, e Ata da 5ª Reunião Extraordinária realizada dia 15.07.2016, em Pombal/PB. 

José Procópio de Lucena – Presidente do CBH PPA. (20’) 

14h45 – 15h15: Contextualização e proposta de reestruturação da CTPI. 

Nelson Césio Fernandes Santos – Coordenador da CTPI. (30’) 

15h15 – 15h45: Andamento das obras do PISF e benefícios para a região, especificamente o Eixo Norte. 

Wilson Rodrigues de Melo Júnior – Ministério da Integração. (30') 

15h45 – 16h15: O modelo de gestão para PISF. 

Carlos Motta Nunes – Agência Nacional de Águas. (30') 

16h15 – 16h30: Intervalo (15') 

16h30 – 17h00: Como o Estado da Paraíba está se preparando para o recebimento e gestão das águas do PISF. 

João Azevedo Lins Filho – Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia - SEIRHMACT/PB. (30’) 

17h00 – 17h30: Como o Estado do Rio Grande do Norte está se preparando para o recebimento e gestão das águas do PISF. 

José Mairton F. de França - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN – SEMARH. (30’) 

17h30 – 18h00: Debate. (20’)

2º dia – 20/10/2016 (quinta-feira)

08h30 – 09h30: Panorama das intervenções na crise hídrica do Sistema Curema/Mãe D’Água, pós-encaminhamentos da 5ª Reunião Extraordinária do CBH PPA, realizada dia 15.07.2016, em Pombal/PB. 

José Procópio de Lucena – Presidente do CBH PPA. (60’) COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU 

09h30 – 10h00: Posicionamento da ANA sobre o cumprimento das Resoluções emitidas e apresentação de dados sobre a fiscalização na Bacia. 

Representante da Agência Nacional de Água. (30’) 

10h00 -10h30: Como o Estado da Paraíba está se planejando para o enfrentamento do aprofundamento da crise hídrica na Bacia Piranhas-Açu.

João Fernandes da Silva – Presidente da AESA/PB. (30') 

10h30 -11h00: Como o Estado do Rio Grande do Norte está se planejando para o enfrentamento do aprofundamento da crise hídrica na Bacia Piranhas-Açu. 

Josivan Cardoso Moreno – Presidente do IGARN. (30') 

11h00 – 11h40: Debate. (40') 

11h40 – 12h00: Intervalo. (20') 

12h00 – 12h30: Apresentação detalhada do TED firmado entre DNOCS e ANA, em 23.03.2016, e resultados da execução dos trabalhos realizados para melhoria das condições de escoamento de água em trechos dos rios Aguiar, Piancó e Piranhas na Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu. 

Representante do DNOCS/CEST-PB. (30') 

12h30 – 13h00: Encaminhamentos/Encerramento. (30') 

13h- Almoço.

Por Procopio Lucena em sua página no facebook